TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2022

A Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:

a) Processo nº 160/2022
b) Licitação nº 003/2022
c)
Modalidade
Tomada de Preços
d) Objeto CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO TRES COQUEIROS EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.

e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:

Fornecedor: EXIGES ENGENHARIA EIRELI.

CNPJ: 41.863.109/0001-30.

Valor Total Adjudicado: R$ 41.231,82 (Quarenta e um mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Campo Novo de Rondônia, 04 de maio de 2022.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES – Secretária da SEMEC – Port. 639/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2022

A Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão Permanente de licitação, resolve:

01 HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

a) Processo nº            495/2022
b) Licitação nº                      002/2022
c) Modalidade                         Tomada de Preços
d) Objeto REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO

e) Fornecedor(es) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório:

Fornecedor: D. C. BRAZ & CIA LTDA, CNPJ.

CNPJ/CPF: 20.602.045/0001-43

Valor Total Adjudicado R$ 524.564,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

02 Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei. 

Campo Novo de Rondônia, 25 de Abril de 2022.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário da SEAMAT

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022.

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, comunica aos interessados que no ato da Publicação do Termo de Homologação PE 012/2022, do processo administrativo nº 431/2022/SEAMAT.

No ato da elaboração do material para publicação, foi anexado arquivo com informações erronias quanto escritas do número do processo administrativo, portanto na publicação do site da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, dia 06/04/2022.

ONDE SE LÊ:

Proc. 023/2022/SEAMAT.

LÊIA-SE E, CONSIDERA-SE:

Proc. 431/2022/SEAMAT.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

Port. 012/2021

HOMOLOGAÇÃO PE 009/2022.

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Proc. 365/2022/SEAMAT. Objeto: 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E 01 COLHEDORA DE FORRAGENS. Vencedores: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA – 19.614.838/0001-01 e ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 35.576.389/0001-00. Valor: R$ 965.500,00

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 031/2022.

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado:   MARCOS V P FEITOZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.326.113/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. Proc. 431/2022/SEAMAT. R$ 86.500,00. Vigência 12 meses. Campo Novo de Rondônia, 08/04/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019. Proc. 023/2022/SEAMAT. Objeto: Aquisição De Implementos Agrícolas, Plantadeira e Adubadora. Vencedor: 33.326.113/0001-30. Valor: R$ 86.500,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE CONTRATO 027/2022, PROCESSO 005/2022

ONDE SE LÊ

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Obras conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

LEIA-SE

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT, conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

 Port. 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO 027/22

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 41.647.068/0001-44. Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo. Proc. 005/2022/SEAMAT. R$ 454.000,00. Vigência 12 meses. C. Novo de Rondônia, 28/03/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 08/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Proc. 005/2022/SEAMAT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃOCOMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Vencedor: APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI – 41.647.068/0001-44. Valor: R$ 454.000,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

DISTRATO SEAMAT 01/22

Distratante: Campo Novo de Rondônia/RO, Distratada: 05.340.639/0001-30. Cláusula 1ª Rescisão Amigável, Contrato 33, 44 e 62/21/SEAMAT, Proc. 783/21, Objeto SRP Gerenc. de Abastecimento de Combustíveis e Manut. fornecimento de peças e serv. PE 8/2021.

C. Novo de Rondônia, 04/03/2022.

Alexandre José Silvestre Dias

Prefeito.