PROCESSO ADMINISTRATIVO 1199/2022.
TERMO ADITIVO N. 001/2022, CARTA CONTRATO N.º 059/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192.8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais.
CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.990.690/0001-58, estabelecida à Rua Senador José Henrique, 231, 2º Andar, Sala 1602, bairro Ilha do Leite Centro, Recife/PE, CEP 50.070-460, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. ELIZABETH CHAVESFIUZA, RG 2.053.713 SDS-PE. E CPF nº 339.753.614-68, doravante denominada CONTRATADA.
Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Administrativo 385/2022, e às seguintes cláusulas:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
2. Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmada entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Campo Novo de Rondônia 29 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito de Campo Novo de Rondônia
KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA – EPP
CNPJ n° 35.990.690/0001-58
Elizabeth Chaves Fiuza
CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E RECUPERAÇÃO NO PRÉDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se o Sr. Presidente e os membros da comissão Permanente de Licitação, nomeados pelas Portarias nº 449/2022 e 890/2022, para julgamento da Proposta de Preço, conforme Edital da Tomada de Preços 014/2022 e seus Anexos.
Após diligência realizada pela CPL, para auxiliar em sua decisão, o Presidente encaminhou a planilha de custos corrigida e proposta ao setor de engenharia para análise. Após despacho do setor engenharia e retorno à Comissão Permanente de Licitação, analisadas as propostas de preços e planilhas de custos, declarou-se:
Classificada a proposta da empresa: 3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 03.733.899/0001-40, por apresentar a proposta e planilha em atendimento ao edital. e,
DECLARAR VENCEDORA A EMPRESA:
3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 03.733.899/0001-40, por apresentar a proposta mais vantajosa para administração pública e por apresentar o menor valor Global de R$ 618.637,08 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos).
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, às 09h24min. (horário local), da qual para constar, foi lavrada a presente Ata que segue assinada por todos os membros da Comissão.
Abre-se o prazo para recurso conforme art. 109 da lei 8.666/93, no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação desta ata.
Atila Santos Silva – Presidente Interino da CPL
Leonardo Rodrigues de Oliveira – Membro da CPL
Claudiomar Adriano Alflen – Membro da CPL
O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu (ua) Pregoeiro(a), nomeado(a) por força das disposições contidas na Portaria n° 177/2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 050/2022/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura da sessão no dia: 22 de Dezembro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente de segundas às sextas no horário das 07h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min., e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min, exceto feriados.
EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, conforme edital.
C. Novo de Rondônia, 08/22/2022.
Átila Santos Silva
Pregoeiro Oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11-495/2022.
Contrato Administrativo 035/2022PMCNR.
TERMO ADITIVO N. 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D C BRAZ E CIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO ADITIVO DE VALORES.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Jose Silvestre Dias, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192-8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais.
CONTRATADA: D C BRAZ E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 20.602.045/0001-43, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 2429, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO, representada pelo Sr. David Cardial Braz, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 1101864 SSP/RO e CPF (MF) n.º 005.948.752-69.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
1. O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE:
a) . Revogando o disposto do TERMO ADITIVO N. 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
b) Aditivo da Carta Contrato 035/2022, CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 524.564,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). O valor do aditivo é de R$ 98.236,40 (noventa e oito mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos, conforme planilhas de custos adicionada pelo setor de engenharia.
Passando a ficar da seguinte forma:
CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 622.800,69 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos reais e sessenta e nove centavos).
c) Não haverá novas despesas para o Município além das previstas neste termo.
2. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito de Campo Novo de Rondônia
BRAZ ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO
CNPJ 20.602.045/0001-43
Catieli Oliveira de Sousa
Secretária Municipal Interina
Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de novembro de 2022.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:
| a) Processo nº | 1279/2022 |
| b) Licitação nº | 011/2022 |
| c) Modalidade | Tomada de Preços |
| d) Objeto | CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA E.M.E.I.E.F. CASSIANO RICARDO, LOCALIZADA NA R. DUQUE DE CAXIAS, N° 2101, SETOR 01, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 147/PGE-2022. |
e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:
Fornecedor:D. LIBANIO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.092.877/0001-64
Valor Total Adjudicado – R$ 348.587,63 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
Campo Novo de Rondônia, 12 de setembro de 2022.
LUCIELE DE ALMEIDA FLORES – Secretária da SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:
| a) Processo nº | 1222/2022 |
| b) Licitação nº | 009/2022 |
| c) Modalidade | Tomada de Preços |
| d) Objeto | PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA E.M.E.I.E.F CASSIANO RICARDO, LOCALIZADA NA R. DUQUE DE CAXIAS, N° 2101, SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/PGE-2022. |
e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:
Fornecedor: ARROBA AGRONEGOCIO LTDA
CNPJ: 14.286.485/0001-36.
Valor Total Adjudicado – R$ 94.498,78 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos)
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
Campo Novo de Rondônia, 12 de setembro de 2022.
LUCIELE DE ALMEIDA FLORES
Secretária da SEMEC
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: D C BRAZ E CIA LTDA, CNPJ n.º 20.602.045/0001-43.
Processo Administrativo nº 00495/2022/SEAMAT.
Tomada de Preços nº 002/PMCNR-CPL/2022.
Objeto: Reforma e Ampliação da Feira Municipal, o município e a contratada firmam Termo Aditivo n° 001 para prorrogação de prazo de execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias.
Prazo de Entrega: Contados a partir de 31 de julho de 2022 com término previsto para 29 de outubro de 2022.
Campo Novo de Rondônia/RO, 26 de julho de 2022.
Alexandre Jose Silvestre Dias – Prefeito Municipal – Contratante
