Portarias

Dispõe sobre a alteração da portaria 029/2021 que trata da nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.

Nomear os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos no Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.

Concede Gratificação Especial por Condições Anormais de Trabalho – GECAT a servidora LUCIENE FERNANDES GONÇALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora-segurada Sra. ILDA MARIA LETCZMANN DE LARA.

Nomeia LUCIENE FERNANDES GONÇALVES, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia- IPECAN e dá outras providências.

Exonera a servidora LUIZA MARIA DA SILVA SANTOS do cargo de Diretora Administrativa e Financeira e dá outras providências.

CONSIDERANDO os preceitos da Resolução nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, Resolução nº 4.392, de 19 de dezembro de 2014, do Conselho Monetário Nacional – CMN, determinantes da exigência das condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência nas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998;

Estabelece os Procedimentos para a realização de Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia – IPECAN

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 011/IPECAN/2022 de 06/03/2022, que trata da concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. MARIA FÁTIMA LIMA.