Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA CNPJ sob o n° 16.528.020/0001-70.
Processo Eletrônico: 11-1783/2022/SEMAD (ID 21909).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Por intermédio deste instrumento, a CONTRATANTE e o CONTRATADO, em conformidade com o artigo 78 I e 79, inciso I, da Lei 8.666/93, resolvem celebrar amigavelmente o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 15/2023 (ID 314279) Processo nº 11-1783/2022 que trata de Aquisição de Combustíveis com Abastecimento Bomba/Local no Município de Campo Novo de Rondônia, ANULANDO-SE O RESTANTE DO SALDO SENDO NO VALOR DE R$ 22.386,07 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
A Rescisão contratual é motivada em decorrência de ENCERRAMENTO e FINALIZAÇÃO de contrato, bem como nova licitação PE nº 008/2024 liberada para execução cujo processo administrativo dispõe do nº 994/2024/SEMAD.
Campo Novo de Rondônia, 07 DE OUTUBRO de 2024.
ÁTILA SANTOS SILVA
Secretario Municipal de Administração