Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ Nº. 10.331.865/0001-94.
Processo Administrativo n° 11-2332/2024/PMCNR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SRP/CIMCERO/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao Processo Administrativo Nº. 353/CIMCERO/2023, ARP Nº 012/CIMCERO/2024 (ID 383922).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B E E.
Vigência: O presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da ultima assinatura.
Valor Total: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento dos municípios contratantes.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.1.600 004.003 PAB – Piso de Atenção Básica;
Ficha 201.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.2.600 004.016 Outros Recursos Fundo a Fundo – SUS;
Ficha 623.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%;
Ficha 221.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.1.621 004.019 Recursos do HPP Estadual;
Ficha 222.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.1.600 004.114 Emenda de Bancada;
Ficha 548.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade SUS;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.1.600 004.009 MAC – Media e Alta Complexidade;
Ficha 239.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade SUS;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0.1.621 004.010 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
Ficha 240.
Campo Novo de Rondônia/RO, 17 de outubro de 2024.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO
Contratante