Aviso de Licitação_TP 008/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº 008/2015

PROCESSO Nº 1413/2015

(Lei n° 8.666/93, art. 21)

Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS

 

O Município de Campo Novo de Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Oscimar Aparecido Ferreira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Lei Federal nº. 8.666/93, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, conforme elementos técnicos de engenharia e condições estabelecidas no Edital.

 

Valor estimado: R$ 39.350,64 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).

 

DA SESSÃO PÚBLICA:

DIA: 18/11/2015.

HORÁRIO: 08 h. 00 min. (horário local).

ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, Av. Tancredo Neves, 2250, Setor 02, Campo Novo de Rondônia.

 

Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser feitas ao Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Setor de Licitações, em dias úteis, em horário de atendimento, outras informações pelo fone/fax (69) 3239-2240, e-mail: compras@camponovo.ro.gov.br

Campo Novo de Rondônia RO, 03 de novembro de 2015.

 

 

 

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente de CPL

 

Extrato Contrato_044/2015

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2015

 

PROCESSO N. 046/2015 – IPECAN

 

 

CONTRATANTE: IPECAN – INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO.

 

CONTRATADO: CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E REFORMA NO PRÉDIO DO IPECAN.

 

VALOR: R$37.497,60 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

 

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

 

GESTOR: Superintendente do IPECAN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0209.09.122.0002.2099 – Manutenção das Atividades do IPECAN, Natureza de Despesa 4490.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de recursos: 003.003 – Aplicação RPPS – Taxa Administrativa 2%.

 

 

Campo Novo de Rondônia/RO, 27 de outubro de 2015.

 

 

 

IZOLDA MADELLA

Superintendente do IPECAN

Aviso de Licitação TP 007/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO NR 007/2015

PROCESSO NR 1341/2015

 

O Município de Campo Novo de Rondônia, através da C.P.L., nomeada pela Portaria nº 390 de 01/10/2015, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2015, às 08h (horário local) na sala da CPL, sessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade de TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos georreferenciado do perímetro urbano do Município de Campo Novo de Rondônia, conforme projeto básico. Valor estimado R$ 32.500,00. Informações: Interessados retirar o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, ou através de  e-mail: compras@camponovo.ro.gov.br, outras informações pelo fone/fax (69) 3239-2240.

 

Campo Novo de Rondônia, 27 de outubro de 2015

 

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Presidente da CPL

Edital_georeferenciamento

Termo De Inexigibilidade De Licitação 030/2015

Processo Nº: 1272/2015

Interessado: Secretaria Municipal De Educação.

Assunto: Pagamento De Taxa Referente A Licenciamento, Seguro Dpvat, Veículos  Micro Ônibus, Placa Ohl-2489 E Van, Placa Ohp-7499.

Valor Total: R$ 697,32 (Seiscentos E Noventa E Sete Reais E Trinta E Dois Centavos).

Prazo De Execução: Após A Emissão Da Taxa Emitida Pelo Órgão Competente.

Forma De Pagamento: Pagamento De Taxas.

Orçamento: 12.361.0002.2008.0000 – Manutenção Das Atividades Da Sec. De Educação; Elemento De Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 128.

Contratada: Departamento Estadual De Transito Do Estado De Rondônia CNPJ: 15.883.796/0001-45

Fundamento: Art. 25, Inciso II, Lei Nº 8.666/93.

Campo Novo De Rondônia, 28 De Setembro De 2015.

 

Marcio Da Costa Murata

Secretario Municipal De Educação

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

 

Em 28/09/2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira
Prefeito Municipal

Termo De Homologação

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da assessoria Jurídica, resolve:

01 – Homologar nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº 1161/2015
b) Licitação Nrº 16/2015
c) Modalidade Carona:
d) Data Homologação 24/09/2015
e) Objeto da Homologação Contratação De Empresa Para Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado.
  1. f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório:

Fornecedor: Silvio Braz Rosa-Mei

CNPJ/CPF: 20.602.045/0001-43

Valor Total Homologado – R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais)

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 

Campo Novo de Rondônia, 24 de Setembro de 2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira

Prefeito

Termo De Inexibilidade De Licitação N° 28/2015

Processo nº: 1277/2015

Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Assunto: Aquisição de peças para reposição e reforma de equipamento da Estação de Tratamento de Água de Campo Novo.

Valor Total: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).

Prazo de Entrega: 5 (cinco) dias, após solicitação da Secretaria.

Forma de Pagamento: A vista, após o aceite definitivo e protocolo da respectiva Nota Fiscal/Fatura acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Dotação Orçamentária:.17.512.0015.2023 -Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Agua Potável, Natureza de Despesa:3.390.30 Ficha:096

Fonte de Recursos: 001002 – Recursos Livres.

