Termo de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondonia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Assessoria Jurídica, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: 

a) Processo Nrº 1627/2015
b) Licitação Nrº 001/2016
c) Modalidade Tomada de Preço
d) Data Homologação 07/03/2016
e) Objeto da Homologação Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE BUEIROS SIMPLES TUBULARDE CONCRETO (Execução do convênio nº 025/15/PJ/DER/RO)

f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório:

Fornecedor: C. DA SILVA ANCIA EIRELLI – ME

CNPJ/CPF: 17.754.145/0001-80

Valor Total Homologado – R$ 104.710,06 (cento e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos).

  02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 Campo Novo de Rondonia, 07 de março de 2016.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente – CPL

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito – Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2016

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2016, PROCESSO N. 1626/2015.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: INSTITUTO EXATUS LTDA – EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PROVER CARGOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VALOR TOTAL: R$26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PRAZO:120 (CENTO E VINTE ) DIAS CORRIDOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA 04.122.0002.2085 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 10.122.0002.2080 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;12.361.0002.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 01.031.0001.2001 – APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, RECURSOS LIVRES.

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

PREFEITO

CONTRATANTE

Termo de adjudicação e homologação

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Assessoria Jurídica, resolve:

 

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Nrº 1626/2015
b) Licitação Nrº 001/2016
c) Modalidade Pregão Eletrônico
d) Data Homologação 26/02/2016
e) Objeto da Adjudicação e Homologação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PROVER CARGOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

 

  1. f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório:

 

Fornecedor: INSTITUTO EXATUS LTDA – EPP.

CNPJ: 05.057.151/0001-08.

Valor Total – R$: 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

 

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação (ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 

 

Campo Novo de Rondônia, 26 de fevereiro de 2016.

 

 

 

EDIMILSON CARLOS DE JESUS

Pregoeiro

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito

Extrato do contrato administrativo n. 005/2016

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2016

PROCESSO N. 1459/2015

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: CENTER CAR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME.

OBJETO: O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS VEÍCULOS VAN CITROEN JUMPER (NCE-2445), L200 TRITON (NDO 1978), FORD RANGER (NBW-3792) E FIAT DUCATO (NCC-4224).

VALOR TOTAL: de R$41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais).

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

GESTOR: Secretaria de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020208.10.122.0002.2080 – manutenção das atividades adminisTrativas do FMS, elemento de despesa 3.3.90.30 – material de consumo, 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa juridical; fonte de recurso 004.002; Red 145, 146; 020208.10.302.0005.2093 – manutenção das atividades do SAMU, elemento de despesa, 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa juridical; fonte de recurso 004.002; Red 203; 020208.10.301.0005.2051 – manutenção das atividades dos serviços de Saúde atenção básica – PAB fixo, elemento de despesa 3.3.90.30 – material de consumo, 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa juridical; fonte de recurso 004.003; Red 165, 167.

Campo Novo de Rondônia/RO, 16 de fevereiro de 2016.

 

Oscimar Aparecido Ferreira

Prefeito Municipal

Contratante

Termo de Dispensa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

 

Processo nº: 031/2016

Interessado: Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem e Transporte.

Assunto: Serviços de tornearia (RETRO ESCAVADEIRA RANDON RD 406, 12/12, TOMB. 7088)

Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de execução: 05 (cinco) dias, a partir da solicitação feita pela secretaria.

Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias, após execução mediante emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Orçamento: 26.782.0004.2041 – Manut e Recup de Máquinas e Veículos do Parque Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

Contratada: TORNEARIA E MECÂNICA MAGNATA LTDA-ME, CNPJ. 21.109.501/0001-80.

 

Fundamento: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.

 

 

Campo Novo de Rondônia, 15 de janeiro de 2016.

