TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público que foi declarada DESERTA a licitação de Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA sob o nº 009/2021, referente ao Processo administrativo 285/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PICK UPconforme edital.

Campo Novo de Rondônia, 12 de Abril de 2021.

ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 8º do Decreto nº 5.450/2005, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 006/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

Processo Gerenciador: 00248/2021.

Órgão Gerenciador: SEMOSP.

Licitação nº: 006/2021. – Modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Material para Tratamento de Água Sulfato de Alumínio Isento de Ferro AL2(SO4) ³ GR e Cloro Granulado, conforme edital.

Fornecedor declarado vencedor: CLORO MATO GROSSO LTDA – 33.687.278/0001-38. Valor Total do R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reis), referente aos itens 01 e 02 do Edital.

Campo Novo de Rondônia, 18 de março de 2021.

LUIZ FERNANDO BARROSO.
Secretário SEMOSP – Port. nº 011/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 8º do Decreto nº 5.450/2005, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, pregão eletrônico nº 003/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

Processo Gerenciador: 00250/2021 – Processos Participantes: 213, 246, 253, e 265/2021.

Órgão Gerenciador: SEMAD – Órgãos Participantes: SEMAS, SEAMAT, SEMEC, e SEMUSA.

Licitação nº: 003/2021. – Modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Água e Gás de Cozinha.

Fornecedor declarado vencedor: INOVACAO EIRELI ME – 19.634.357/0001-50. Valor Total do R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais), referente ao item 02 do Edital.

Campo Novo de Rondônia, 03 de março de 2021.

CRISTIANE IZABEL MURATA. Secretária SEMAD – Port. nº 015/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 002/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para publicações de matérias em jornais de grande circulação. PE. 002/2021. SEMAD. Proc. 90/2021. Fornecedor vencedor: EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO EIRELI – 18.693.751/0001-04. Valor Total R$ 78.000,00.

Campo Novo de Rondônia, 03/03/2021.

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2021/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$ 102.385,00 (cento e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), realizada por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura das propostas preços no dia: 15 de Março de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240, em horário de expediente das 07h30min. às 11h30min., de segunda-feira a quinta-feira e das 7h30min. às 13h30min. às sextas-feiras.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS E CAPAS PROTETORAS para auxiliar no ensino dos alunos das escolas municipais E.M.E.I.E.F Nova Floresta, E.M.E.I.E.F Tancredo Neves II, E.M.E.I.E.F Rio Branco, E.M.E.I.E.F 7 de Setembro e E.M.E.I.E.F Cassino Ricardo, Termo de Convênio Nº 188/PGE-2020, conforme descrito no anexo 1 do edital.

Processo Administrativo nº 2344/2020. Órgão Interessado: SEMEC.

Campo Novo de Rondônia, 01 de Março de 2021.

ATILA SANTOS SILVA Pregoeiro Oficial – Portaria nº 177/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2021/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$ Valor Total R$ 58.992,75 (noventa e oito mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura das propostas preços no dia: 26 de Fevereiro de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 Centro Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente das 07h30min. às 11h30min., de segunda a quinta-feira e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min.

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Água e Gás de Cozinha, conforme descrito no anexo 1 do edital.

Processos nº 250, 213, 246, 253 E 265/2021. Órgão Gerenciador: SEMAD. Órgãos Participantes: SEMUSA, SEMAS, SEMEC E SEAMAT.

Campo Novo de Rondônia, 10 de Fevereiro de 2021.

ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro Oficial-Port.177/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2021/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais), realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura da sessão no dia: 25 de Fevereiro de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 Centro Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente de segundas às sextas no horário das 07h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min., e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min, exceto feriados.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços de publicações de matérias em jornais de grande circulação (Avisos, Atos Oficiais, Convocações e outros), conforme descrito no anexo 1 do edital.

PROCESSO Nº 090/2021. Órgão Gerenciador: SEMAD

Campo Novo de Rondônia, 08 de Fevereiro de 2021.

ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro Oficial-Port.177/2020


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2021/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$ 36.142,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e dois reais), realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura da sessão no dia: 18 de Fevereiro de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente de segundas às sextas no horário das 07h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min., e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min, exceto feriados. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Ventiladores de Teto, conforme descrito no anexo 1 do edital.

PROCESSO Nº 2225/2020. Órgão Gerenciador: SEMEC

Campo Novo de Rondônia, 01 de Fevereiro de 2021.

ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro Oficial-Port.177/2020.

Educação: CMEI Paulo Coelho realiza entrega de atividades para crianças realizarem em casa

Com as atividades presenciais suspensas desde 14 de março, as instituições de ensino da rede municipal tiveram que reinventar-se para garantir que os alunos não ficassem ociosos e acabassem ainda mais prejudicados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Pensando nisso, as professoras da Creche e Escola Paulo Coelho realizaram nesta terça-feira, dia 05, a entrega de atividades para as crianças.