Contratada: Dosaq Indústria E Comercio De Bombas Ltda- Epp Cnpj: 61.476.420/0001-33

Fundamento: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 30 de Setembro de 2015.

 

 

Nilton Joaquim Lemos De Jesus

Secretario de Infraestrutura e Urbanismo

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

Em 30/09/2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira
Prefeito Municipal

Termo De Dispensa De Licitação N° 083/2015

Processo nº: 1194/2015

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: Contratação de empresa para reposição de peças nos veículos, Caminhonete Placa JKH-3003; Caminhonete Ford Ranger Xl Placa EUC-6979; Vw/Saveiro Placa Ndv-4886; Ford Courrier Rontan Placa OHP-1288.

Valor Total: R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais).

Prazo da entrega: Imediata após solicitação da Secretaria;

Forma de Pagamento: A vista em até 30 (trinta) dias, após a entrega do serviço e emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade

Função Programática:

10.305.0005.2075 – Manutenção das Atividades da vigilância em saúde, ficha:209, natureza de despesa – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

10.305.0005.2075 – Manutenção das Atividades da vigilância em saúde, ficha:210, natureza de despesa – 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica.

10.301.0005.2051– Manutenção dos Serviços de Saúde de Atenção Básica –PAB Fixo, ficha:165, Natureza de despesa- 33.90.30– Material de Consumo.

Fornecedor: C. F. A. Dias &Dias Ltda Me         CNPJ: 12.663.916/0001-00

Fundamento: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 22 de Setembro de 2015.

 

Cleidimar Aparecida Rocha

Sec. de Saúde

RATIFICO o procedimento nos termos da Lei.

Em 22/09/2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira
Prefeito Municipal

Extrato do Contrato nº 039/2015_Transp Escolar

EXTRATO DO CONTRATO NR 039/2015

PREGÃO ELETRÓNICA Nº 031/2014

PROCESSO NR 686/2014

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: LUIZ CLÁUDIO DE LAZARI – ME, CNPJ 01.413.212/0001-63.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE RIO BRANCO.

VALOR: R$ 318.478,29 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

PRAZO: 59 (CINQUENTA E NOVE) DIAS LETIVOS.

GESTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.007.12.361.0033.2.029 – Manutenção das Atividades Administrativas da Unidade

02.007.12.361.0033.2.029 – Manutenção do Programa Salário Educação – MDE

02.007.12.361.0033.2.029 – Manutenção das Atividades do Transporte Escolar FNDE

02.007.12.361.0033.2.029 – Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Convênio Estadual.

Reduzido / Elemento de Despesa:

132 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serv de Terceiros – Pessoa Jurídica.

133 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

134 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

135 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

Campo Novo de Rondônia/RO, 29 de setembro de 2015.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº029/2015

Processo nº:01280/2015

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.

Assunto: Pagamento de taxa referente a inscrição para curso de capacitação para formação de pregoeiros pratico de pregão eletrônico no compras governamentais, incluindo registro de preços

Valor Total: R$ 2.697,30 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

Prazo de execução: Após a emissão da taxa emitida pelo órgão competente.

Forma de Pagamento: Pagamento de taxas.

Orçamento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 041.

Contratada: Atemporal Marketnig E Serviços Ltda-Me CNPJ: 14.395.182/0001-51

Fundamento: Art. 25, inciso II, Lei nº 8.666/93.

 

Campo Novo de Rondônia, 30 de Setembro de 2015.

 

Wilma Aparecida Do Carmo Ferreira

Sec. Administração e Fazenda

RATIFICO o procedimento nos termos da Lei.

Em 30/09/2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira
Prefeito Municipal

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº027/2015

Processo nº: 1120/2015

Interessado: Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem e Transporte.

Assunto: Revisão e Conserto da Moto Niveladora Volvo G710; TOMB.2816

Valor Total: R$ 42.058,23 (quarenta e dois mil e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).

Prazo de execução: A vista em até 30 (trinta) dias, após a entrega do serviço e emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Orçamento: 26.782.0004.2024.0000 – Manutenção dos serviços de Recuperação de estradas pontes e bueiros; Elemento de Despesa: 33.90.30 – material de consumo e 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas 112 e 113.

Contratada: Dinâmica Equip De Const E Represent Ltda            CNPJ: 01.578.239/0001-06

Fundamento: Art. 25, inciso II, Lei nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 04 de setembro de 2015.

 

Israel De Alcantara

Sec. Estradas de Rodagem e Transporte

RATIFICO o procedimento nos termos da Lei.

Em 04/09/2015.

 

Oscimar Aparecido Ferreira
Prefeito Municipal