Termo de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2017

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de agosto de 2016, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2017/CPL, que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos; materiais de construção, pintura, ferramentas e EPI’s, foi ANULADO com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. A REVOGAÇÃO do ato Administrativo deu-se em razão da decisão constante na solicitação do CISAN, em razão do principio da ampla concorrência, e ainda por não haver nenhuma proposta de preços cadastrada nos site onde seria realizado o certame.

Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. 

Processo Administrativo nº: 53/2017.

 Serão feitas alterações no edital e posteriormente publicado.

Outras informações em horário de expediente pelo fone/fax (69) 3239-2240 ou e-mail: compras@camponovo.ro.gov.br

Campo Novo de Rondônia, 07 de Fevereiro de 2017.

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro Oficial

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2017

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de Setembro de 2016, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2017/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas EXCLUSIVAS DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS COM CRITÉRIO DE DESEMPATE PREFERENCIAL PARA MPE’S LOCAL, MICRORREGIÃO E MESORREGIÃO, com valor estimado em R$ 51.380,36 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos)., realizado por meio da internet no site: http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 22 de Fevereiro de 2017 às 10h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Laboratorial tais como: (ácido úrico, lâmina para bisturi, fator reumatoide, etc.), conforme descrito no anexo 1 do edital.

Processo Administrativo nº 041/2017.

Órgão Interessado: SEMUSA

 

Campo Novo de Rondônia, 07 de Fevereiro de 2017.

 

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2017

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado
por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de Setembro de 2016,
torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2017/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a
qualificação e a seleção de propostas EXCLUSIVAS DE MICROEMPRESAS OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS COM CRITÉRIO DE
DESEMPATE PREFERENCIAL PARA MPE’S LOCAL, MICRORREGIÃO E
MESORREGIÃO, com valor estimado em R$ 5.764,92 (cinco mil setecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e dois centavos), realizado por meio da internet no site:
http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 16 de Fevereiro de 2017 às
11h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº:
2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de
expediente das 7h30min às 13h30min.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de
Limpeza, Higienização, Copa e Cozinha, conforme descrito no anexo 1 do edital.
Processo Administrativo nº 045/2017.
Órgão Interessado: SEMEC
Campo Novo de Rondônia, 01 de Fevereiro de 2017.

ATILA SANTOS SILVA
Pregoeiro

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2017

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 343/2016, de 23 de agosto de 2016, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 003/2017/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, com valor estimado em R$: 66.060,00 (sessenta e seis mil e sessenta reais), realizado por meio da internet no site: http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 16 de Fevereiro de 2017 as 10h00min (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min. às 13h30min.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis com abastecimento na bomba nos municípios de Porto Velho – RO e Buritis – RO, conforme descrito no Anexo 1 do edital.

Processo Administrativo nº 025/2017.

Campo Novo de Rondônia, 01 de Fevereiro de 2017.

 

ATILA SANTOS

Pregoeiro Oficial

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2017

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de Setembro de 2016, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2017/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas EXCLUSIVAS DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS COM CRITÉRIO DE DESEMPATE PREFERENCIAL PARA MPE’S LOCAL, MICRORREGIÃO E MESORREGIÃO, com valor estimado em R$ 27.115,21 (vinte e sete mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), realizado por meio da internet no site: http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 14 de Fevereiro de 2017 às 10h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. 

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Permanentes, tais como: Móveis, Eletrodoméstico e Informática, conforme descrito no anexo 1 do edital. 

Processo Administrativo nº 084/2017.

Órgão Interessado: SEMAD

Campo Novo de Rondônia, 31 de Janeiro de 2017.

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2017

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN/RO,, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de agosto de 2016, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2017/CPL, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito no edital e seus anexos, com valor estimado em R$ 172.310,40 (cento e setenta e dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), realizado por meio da internet no site: http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 08 de Fevereiro de 2017 às 10h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. 

