EXTRATO DO CONTRATO 031/2022.

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado:   MARCOS V P FEITOZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.326.113/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. Proc. 431/2022/SEAMAT. R$ 86.500,00. Vigência 12 meses. Campo Novo de Rondônia, 08/04/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019. Proc. 023/2022/SEAMAT. Objeto: Aquisição De Implementos Agrícolas, Plantadeira e Adubadora. Vencedor: 33.326.113/0001-30. Valor: R$ 86.500,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE CONTRATO 027/2022, PROCESSO 005/2022

ONDE SE LÊ

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Obras conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

LEIA-SE

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT, conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

 Port. 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO 027/22

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 41.647.068/0001-44. Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo. Proc. 005/2022/SEAMAT. R$ 454.000,00. Vigência 12 meses. C. Novo de Rondônia, 28/03/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 08/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Proc. 005/2022/SEAMAT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃOCOMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Vencedor: APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI – 41.647.068/0001-44. Valor: R$ 454.000,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

DISTRATO SEAMAT 01/22

Distratante: Campo Novo de Rondônia/RO, Distratada: 05.340.639/0001-30. Cláusula 1ª Rescisão Amigável, Contrato 33, 44 e 62/21/SEAMAT, Proc. 783/21, Objeto SRP Gerenc. de Abastecimento de Combustíveis e Manut. fornecimento de peças e serv. PE 8/2021.

C. Novo de Rondônia, 04/03/2022.

Alexandre José Silvestre Dias

Prefeito.

TERMO DE DISTRATO 05/2021

PROCESSOS nº 2061/2021

DISTRATO QUE FAZEM ENTRE SI MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado por suas Secretarias Municipais ao final assinadas, e

DISTRATADA: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.963.155/0003-70, estabelecida à ROD BR-153, SN, Zona de Expansão Urbana, Gurupi – TO, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, portador(a) da carteira de identidade n° 7281956 expedida pela PCII/GO, CPF n° 471.846.209-68,

O presente termo de distrato tem por finalidade:

CLÁUSULA PRIMEIRA A RESCISÃO AMIGÁVEL  do Pregão Eletrônico sob o Nº 047/PMCNR-CPL/2021, Processos Administrativos nº 2061/2021, contrato n° 75/2021 cujo objeto é  AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

CLÁUSULA SEGUNDA As partes declaram que realizam este distrato de livre e espontânea vontade, nada mais havendo a reclamar, exceto eventual saldo de contrato, existente anterior a este termo.

CLÁUSULA TERCEIRA O presente termo tem seus efeitos a contar da data de assinatura deste instrumento.

E, por estarem assim, justo e contratado assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de dezembro de 2021.

                             MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO

                                                              CONTRATANTE

                                                  Alexandre José Silvestre Dias

                                                                    Prefeito

COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ 35.963.155/0003-70

Distratada

Extrato Contrato 95/2021.


Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado:
05.340.639/0001-30. Objeto: SERV. DE GERENCIAMENTO.
Proc.783/2021/SEAMAT. R$18.000,00. Vigência 12 meses.
Campo Novo de Rondônia, 18/12/2021.
Alexandre José Silveira Dias
Prefeito.

Extrato Contrato 75/2021.

 

Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 35.963.155/0003-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Proc.2061/2021/SEAMAT. R$446.600,00. Vigência 12 meses.

Campo Novo de Rondônia, 18/10/2021.

 Alexandre José Silveira Dias

 Prefeito.

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor Alexandre José Silvestre Dias;

CONSIDERANDO Aquisição de um caminhão caçamba em execução ao convênio SICONV 864149/2018, através de Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2021 da Prefeitura Municipal de Porto Velho RO, que teve como fornecedor a empresaBURITI CAMINHOES LTDA, CNPJ: 84.652.296/0001-15;

CONSIDERANDO as obrigações firmadas entre a empresa e o Município;

CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no Contrato nº 028/2021, por parte da Empresa Contratada;

CONSIDERANDO que a notificação nº 009/2021, que ensejou a aplicação da INIDONEIDADE e demais penalidades;

RESOLVE:

  1. DECLARAR a empresa BURITI CAMINHOES LTDA,CNPJ 84.652.296/0001-15, situada na Rua da Beira Nº 6711, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76.812-241, INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração os prejuízos causados, após decorrido o prazo da sanção aplicada, nos termos do inciso V da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 028/2021, contados da publicação em imprensa oficial, tendo como consequência a rescisão do contrato administrativo nº 028/2021.
  • DECLARAR à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa BURITI CAMINHOES LTDA, CNPJ 84.652.296/0001-15, situada na Rua da Beira Nº 6711, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76.812-241, de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, por um prazo de 02 (dois) anos, nos termos do inciso IV, Clausula Décima Primeira do Contrato nº 028/2021, contados da publicação em imprensa oficial, tendo como consequência a rescisão do contrato administrativo nº 028/2021.

Publique-se e Cumpra-se.

           Campo Novo de Rondônia, 15 de dezembro de 2021.

[Assinado eletronicamente]

ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS

Prefeito

[Assinado eletronicamente]

FABIO DOS SANTOS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria n° 012/2021