TERMO DE PARALISAÇÃO 001

TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO n°76/2022, OBRA Nº7/22, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D. C. BRAZ & CIA LTDA.

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado pelo representado neste ato por seu Gestor, a Secretária Municipal de Assistência Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. FABÍOLA ALVES MEDEIROS, residente e domiciliado neste município sede, Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais.

D. C. BRAZ & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.602.045/0001-43, estabelecida à Av: Tancredo Neves, nº2429, quadra 011, lote 158, Setor 01, Campo Novo de Rondônia- RO 76.8887-000, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Sr. DAVID CARDIAL BRAZ, portador(a)  da carteira de  identidade  n° *.101.***/SESDC/RO, CPF n° ***.948.752-**, doravante denominada CONTRATADA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos Inciso  VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 009/2022, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo: 227/2023. Órgão: SEMUSA.

Licitação nº: 009/2023. Modalidade Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAMES.

Fornecedor declarado vencedor: K. A. SERVIÇOS LTDA – 39.579.692/0001-00, valor adjudicado R$ 26.549,40 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).

Fornecedor declarado vencedor: J S N GAS LTDA – 13.900.890/0001-30, valor total adjudicado R$ 46.257,09 (quarenta e seis mil e duzentas e cinquenta e sete reais e sete centavos).

Valor Total da licitação R$ 72.806,49  (setenta e dois mil e oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos).

Campo Novo de Rondônia, 28 de março de 2022.

EDIMARA DA SILVA – Secretária Port. 13/2021.

Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 098/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, com sede na cidade de Campo Novo de Rondônia – RO, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2055, Setor 02 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.762.033/0001-99 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, FABÍOLA ALVES MEDEIROS, resolve apostilar o Contrato nº 098/2022, conforme Processo nº 1802/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 036/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 717/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2022 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A SUELI CLARA DE MOARES, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA  CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre José Silvestre Dias, brasileiro, portador do CPF nº ***.468.749-** e RG nº *.**7.19*.* SSP/PR, em acordo com suas atribuições legais.

CONTRATADA/LOCADORA: SUELI CLARA DE MORAIS, inscrito (a) no CPF n. ***.187.232-**, domiciliado (a) Rua Do Ferro, – Setor 01 Cidade: Campo Novo De Rondônia/RO, Campo Novo de Rondônia.

Cláusula Primeira. Os CONTRATANTES celebram o presente termo ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE LOCAÇÃO ao contrato n.º 036/2022, que tem como objeto Locação de Um Imóvel em alvenaria, situado na Rua Do Ferro, – Setor 01 nº 2374 Cidade: Campo Novo De Rondônia/RO Campo Novo de Rondônia, para suprir as necessidades de instalação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mantendo-se o valor mensal do aluguel em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, para prorrogar por 03 (três) meses, o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 09/05/2023 até 09/08/2023.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de aditamento firmados entre as partes.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Contratante/Locatário

SUELI CLARA DE MORAIS

Contratada/Locadora

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 014/2023, PROCESSO N. 467/2023

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no ato da Publicação do Extrato do contrato 014/23, foi informado erroneamente à vigência contratual.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Leia-se: O presente Contrato terá sua vigência adstrita ao crédito orçamentário, ou seja, até 31 de dezembro de 2023.

Campo Novo De Rondônia, 20 de março de 2023.

EDIMARA DA SILVA

Secretária de Municipal de Saúde

Port. nº 013/2021

Edital nº 001/23/SEMEC – Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria Municipal de Educação do município de Campo Novo de Rondônia/RO via Edital nº 001/23/SEMEC, publica Processo Seletivo Simplificado para Contratação POR TEMPO DETERMINADO emergencial e temporário de Agente de Transporte Escolar/Monitor, Agente de Transporte Escolar/Motorista, Agente de Serviço Escolar/Merendeira/Zelador e Professor Nível II- Ensino Infantil e Fundamental. Inscrições: 28/03/23 à 02/04/23, site http://camponovo.ro.gov.br/seletivo/

CRIANDO UM NOVO EXÉRCITO PARA O COMBATE AO MOSQUITO.

A equipe de agentes de saúde e endemias (COORDENADORA DE ENDEMIAS CLESIA, ENFERMEIRA PAULA, ENFERMEIRA CAROLINY, E EDIANA VOLUNTARIA DO SETOR DE ENDEMIAS) estiveram nesta quinta-feira 23 de março visitando a creche Paulo Coelho com a finalidade de incentivar as crianças a conhecer e eliminar os criadouros de Aedes de uma forma lúdica e divertida.

Uma palestra de forma diferente com os pequenos, pois criatividade não falta nessa equipe, as crianças brincaram, se divertiram e aprenderam um pouco sobre o mosquito Aedes aegypti que é o transmissor da dengue.

O principal objetivo da ação é disseminar a ideia com os alunos, como forma de evitar a doença, conscientizando os participantes e ajudando a combater a dengue, pois as crianças devem apender desde cedo como prevenir principalmente nessa época do ano, período em que o foco aumenta devido as chuvas.

RESOLUÇÃO Nº 004 de 23 março de 2023 CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Novo de Rondônia CMDCA, usando da atribuição que lhe confere na  Lei nº 557, de 2011 e considerando a Lei Federal nº 12.696/2012 e a resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da criança e Adolescente CONANDA e o Edital de Convocação para  eleição suplementar de 1 (uma) vaga de membro titular e 01 suplente para o Conselho Tutelar de maio de2023 à 10 de janeiro de  2024. 

RESOLVE:

Art. 1º- Tornar pública a prorrogação para inscrição até o dia 30 de março de 2023 para eleição suplementar de 1 (uma) vaga de membro titular e 01 suplente para o Conselho Tutelar de maio de 2023 à 10 de janeiro de  2024.

  Campo Novo de Rondônia, 23 de março de 2023

 Marinho Felício de Oliveira
 Presidente CMDCA 

Extrato de Contrato Administrativo nº 015/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.

Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ n° 16.528.020/0001-70.

Processo Administrativo nº 01783/2022/SEMAD.

Pregão Eletrônico nº 033/2022/PMCNR-CPL.

Objeto: Aquisição de Combustível, abastecimento bomba/local, conforme edital.

Valor do Contrato: R$ 55.249,95 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Vigências: O presente contrato terá 12 (doze) meses de VIGÊNCIA contratual, contados da assinatura.

Campo Novo de Rondônia/RO, 21 de Março de 2023.

Alexandre Jose Silvestre Dias – Prefeito Municipal – Contratante

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ n° 16.528.020/0001-70 – Contratada.

CRISTIANE IZABEL MURATA – Secretária SEMAD – Port. 15/2021