 

 

 

CEDENIR RIGO BEVILAQUA

Ger de Ativ Desenv nas Estradas Rurais

 

 

Termo de Adjunção e Homologação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

 

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondonia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e Jurídico, resolve:

 

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Dispensa de Licitação nestes termos:

 

  1. a) Processo nº 031/2016
  2. b) Dispensa de Licitação nº 003/2016
  3. c) Modalidade DISPENSA
  4. d) Data Homologação 18/09/2015
  5. e) Objeto da Homologação SERVIÇOS DE TORNEARIA, conforme descrito no Projeto Básico e Executivo.

 

  1. f) Fornecedor declarado vencedor após realização do Termo de Dispensa:

 

Fornecedor: TORNEARIA E MECÂNICA MAGNATA LTDA-ME,

CNPJ/CPF:  21.109.501/0001-80

Valor Total HomologadoR$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

 

02 – Autorizar a permissão do objeto.

 

 

Campo Novo de Rondonia, 15 de janeiro de 2016.

 

 

 

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente da CPL

 

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação_Chamada Pública 001/2016

ESTADO DE RONDÔNIA

PREF. MUN. DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2016

 

O Município de Campo Novo de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 390 de 01/10/2015, torna público para conhecimento dos interessados que o Excelentíssimo Senhor Prefeito autorizou conforme autos do processo administrativo n. 024/2016 a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação conforme Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para  ano letivo de 2016, a entrega dos documentos e proposta deve ser feita na Sala da CPL até dia 11 de fevereiro as 09 horas (horário local).

Interessados retirar o Edital na sala da CPL, ou em qualquer escola da rede pública municipal, em horário de expediente, outras informações pelo fone (69) 3239-2240 ou no site www.camponovo.ro.gov.br.

 

Campo Novo de RO, 25 de janeiro de 2016.

 

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente da CPL

 

Edital Agricult Familiar

Aviso de Licitação_ P. E. 001/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016

Processo Administrativo nº 1626-01/2015.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PROVER CARGOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme descrito no anexo 1 do edital..

 

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 391/2015/GAB/PMCNR de 01/10/2015, que torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 001/2016, do tipo MENOR PREÇO, regime de empreitada de preço GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), realizado por meio da internet no site: www.cidadecompras.com.br, com abertura das propostas de preços no dia: 15 de janeiro de 2016 as 10h00min (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, no www.camponovo.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia/RO, Fone (69) 3239. 2240/2291, em horário de expediente local: 7h30min às 13h30min.

 

Campo Novo de Rondônia, 01 de janeiro de 2016.

 

EDIMILSON CARLOS DE JESUS

Pregoeiro

 

Edital_Pe_001_2016_Concurso pulblico

Termo de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondonia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Assessoria Jurídica, resolve:

 

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Nrº 1441/2013
b) Licitação Nrº 010/2015
c) Modalidade Tomada de Preço
d) Data Homologação 21/12/2015
e) Objeto da Homologação Contratação de Empresa para conclusão da Unidade Básica de Saùde/UBS (Distrito Vila União)

 

  1. f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório:

 

Fornecedor: FONTES CONSTRUÇÔES E COMÈRCIO EIRELLI – EPP

CNPJ/CPF: 05.705.193/0001-93

Valor Total Homologado – R$ 142.564,39 (cento e quarenta e dois e mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

 

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 

Campo Novo de Rondonia, 21 de dezembro de 2015.

 

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente – CPL

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito – Municipal

 

Termo de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondonia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Assessoria Jurídica, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Nrº 1059/2015
b) Licitação Nrº 009/2015
c) Modalidade Tomada de Preço
d) Data Homologação 21/12/2015
e) Objeto da Homologação Contratação de Empresa para Ampliação da Unidade Básica de Saúde/UBS (Distrito Rio Branco)

 

  1. f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório:

 

Fornecedor: FONTES CONSTRUÇÔES E COMÈRCIO EIRELLI – EPP

CNPJ/CPF: 05.705.193/0001-93

Valor Total Homologado – R$ 81.600,77 (oitenta e um mil seiscentos reais e setenta e sete centavos).

 02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 Campo Novo de Rondonia, 21 de dezembro de 2015.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente – CPL

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito – Municipal