Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40.
Processo Administrativo n° 11-2294/2024/PMCNR.
Contrato: 083/2024 (ID 390885).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SRP/CIMCERO/2024(ID 380631), devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 1-196/CIMCERO/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº. 009/CIMCERO/SRP/2024 (ID 380644), Termo de Referência (ID 383787).
Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES, PARA ATENDER O MUNICPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 383787).
Vigência: O presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da ultima assinatura.
Valor Total: R$ 58.433,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais).
Dotação Orçamentária: Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.003 PAB Piso de Atenção Básica, Ficha 191, R$ 7.620,22 (sete mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos).
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.016 Outros Recursos Fundo a Fundo – SUS, Ficha 192, R$ 188.866,15 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.600 004.003 PAB Piso de Atenção Básica, Ficha 561, R$8.562,13 (oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos).
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.621 004.106 Co-Financiamento – APS, Ficha 568, R$151.379,77 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.600 004.016 Outros Recursos Fundo a Fundo – SUS, Ficha 624, R$32.461,38 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%, Ficha 217, R$134.907,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.019 Recursos do HPP Estadual, Ficha 218, R$134.705,86 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.114 Emenda de Bancada, Ficha 547, R$51.807,08 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e oito centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 4002.2.632 004.013 Convênios do Estado – Saúde, Ficha 576, R$8.392,50 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.621 004.019 Recursos do HPP Estadual, Ficha 581, R$46.379,10 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%, Ficha 233, R$42.891,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.009 MAC Media e Alta Complexidade, Ficha 234, R$140.687,19 (cento e quarenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.000 Atividades de Média e Alta Complexidade SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.010 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Ficha 235, R$60.820,00 (sessenta mil, oitocentos e vinte reais).
Campo Novo de Rondônia/RO, 24 de outubro de 2024.
Alexandre José Silvestre Dias
Prefeito Municipal