SEMUSA – ERRATA Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O Município de Campo Novo de Rondônia-RO, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, certifica para devidos fins de direito e a quem possa interessar que veiculou neste canal EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SEMUSA, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado em 28 de abril de 2023. O qual terá retificação por erro material, conforme segue:

Onde se Lê:

Técnico em Laboratório40 horas semanais/regime
plantão
01Nível Médio/Técnico em
Enfermagem+ Registro
Hospital de Pequeno Porte – HPP1.518,78Conforme Laudo

Lê-se e considera:

Técnico em Laboratório40 horas semanais/regime
plantão
01Nível Médio/Técnico em
Laboratório+ Registro
Hospital de Pequeno Porte – HPP1.518,78Conforme Laudo


ERRATA Nº 001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Campo Novo de Rondônia – IPECAN, por meio da Superintendente, certifica para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que veiculou neste canal a Portaria nº 031/IPECAN/2022, de 23 de setembro de 2022, a qual terá a seguinte retificação por erro material:

ERRATA N° 001 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022/SEAMAT

 A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, por meio da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado, Portaria n°493/22, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 001, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado, na modalidade análise curricular, destinado a contratação temporária de Agente de Serviços (GARI) e Agente Operacional II (MOTORISTA) para atuar na Coleta de Resíduos Sólidos Comuns e Coleta Seletiva na sede do município e seus Distritos, inclui as seguintes alterações:  

Onde se lê:

“04.1 O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo, correspondente ao do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, de acordo com a Lei Municipal nº 912/2021, Lei Complementar Municipal nº 023/2012 e Lei Complementar Municipal nº 094/2022, conforme tabela a seguir:

a) Tabela de cargos, carga horária, vagas disponíveis, lotação e remuneração

Cargos Carga Horária Vaga Escolaridade exigida Lotação Salário Base Insalubridade Gratificação
Agente de Serviços (GARI) 40 horas semanais 03   Ensino Médio Completo   SEAMAT   R$ 1.114,85   542,40                       —
Agente Operacional II (Motorista) 40 horas semanais   01   Ensino Médio Completo + CNH D   SEAMAT   R$ 1.859,22   542,40 Art. 2º da Lei Complementar nº 029/2013

b) O valor da insalubridade fica estipula do conforme Art. 4º da Lei Complementar nº 029/2013;

c) As gratificações poderão ser concedidas de acordo com o valor estipulado, conforme Art. 2º da Lei Complementar nº 029/2013 e Lei Complementar nº 069, de 07 de maio de 2018;

d) O valor do adicional noturno fica estipulado conforme Lei Complementar nº 077, de 06 de dezembro de 2019.”

Leia-se:

“04.1 O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo, correspondente ao do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, de acordo com a Lei Municipal nº 912/2021, Lei Complementar Municipal nº 023/2012, conforme tabela a seguir:

a) Tabela de cargos, carga horária, vagas disponíveis, lotação e remuneração

Cargos Carga Horária Vagas Escolaridade exigida Lotação Salário Base Insalubridade
Agente de Serviços (GARI) 40 horas semanais 03   Ensino Médio Completo   SEAMAT   R$ 1.114,85   542,40
Agente Operacional II (Motorista) 40 horas semanais   01   Ensino Médio Completo + CNH D   SEAMAT   R$ 1.859,22   542,40

b) O valor da insalubridade fica estipula do conforme Art. 4º da Lei Complementar nº 029/2013;”

MARIONILDO ALMEIDA LANDINHO

Presidente comissão – Portaria nº 493/22

EDUARDO MATEUS DE SOUSA

Membro comissão – Portaria nº 493/22

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Membro comissão – Portaria nº 493/22

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022.

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, comunica aos interessados que no ato da Publicação do Termo de Homologação PE 012/2022, do processo administrativo nº 431/2022/SEAMAT.

No ato da elaboração do material para publicação, foi anexado arquivo com informações erronias quanto escritas do número do processo administrativo, portanto na publicação do site da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, dia 06/04/2022.

ONDE SE LÊ:

Proc. 023/2022/SEAMAT.

LÊIA-SE E, CONSIDERA-SE:

Proc. 431/2022/SEAMAT.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

Port. 012/2021

ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE CONTRATO 027/2022, PROCESSO 005/2022

ONDE SE LÊ

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Obras conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

LEIA-SE

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT, conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

 Port. 012/2021

ERRATA DO EDITAL DE N. 003/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE.

A comissão designada para esse fim conforme Portaria n° 536/2021, de 04 de agosto de 2021, publicada no dia 05 de agosto de 2021, comunica aos interessados correção do Edital de n° 003/2021 processo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais na saúde informa segunda alteração no ANEXO II CRONOGRAMA PREVISTO DO EDITAL.

ERRATA DO EDITAL DE N. 003/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE

A comissão designada para esse fim conforme Portaria nº 536/2021, de 04 de agosto de 2021, publicada no dia 05 de agosto de 2021, comunica aos interessados correção do Edital de n. 003/2021 processo simplificado para a contratação por tempo determinado de profissionais na saúde, alteração no ANEXO II CRONOGRAMA PREVISTO DO EDITAL 003/2021