Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: EMPRESA VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50.
Processo Administrativo: nº 11-2809/2022-SEMAS.
Termo de Pregão Eletrônico: nº 019/2022/PMMN/RO (ID 173539).
Número Do Contrato: 115/2022/SEMAS (ID 178919).
Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando Carta de Manifestação de interesse da Empresa (ID 389091) e aceite da administração (ID 389090) celebram o presente Termo de Aditivo.
Objeto: Termo de Aditivo de PRAZO ao Contrato n°115/2022 (ID 178919) cujo objeto refere se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Gerenciamento de Frotas (Combustível) para os veículos e maquinário pertencentes à frota municipal de Campo Novo de Rondônia.
Vigência: O presente Termo de Aditivo terá prazo de 12 (doze) meses a contar de 24 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
08 122 0002 2013 0000 Atividades de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.1.500 001.002 Recursos Livres, Ficha: 266.
08 241 0011 2061 0000 Atividades de Assistência a Pessoa Idosa ,Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.1.500 001.002 Recursos Livres, Ficha: 276.
08 242 0011 2058 0000 Atividades Socioassistencial a Pessoas Com Deficiência
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.1.500 001.002 Recursos Livres, Ficha: 279.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.2.660 001.020 OUTRAS RECEITAS DO FNAS, Ficha: 525.
08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de crianças e adolescentes
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.1.500 001.002 Recursos Livres, Ficha: 294.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0.2.661 001.117 FIXO-PSE, Ficha: 543.
08 244 0011 2102 0000 Atividades de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.660 001.020 OUTRAS RECEITAS DO FNAS. Ficha: 300.
08 244 0011 2107 0000 Atividades da Gestão do Programa Bolsa Família PBF
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.660 001.029 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA. Ficha: 305.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.2.660 001.029 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA. Ficha: 528.
08 244 0011 2109 0000 Atividades de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.2.660 001.020 OUTRAS RECEITAS DO FNAS. Ficha: 521.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.2.661 001.111 PISO PSB-CAMPO NOVO. Ficha: 537.
Campo Novo de Rondônia/RO, 21 de outubro de 2024.
ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS
Prefeito Municipal