Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: E S SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 29.000.574/0001-41.
Processo Administrativo nº: 11-2128/2024/SEMEC (ID 29261).
Número Do Contrato n°: 123/2024 (ID 397104).
Objeto do Contrato: Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia para construção de muro no Espaço Educativo Tipo II da Escola Municipal Tancredo Neves II, em execução ao Termo de Convênio nº 396/2024/PGE-SEDUC.
Vigência: O presente contrato será de 12 (doze) meses fixado no TR/PB, a contar da ultima assinatura.
Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: Unidade 02.04.04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Função Programática: 27.365.0004.1016.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Espaço Educativo Tipo II, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 5004.2.500 001.002 – RECURSOS LIVRES (Recursos Próprios do Município – R$ 12.661,86), Ficha: 644 e Fonte de Recurso: 5004.1.571 001.022 – CONVÊNIOS ESTADO EDUCAÇÃO (Recursos do Governo do Estado de Rondônia – R$ 240.575,42), Ficha: 645.
Campo Novo de Rondônia/RO, 13 de novembro de 2024.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
SEMEC
Contratante