Capixaba contempla associação de Campo Novo de Rondônia.

Foto: Trator Associação JUPAA Associação dos Produtores Rurais do Distrito Rio Branco (Jupa), no Município de Campo Novo de Rondônia, através do Dep. Nilton Capixaba (PTB), foi contemplada com a entrega de um trator, uma grade e uma caretinha. Esses implementos foram solicitados pelo vereador Josué Rodrigues Moreira (PTB) para atender as necessidades da região.

Convite: Elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, tem a honra de convidar os munícipes para participar da Audiência Pública para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, que será realizada no auditório da Secretaria de Agricultura, dia 24 de julho de 2014 as 8h.

Sua participação é indispensável, pois o Plano de Saneamento Básico é importante para o dia-a-dia do cidadão, pois trata sobre  abastecimento de água, coleta de lixo, esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais.

Servidores participam de curso no TCE sobre redação oficial

Curso Redação Oficial

Curso Redação Oficial/TCE-RO

 

Contando com a participação de mais de 50 servidores públicos federais, estaduais e municipais, foi realizada nessa segunda-feira (9), no Tribunal de Contas (TCE-RO), a abertura do curso sobre redação oficial, uma realização da Escola Superior de Contas (Escon).

Com carga total de 16 horas/aula, a capacitação é ministrada pela professora Ângela Capilé da Silva e conta com a participação de servidores de diversas unidades do Tribunal de Contas, bem como de órgãos federais, estaduais e municipais.

Coube ao diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, abrir oficialmente o curso, dando as boas-vindas à instrutora e aos participantes. “Certamente a professora Ângela Capilé trará importante contribuição a todos que estão participando dessa capacitação oferecida pelo Tribunal/Escola de Contas”, diz.

O Município de Campo Novo de Rondônia enviou um servidor público de cada Secretaria visando a atualização na técnica de redação oficial/administrativa destes e contando com a multiplicação do conteúdo aos demais servidores que não foram ao curso.

Fonte:  Parcial TCE-RO

Saiba mais sobre o Microempreendedor Individual – MEI

Definição do Microempreendedor Individual – MEI

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Consulte o Manual do Manual do Processo Eletrônico de Inscrição do MEI (em PDF).

FORMALIZE-SE:Formalizar MEI

Conheça também os procedimentos para Alteração de Dados Cadastrais do MEI ou como fazer a Solicitação de Baixa do registro.

Decreto n. 37/14 – Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

DECRETO Nº 037/2014

DE 06 DE JUNHO DE 2014

Institui o expediente dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014, encerrar-se-á 12 horas, em todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.

Art. 2º Não se enquadram no disposto do artigo anterior, os serviços essenciais de saúde, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar e Abrigo do Menor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito

MP promove atividade alusiva à Semana Nacional de Política Sobre Drogas na próxima segunda

Diga SIM à vida

Diga SIM à vida

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF), realizará no próximo dia 16 a atividade Diga Sim à Vida, alusiva à Semana Nacional de Política Sobre Drogas. A programação terá início às 9h, no auditório do MPRO, com palestra e bate-papo sobre esporte como fator de proteção.

O presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Jorge Alberto Elarrat, ministrará a palestra “Felicidade e Vida” ao público formado por colaboradores do MPRO e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto.
Após, será realizado um bate-papo sobre a importância do esporte como fator de proteção com os atletas juvenis Stephanie Johnson e Vitor Braga (Basquetebol); Kelvin Oliveira (Futebol), além dos atletas adultos Olímpio Ferreira Junior (atletismo paralímpico) e Chaise Olímpio (Judô e Jiu-jitsu).
Como ressaltam os organizadores do evento, no campo da prevenção, o esporte tem como maior contribuição a transmissão de valores como dedicação, responsabilidade e trabalho em equipe, além de constituir um importante hábito de vida saudável. A prática também é recomendada no tratamento da dependência química.
Ao final da atividade, os participantes receberão material didático sobre prevenção ao uso de drogas.

Fonte: Ascom MP-RO

Ação contra trabalho infantil mobiliza crianças no Parque dos Tanques

1792250upload_00018502O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) e em parceria com o Fórum Estadual para Erradicação do Trabalho Infantil, realizou no último dia 07 uma manhã social e desportiva com crianças e adolescentes alojados provisoriamente no Parque dos Tanques, em Porto Velho, em decorrência da cheia do rio Madeira. A atividade marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

As atividades tiveram caráter social, desportivo e informativo. O evento contou com apresentações teatrais que faziam menção a práticas de trabalho Infantil. O Detran levou noções de trânsito às crianças. O órgão também promoveu sorteio de bicicletas e livros e fez a distribuição de camisetas e lanches.

No estado de Rondônia, a mobilização por uma sociedade livre da exploração da mão de obra infantil também está ocorrendo por meio da distribuição de peças gráficas, como cartazes e fôlderes em espaços públicos.

O trabalho infantil gera prejuízos imediatos, prejudicando o rendimento escolar, no caso de crianças que frequentam a escola. O desenvolvimento físico e emocional também é severamente comprometido, deixando marcas que acompanham o individuo por toda a vida.
Fonte: Ascom MPRO

 

Emendas do Deputado Federal Marcos Rogério

Emendas do Deputado Federal Marcos Rogério .
A prefeitura do Município de Campo Novo de Rondônia, através das portarias :
Nº 1159 e Nº1160 do dia 27/05/2014, recebeu através da Emendas do Deputado Federal Marcos Rogério, um empenho nos valores de R$161.314,50 e R$ 88.500,00 para aquisição de equipamentos- FNS – (Fundo Nacional de Saúde ). Recursos referentes, á Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde no âmbito de Atenção Básica. Para atender as necessidades da unidade da (UBS) Unidade de saúde Básica do Distrito do Rio Branco.