Processo Administrativo n° 11-91/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99.
CONTRATADO: INOVACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.634.357/0001-50.
Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas, no uso de suas faculdades legais, acordam com a seguinte alteraçãono contrato 017/2025/SEMED (ID 436525) firmado em 10 de março de 2025 referente a contratação de empresa paraAquisição de gêneros alimentíciospara atender a demanda Coffee Breack e Almoço para os eventos pedagógicos da rede Municipal de Ensino deste Município de Campo Novo de Rondônia/RO, que serão prestados/fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 427684), conforme descrito abaixo:
CLÁUSULA RETIFICADA:
Onde se lê:
4. CLÁUSULA QUARTA (Art. 92, V, VI da Lei Federal nº 14.133/2021) – O valor total do objeto deste contrato será de R$ 20.641,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais), conforme consta em Proposta Vencedora (ID 433944), Termo de Autorização e Termo Dispensa de Licitação nº 007/2025.
Lê-se e considera:
4. CLÁUSULA QUARTA (Art. 92, V, VI da Lei Federal nº 14.133/2021) – O valor total do objeto deste contrato será de R$ 20.712,50 (vinte mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme consta emTermo de Autorização e Termo Dispensa de Licitação nº 007/2025.
As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor.
Campo Novo de Rondônia, 17 de março de 2025.
Município de Campo Novo de Rondônia/RO
BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO
Contratante