Tomando todos os cuidados necessários e seguindo as medidas de prevenção e combate ao contagio, as docentes foram até a residência de cada criança para entregar o material diretamente aos responsáveis.

Além de garantir a continuidade da aprendizagem os profissionais ainda puderam sentir de perto o carinho ao ver a felicidade das crianças ao rever as professoras. Os responsáveis foram receptivos aos professores e mostraram-se solícitos no acompanhamento da realização das atividades.

As crianças que moram na zona rural ou aqueles que não foram localizados pelas professoras, também terão acesso às atividades que estão disponíveis na instituição para que sejam retiradas pelos responsáveis assim que possível.

Fonte: CMEI Paulo Coelho

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações, CONVOCA todas as empresas interessadas em se cadastrarem ou se recadastrarem junto ao quadro de fornecedores, para obtenção de CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, que os mesmos deverão comparecer no horário de funcionamento à Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, nesta, munidos dos documentos abaixo relacionados, originais ou copias autenticadas, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Anexo Arquivo em PDF – aqui.

1.0 HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL
Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial, ou Estatuto no caso de Sociedade por ações, acompanhamento de documentos de seus administradores;
Cédula de Identidade dos sócios;
Cadastro Pessoa Física – CPF dos sócios;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
Inscrição Estadual – (FAC);
Inscrição Municipal (ALVARÁ);
Certidão Negativa de Débito Federal; (conjuntiva)
Certidão Negativa de Débito Estadual;
Certidão Negativa de Débito Municipal;
Certidão Negativa de Regularidade Social perante o FGTS;
Certidão Negativa de débitos trabalhista – CNDT.

  •  QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
    Registro de Inscrição na entidade profissional Competente, VÁLIDO;
    Atestado de Capacidade Técnica
    Alvará da vigilância Sanitária Municipal e/ou estadual e Alvará da Vigilância Sanitária (ANVISA), para as atividades de Armazenagem e distribuição de medicamentos e Correlatos.
  •  QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA
    Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis do último exercício;
    Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata;

4.0 EXAMES DA DOCUMENTAÇÃO
4.1 Os documentos apresentados serão examinados por uma comissão consoante os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
4.2 As declarações falsas ou inverídicas são de inteira responsabilidade do signatário e quando anularão toda e qualquer ação em vigor ou em andamento junto a Administração Pública;
4.3 A comissão poderá conceder prazo para que se proceda à substituição ou complementação dos documentos apresentados, desde que os mesmos não satisfaçam as exigências desta convocação, ficando o requerente impedido de obter o pertinente Certificado de Registro Cadastral, até a complementação da documentação exigida.
4.4 Os documentos serão encaminhados em cópias autenticadas em cartório ou acompanhadas das originais, através de requerimento (modelo anexo).
4.5 Os documentos deverão apresentar prazo de validade e serão apresentados os originais ou cópias autenticadas em Cartório competente com o devido selo de autenticidade.  Porém, não serão aceitas fotocópias efetuadas em aparelhos “fac-símile”, bem como aquelas que se encontrarem ilegíveis.
4.6 Os documentos que não apresentarem data de validade serão considerados validos até 30 (trinta) dias após a sua emissão.

5.0 DA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
5.1 No prazo de até 10 (dez) dias, contados da solicitação do interessado, as pessoas físicas e/ou jurídicas cuja documentação tenha sido considerada satisfatória pela Comissão receberão da mesma, o competente CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC, com validade até o fim do corrente exercício.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores, nesta Prefeitura.

Campo Novo de Rondônia/2020.

Loana de Assis Costa
Dir. Depto. De Compras e Cadastro de Fornecedores
Port. nº 292/2020.

ANEXO
(MODELO)

REQUERIMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES

Ao
Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores

_______________________________(nome da empresa), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n.º______________________, Inscrição Estadual nº_____________________, com sede na (endereço)____________________CEP, __________________, na Cidade de _____________________, Estado de _______________________, através de seu representante legal abaixo assinado, vem mui respeitosamente requerer a V. Sª elaboração / atualização do Cadastro de Fornecedores, juntando documentação exigida pelos artigos, 28, 29, 30 e 31 da Lei Federal n.º 8.666/93.

Declaro (amos) que as informações prestadas são a expressão da verdade e autorizo a elaboração.

(Cidade/UF), _______ de _________________ de 2020.

____________________________________
Responsável pela Empresa
(NOME DA EMPRESA)
(ENDEREÇO DA EMPRESA)
(TELEFONE DA EMPRESA)
(E-MAIL DA EMPRESA)