PROCESSO ADMINISTRATIVO 1199/2022.

TERMO ADITIVO N. 001/2022, CARTA CONTRATO N.º 059/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192.8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais. 

CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.990.690/0001-58, estabelecida à Rua Senador José Henrique, 231, 2º Andar, Sala 1602, bairro Ilha do Leite Centro, Recife/PE, CEP 50.070-460, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. ELIZABETH CHAVESFIUZA, RG 2.053.713 SDS-PE. E CPF nº 339.753.614-68, doravante denominada CONTRATADA. 

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Administrativo 385/2022, e às seguintes cláusulas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
  1. O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE:
  1. Aditivo da Carta Contrato 059/2022, referente ao processo nº 1199/2022, O aditamento será de R$ 886,76 (Oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) em decorrência do acréscimo de dois veículos nos veículos cobertos pela prestação de serviço contratada, considerando que os referidos veículos estavam em fase de licitação quando foi solicitado contrato.
  • Não haverá novas despesas para o município além das já previstas no referido termo Aditivo. 

2.         Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmada entre as partes. 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 

Campo Novo de Rondônia 29 de dezembro de 2022.

 ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS

Prefeito de Campo Novo de Rondônia                                 

 KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA – EPP

 CNPJ n° 35.990.690/0001-58

 Elizabeth Chaves Fiuza 

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E RECUPERAÇÃO NO PRÉDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se o Sr. Presidente e os membros da comissão Permanente de Licitação, nomeados pelas Portarias nº 449/2022 e 890/2022, para julgamento da Proposta de Preço, conforme Edital da Tomada de Preços 014/2022 e seus Anexos.

Após diligência realizada pela CPL, para auxiliar em sua decisão, o Presidente encaminhou a planilha de custos corrigida e proposta ao setor de engenharia para análise. Após despacho do setor engenharia e retorno à Comissão Permanente de Licitação, analisadas as propostas de preços e planilhas de custos, declarou-se:

Classificada a proposta da empresa: 3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 03.733.899/0001-40, por apresentar a proposta e planilha em atendimento ao edital. e,

DECLARAR VENCEDORA A EMPRESA:

3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 03.733.899/0001-40, por apresentar a proposta mais vantajosa para administração pública e por apresentar o menor valor Global de R$ 618.637,08 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos).

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, às 09h24min. (horário local), da qual para constar, foi lavrada a presente Ata que segue assinada por todos os membros da Comissão.

Abre-se o prazo para recurso conforme art. 109 da lei 8.666/93, no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação desta ata.

Atila Santos Silva – Presidente Interino da CPL

Leonardo Rodrigues de Oliveira – Membro da CPL

Claudiomar Adriano Alflen – Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu (ua) Pregoeiro(a), nomeado(a) por força das disposições contidas na Portaria n° 177/2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 050/2022/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura da sessão no dia: 22 de Dezembro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente de segundas às sextas no horário das 07h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min., e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min, exceto feriados.

EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, conforme edital.

C. Novo de Rondônia, 08/22/2022.

Átila Santos Silva

Pregoeiro Oficial.

TERMO ADITIVO N. 004 DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11-495/2022.

Contrato Administrativo 035/2022PMCNR.

TERMO ADITIVO N. 004            AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D C BRAZ E CIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO ADITIVO DE VALORES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Jose Silvestre Dias, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192-8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais. 

CONTRATADA: D C BRAZ E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 20.602.045/0001-43, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 2429, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO, representada pelo Sr. David Cardial Braz, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 1101864 SSP/RO e CPF (MF) n.º 005.948.752-69. 

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.                   O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE

a)      . Revogando o disposto do TERMO ADITIVO N. 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

b) Aditivo da Carta Contrato 035/2022, CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 524.564,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). O valor do aditivo é de R$ 98.236,40 (noventa e oito mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos, conforme planilhas de custos adicionada pelo setor de engenharia.

Passando a ficar da seguinte forma:

CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 622.800,69 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos reais e sessenta e nove centavos).

c)      Não haverá novas despesas para o Município além das previstas neste termo. 

2.            Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmado entre as partes. 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS

Prefeito de Campo Novo de Rondônia  

BRAZ ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO

CNPJ 20.602.045/0001-43 

Catieli Oliveira de Sousa

Secretária Municipal Interina 

Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de novembro de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 011/2022

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:

a) Processo nº            1279/2022
b) Licitação nº                      011/2022
c) Modalidade                          Tomada de Preços
d) Objeto CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA E.M.E.I.E.F. CASSIANO RICARDO, LOCALIZADA NA R. DUQUE DE CAXIAS, N° 2101, SETOR 01, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 147/PGE-2022.

e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:

Fornecedor:D. LIBANIO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.092.877/0001-64

Valor Total Adjudicado – R$ 348.587,63 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Campo Novo de Rondônia, 12 de setembro de 2022.

LUCIELE DE ALMEIDA FLORES – Secretária da SEMEC

Termo de Homologação 009/2022

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:

a) Processo nº            1222/2022
b) Licitação nº                      009/2022
c) Modalidade                          Tomada de Preços
d) Objeto PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA E.M.E.I.E.F CASSIANO RICARDO, LOCALIZADA NA R. DUQUE DE CAXIAS, N° 2101, SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/PGE-2022.

e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:

Fornecedor: ARROBA AGRONEGOCIO LTDA

CNPJ: 14.286.485/0001-36.

Valor Total Adjudicado – R$ 94.498,78 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos)

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Campo Novo de Rondônia, 12 de setembro de 2022.

LUCIELE DE ALMEIDA FLORES

Secretária da SEMEC

Extrato de Aditamento Execução da Obra 01/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.

Contratado: D C BRAZ E CIA LTDA, CNPJ n.º 20.602.045/0001-43.

Processo Administrativo nº 00495/2022/SEAMAT.

Tomada de Preços nº 002/PMCNR-CPL/2022.

Objeto: Reforma e Ampliação da Feira Municipal, o município e a contratada firmam Termo Aditivo n° 001 para prorrogação de prazo de execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias.

Prazo de Entrega: Contados a partir de 31 de julho de 2022 com término previsto para 29 de outubro de 2022.

Campo Novo de Rondônia/RO, 26 de julho de 2022.

Alexandre Jose Silvestre Dias – Prefeito Municipal – Contratante