Licitações

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023 SEAMAT para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE PRODUTOS NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

O Município de Campo Novo de Rondônia-RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo-SEAMAT, por intermédio de uma comissão designada para Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública para lotação dos Boxes da Feira Municipal do Produtor através da Portaria nº 553, de 18 de julho de 2023, publicada no D.O dia 19/07/2023, Edição 3519 e documentação constante dos autos do Processo Administrativo 11-1585/2023, resolve divulgar a RELAÇÃO DOS INSCRITOS do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, de acordo com o EDITAL Nº 003/2023. conforme segue:

Lista de Inscritos:

OrdemNomeCategoriaCPF/CNPJSituação
01Edilene Souza Franco – MeiMicroempreendedor Individual818.347.306-78Habilitada

Campo Novo de Rondônia, 18 de setembro de 2023.

Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública Portaria Nº553 de 18 de julho de 2023

Eduardo Mateus de Sousa (SEAMAT)

Luana Bispo De Oliveira (SEMEC)

Renata Alves de Sousa (SEAMAT)

Taissa Nosima de Freitas (SEAMAT)

18/09/2023 Comentários (0)

TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023.

Processo nº: 01667/2023.

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT, comunica aos interessados que o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro ou moto som, para atender as necessidades da Secretaria por um período de 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), resolve ANULAR com fulcro no Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: III – servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”. Desta forma optou-se pela anulação do procedimento administrativo de contratação para realizar novo procedimento, conforme a legislação vigente.

Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 16 de agosto de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal – SEAMAT

Port.824/2022

16/08/2023 Comentários (0)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO edital de chamada publica n°001/2023/SEAMAT.

A Comissão de Avaliação Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública e Equipamento e Implementos Agrícolas, Portaria n° 385/2023 vem por meio deste divulgar o resultado da classificação das associações no edital de chamada publica n°001/2023/SEAMAT.

ASSOCIAÇÃOPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Santa Clara – ASPROCLARA
51 PONTOS		CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Cantanhal- ASPRUC
50 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais De Nova Esperança –ASPRUNE
37 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Projeto De Assentamento Nova Vida – ASPRONOV
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Das Glebas Rio Alto E Nova Floresta – APRAF
38 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Pa São Pedro – ASPRUSP
61 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Da Linha C-2 Sol Nascente – ASSONAPA
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Da Linha Altamira – ASPROL
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Águas Claras – ASPROAC
50 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Pa Santa Elisa – ASPRERSE
38 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Santa Rita De Cassia – ASPROCOSRICA
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Moradores Do Distrito Rio Branco – ARBRAN
43 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Castro Alves – ASPRUCA
49 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais E Pecuaristas Do Rio Branco –JUPA
61 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do P.A. São Carlos – ASPROCAR
56 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Nossa Senhora De Lourdes – ASPROLURDES
42 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio Alto – ASPROVAL
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais União E Esperança – ASPRULE
54 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Pecuarista E Agricultores Do Km 90 Rancho Mariano – ASPEARAMA0 PONTO
DESCLASSIFICADA
01/08/2023 Comentários (0)

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 02 E 03 DA LICITAÇÃO 011/2023

PROCESSO Nº 459/2023

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições e:CONSIDERANDO que a empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, foi vencedora dos itens 02-03 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/CPL/PMCNR-RO;

CONSIDERANDO que a referida empresa não possuía empresa na sede do município para abastecimento local e que posteriormente após fornecer o objeto não emitiu nota fiscal de acordo com a licitação;

CONSIDERANDO que a empresa foi desclassificada conforme autos do processo;

CONSIDERANDO a convocação da empresa remanescente, conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa convocada apresentou proposta e documentos de habilitação conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, concordou em entregar os produtos pelo mesmo preço ofertado pela empresa inicialmente vencedora, ou seja, primeiro colocado;

RESOLVE:

Homologar a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, para os itens 02 e 03 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, E HOMOLOGANDO os itens à empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, na Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 02: 0%

Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 03: 0%

a) Processo nº 459/2023
b) Licitação nº 011/2023
c)Modalidade REGISTRO DE PREÇO
d) Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Campo Novo de Rondônia, 26 de julho de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

 Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

26/07/2023 Comentários (0)

TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.

Processo nº: 00941/2023.

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT, comunica aos interessados que o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A FABRICAÇÃO DE BANCAS DE FEIRA EM MADEIRA, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELOS FEIRANTES NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, resolve ANULAR com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, em razão que não considerado os impostos de Previdência Social (11%), conforme Art. 110 da Instrução Normativa RFB 2110/2022, impostos de IRRF, e ISS Art.24  da Lei Complementar 056/2017. E ainda os 20 % de contribuição patronal, pois a presente contração se trata de Pessoa Física. Desta forma optou-se pela anulação do procedimento administrativo de contratação para realizar novo procedimento, conforme a legislação vigente.

Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 24 de abril de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal – SEAMAT

Port.824/2022

24/04/2023 Comentários (0)

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

AO CONTRATO nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 3026/2022

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2023 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E BURITI CAMINHÕES LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre José Silvestre Dias, brasileiro, portador do CPF nº 928.468.749-72 e RG nº 5.967.192.8 SSP/PR, em acordo com suas atribuições legais.

CONTRATADA: BURITI CAMINHÕES LTDA, CNPJ 84.652.296/0001-15, Sediada á na Rua da Beira, 6711, bairro Lagoa, Porto Velho-RO, CEP 76.812-241, por sua representante legal Andreia Laiane Noe Neves Paiva, CPF 807.868.982-91.

Cláusula Primeira. Os CONTRATANTES celebram o presente termo ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ao contrato n.º 004/2023, que tem como objeto prestação de serviços mecânico com fornecimento de peças, visando manutenção do veículo tipo caminhão basculante marca Volkswagen, Modelo: VW/26.280, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, para prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 31/03/2023 até 30/04/2023.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de aditamento firmados entre as partes.

Campo Novo de Rondônia/RO, 30 de março de 2023.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Contratante

BURITI CAMINHÕES LTDA

Contratada

31/03/2023 Comentários (0)