HÁ LOTES EXCULISIVOS APENAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS 

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos, materiais de construção, pintura, ferramentas e EPI’s, Conforme descrito no anexo 1 do edital. 

Processo Administrativo nº 53/2016.

Órgão Interessado: CISAN

Campo Novo de Rondônia, 27 de Janeiro de 2017.

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 078/2016

 

O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres Jurídicos, resolve:

 

01 – ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

  1. a) Processo nº 1283 e 1284/2016
  2. b) Licitação nº 078/2016
  3. c) Modalidade PREGÃO ELETRONICO
  4. d) Objeto da Homologação Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Motosserra, Roçadeira, Acessórios e Peças de Reposição e de Manutenção para Roçadeira e Motosserras.

 

  1. e) Fornecedor(es) declarado vencedor:

 

Fornecedor: COMAPRE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 02.484.153/0001-87

Valor Total Homologado – R$ 52.014,00 (cinquenta e dois mil e quatorze reais)

 

Fornecedor: ELVIS DIAS DE SOUZA-ME

CNPJ/CPF: 13.436.844/0001-21

Valor Total Homologado – R$ 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)

 

Fornecedor: JOEL VERISSIMO DA ROCHA-ME

CNPJ/CPF: 19.916.756/0001-03

Valor Total Homologado – R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão de Pregão, resolve: 

02 – HOMOLOGAR e autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

  

Campo Novo de Rondonia, 09 de Janeiro de 2017.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 077/2016

 

O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres Jurídicos, resolve:

 

01 – ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

  1. a) Processo nº 1035/2016
  2. b) Licitação nº 077/2016
  3. c) Modalidade Pregão Eletrônico
  4. d) Objeto da Homologação Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores.

 

  1. e) Fornecedor(es) declarado vencedor:

 

Fornecedor: EZEQUIEL ALVES CARDOSO – EPP

CNPJ/CPF: 01.794.461/0001-46

Valor Total Homologado – R$ 128.813,46 (cento e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos)

 

Fornecedor: ELVIS DIAS DE SOUZA-ME

CNPJ/CPF: 13.436.844/0001-21

Valor Total Homologado – R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais)

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão de Pregão, resolve: 

02 – HOMOLOGAR e autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 

Campo Novo de Rondônia, 09 de Janeiro de 2017.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 076/2016

 

O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres Jurídicos, resolve:

 

01 – ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

 

  1. a) Processo nº 1241/2016
  2. b) Licitação nº 076/2016
  3. c) Modalidade Pregão Eletrônico
  4. d) Objeto da Homologação Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Peças e Serviços de Auto Elétrica para Veículos.

 

  1. e) Fornecedor(es) declarado vencedor:

 

Fornecedor: I. C. SANTOS ACESSÓRIOS E PEÇAS EIRELI – EPP

CNPJ/CPF: 02.978.036/0001-70

Valor Total Homologado – R$ 81.573,26 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos)

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

 

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão de Pregão, resolve:

02 – HOMOLOGAR e autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

 

Campo Novo de Rondonia, 09 de Janeiro de 2017.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2016

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 343/2016, de 23 de agosto de 2016, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 079/2016/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) com regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, realizado por meio da internet no site: http://bnc.org.br com abertura das propostas preços no dia: 23 de dezembro de 2016 às 10h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min.

Valor Total Estimado Taxa de Manutenção Valor da Taxa Total
Estimativa de peças e serviços 2.131.500,00 2,31 49.237,65 2.180.737,65
Estimativa de combustível 2.686.356,12 62.054,83 2.748.410,95
TOTAL 4.817.856,12 111.292,48 4.929.148,60

OBJETO: Contratação estimativo de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, LAVADOR E BORRACHARIA, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços, conforme descrito no Anexo 1 do edital. 

Processo Administrativo nº 1258/2016.

Campo Novo de Rondônia, 09 de Dezembro de 2016.

 

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro