Seguindo recomendação, Prefeitura de Campo Novo distribui alimentos que seriam utilizados na merenda escolar

Seguindo a recomendação nº 03/2020, do Ministério Publico, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) distribuiu os alimentos que seriam destinados á alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

O objetivo é evitar que os alimentos estraguem, uma vez que muitos são perecíveis ou tem prazo de validade curto, e garantir uma alimentação saudável ás famílias menos favorecidas do município.

A escolha das famílias que receberam os alimentos partiu da base de dados da SEMAS que já acompanha e auxilia as famílias carentes de Campo Novo de Rondônia.

Texto: Thiago Laurencio – Assessor de Imprensa e Comunicação.

Fotos: Divulgação.

Coronavírus: Prefeitura realiza mudanças no Decreto de Calamidade Publica

A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia publicou nessa sexta-feira, dia 27, o Decreto Municipal nº 029/2020 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)…”

As mudanças foram necessárias para adequar o Decreto Municipal ao Decreto Estadual 24.891 de 23 de março de 2020.

NOTA DE REPÚDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia/RO por meio do Departamento da Vigilância em Saúde – INFORMA a toda a população que até o dia 26 de Março de 2020 tem no município dois casos suspeitos para Coronavírus (COVID-19), realizamos coleta e encaminhamos ao LACEN (Laboratório de Central de Saúde Pública) para análise da amostra.

Nesse momento de dificuldade que estamos passando pedimos a população que evitem os FAKE NEWS e ao divulgarem áudios verifiquem a veracidades dos fatos, viemos aqui para repudiar o áudio que circula no WhatsApp dizendo que o senhor Alexandre do Fortaleza Supermercado encontra-se com suspeita para a doença, até o momento não apresentou nenhum sintomas, ele encontra-se em quarentena, assim como todos os outros que viajaram para outros Estados ou País.

Ressaltamos mais uma vez a importância para que as pessoas permaneçam em casa e que somente em caso de urgência e emergência procure as Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar.

Está disponível e em funcionamento a nossa central de enfrentamento do Coronavírus nos telefones (69) 3239-2255 (whatsApp) e 3239 – 2253 e no e-mail: coronavirus@camponovo.ro.gov.br .

Campo Novo de Rondônia, 19 de Março de 2020.

Mônica de Freitas Franco

Secretária Municipal de Saúde

Andriele Vancini Sanches

Diretora de Atenção Básica e Vigilância em Saúde

Coronavírus: Servidores realizam ações de prevenção e conscientização em Campo Novo e Distritos

A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia através da Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente do Departamento Municipal de Epidemiologia, tem coordenado ações de conscientização e prevenção ao Coronavírus em todo o território do Município de Campo Novo de Rondônia.

As ações estão sendo executadas tanto na cidade, quanto nos Distritos Três Coqueiros, Vila União e Rio Branco.

Fiscais sanitários, ambientais, tributários, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Enfermeiros, Técnicos e Médicos estão realizando ações como visita a comércios, orientação a população, fiscalização de denuncias e, quando necessário, o fechamento de estabelecimentos comerciais que estejam em desacordo com o Decreto Municipal 028/2020.

Todas as ações estão tendo o apoio da Policia Militar do Estado de Rondônia.

“É importante lembrar a todos para FICAREM EM CASA”, lembrou a Diretora da Epidemiologia de Campo Novo, Enfermeira Andriele Vancini Sanches, “Esse período de distanciamento social é de vital importância para evitar um contágio regional em massa e a sobrecarga do SUS”.

Lembrando que qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha tido contato com alguém em caso suspeito deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone 3239-2255 ou 3239-2253.

Vigilância Epidemiológica

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

COMUNICADO ADIANTAMENTO DE BENEFÍCIO.

O Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia – IPECAN, COMUNICA a todos os beneficiários deste instituto que, em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), o pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas referente ao mês de março, será antecipado para o dia 25 de março de 2020.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

Por recomendações do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS), Secretaria de Saúde e autoridades civis sobre eventuais possibilidades de quarentena, O Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia – IPECAN, COMUNICA a todos os contribuintes e demais interessados a SUSPENSÃO do atendimento ao público presencial. Ficando disponível o atendimento somente pelo telefone (69) 3239-2090 e pelo e-mail: ipecan@camponovo.ro.gov.br.

Prevenção: Prefeitura suspende atendimento presencial por tempo indeterminado

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia suspendeu, através do Decreto nº 028/2020 de 21 de março, o atendimento presencial nos órgãos e repartições publicas de autarquia municipal, confira o texto:

“Art. 2º Fica suspenso todo e qualquer atendimento ao público presencial, em todos os órgãos e entidade integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, exceto os de urgência de saúde pública e os serviços essenciais da Secretaria Municipal Obras, os serviços de infraestrutura, coleta de resíduos sólidos e distribuição água, quando este da responsabilidade da gestão municipal;”

A suspensão faz parte das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Os servidores municipais estão sendo conduzidos a realizar serviço Home Office, também como forma de impedir o propagação da doença em nosso município, mas o atendimento ao publico continua acontecendo através dos meios de comunicação, de acordo com as possibilidades.

Aqueles que precisem de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal ou órgãos vinculados a mesma podem requere-los através do telefone 3239-2240 ou dos e-mails institucionais abaixo:

Lembramos também que o site da Prefeitura Municipal (www.camponovo.ro.gov.br) está a disposição com diversos serviços disponíveis á população de forma rápida e pratica.

Esclarecemos que alguns serviços que não podem ser prestados á distancia estão oficialmente suspensos por tempo indeterminado, como a emissão de Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade (RG).

PARA SANAR DÚVIDAS OU OBTER MAIS INFORMAÇÕES LIGUE: 3239-2240.

DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

Os setores de Arrecadação e Fiscalização, Imobiliário e Mobiliário (empresas), estão trabalhando com o quadro de servidores reduzido,  home office, regulados por telefone e canais eletrônicos de comunicação, como e-mails,  mas os serviços como emissão de Notas Fiscais e DAMs, Certidões Negativas ou Positivas estão disponíveis pelo Site www.camponovo.ro.gov.br. Duvidas ou informações: 3239-2240 ou  tributacao@hotmail.com.

SIMPLES NACIONAL

O Comitê Gestor Simples Nacional publicou em edição extra do Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2020 a Resolução n.º 152, prorrogando o prazo para pagamento dos tributos federais devidos por optantes pelo Simples Nacional, incluindo MEI. ]

A alteração atinge apenas o prazo para pagamento dos valores referentes aos períodos de março, abril e maio de 2020, que passarão a vencer em outubro, novembro e dezembro respectivamente.

Essa prorrogação aplica-se apenas aos tributos federais. Ou seja, os valores referentes ao ISS devido aos Municípios continuam com o mesmo vencimento (valores do período de apuração de março com vencimento em 20 de abril, valores do período de abril com vencimento em 20 de maio e valores do período de maio com vencimento em 20 de junho).

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editará ato declaratório para orientar como será operacionalizada essa alteração (ou seja, como os contribuintes deverão fazer para recolher apenas os valores do ISS referente a março, abril e maio, deixando o pagamento dos tributos federais para outubro, novembro em dezembro). Estamos aguardando a edição desse ato declaratório para verificar a possibilidade de, se acharem pertinente, publicarem decreto prorrogando o prazo para pagamento do ISS referente a esses mesmos períodos.

*Obs.: O prazo dos valores referentes ao período de apuração de fevereiro de 2020 continua com vencimento em 20/03/2020

Mais informações: CLIQUE AQUI

Acesse aqui o texto integral da Resolução

PROCESSO SELETIVO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2020-SEMEC CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O Município de Campo Novo de Rondônia RO, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer SEMEC, por intermédio de uma Comissão designada para esta finalidade através da Portaria nº 052/2020, em atenção ao Decreto Municipal n° 030/2017, consoante autorização da Lei Complementar Municipal n° 047/2017, Lei Municipal n° 488/2009, Lei Municipal n° 525/2010 e documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 69/2020 divulga que CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO ESTADUAL Nº 24.887, DE 20 MARÇO DE 2020 as etapas seguintes:

  • RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL (23 e 24/03/2020)
  • RESULTADO FINAL (26/03/2020)
  • HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (26/03/2020)
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO (27/03/2020)

Do ANEXO III do processo seletivo serão suspensas temporariamente pelo prazo de 15 dias, após este período NOVAS INFORMAÇÕES serão divulgadas no endereço eletrônico https://camponovo.ro.gov.br/ .      

Campo Novo de Rondônia-RO, 23 de março de 2020.

ELUCIENE DE SOUZA SILVA

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Vigilância Epidemiológica e Polícia Militar orientam sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em Campo Novo de RO

Em ação coordenada pelo departamento de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária com apoio da polícia militar, ontem (21/03/2020) foram realizadas fiscalizações com o objetivo de evitar a propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) em Campo Novo de Rondônia.

Em caráter de urgência bares, igrejas, salões de beleza e danceteria, entre outros estabelecimentos comerciais foram orientados a fecharem as portas, onde foram explicadas as medidas impostas pelo Decreto Estadual N. 24.887/2020 e o Decreto nº 028, de 21 de março de 2020 que determina a suspensão imediata de atividades e todo qualquer ato de aglomeração em empresas públicas ou privadas.

Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, na ocasião foram orientados a adotarem medidas conforme o decreto preconiza: Manter a disposição e em local estratégico álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários e evitar aglomerações, dentre outras.

Foram fiscalizados 5 bares, 3 supermercados, 1 consultório odontológico e 1 farmácia, a fiscalização encontrou ainda eventos particulares na cidade em desconformidade com os Decretos, onde foram devidamente orientados e encerrando as atividades.

Em virtude dos fatos mencionados informamos a população de Campo Novo de Rondônia que está proibido, reuniões e aglomeração de pessoas conforme dos Decretos mencionados.