PATRICIA MERNITZKI BORGES, Pregoeira e Agente de Contratação de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições e:

CONSIDERANDO que a empresa ARBS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - 09.350.601/0001-07, vencedora dos itens 19- 20- 21- 22- 23- 24- 25- 26- 30 e 34 do pregão eletrônico nº 044/2023.

CONSIDERANDO que a empresa não assinou o contrato ou instrumento equivalente.

CONSIDERANDO que é facultado à Administração, quando o licitante convocado não assinar o contrato ou instrumento equivalente, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.

CONSIDERANDO o despacho da autoridade competente constante nos autos do processo 2687/2023, que deliberou quanto à convocação das empresas remanescentes.

RESOLVE:

CONVOCAR as empresas:

E.O.R COMERCIO LTDA, CNPJ 40.189.098/0001-91, (itens: 20-23-34)

J. V BISPO LTDA , CNPJ : 23.863.642/0001-10, (itens: 19-22)

para que encaminhem propostas de preços e planilhas de composição de custo juntamente com os documentos de habilitação em até 02 dias, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado, conforme art. 64 §2º da lei 8.666/93.

A partir do encaminhamento via e-mail oficial da empresa constante no site: www.licitanet.com.br, site onde foi realizada licitação, os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected], conforme edital, para que sejam procedidas as análises e julgamentos dos documentos apresentados pelas empresas, classificadas em segundo lugar nos itens 19- 20- 22- 23 e 34.

Campo Novo de Rondônia, 05 de julho de 2024.

PATRICIA MERNITZKI BORGES - Pregoeira e Agente de Contratação

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO: ATALIBA ALEXANDRE FILHO CPF: 585.709.771-15

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO: JOSE LUIZ ZAMPARONI CPF: 206.375.511-68

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO: TOMAZ JOAQUIM DA SILVA FILHO CPF: 619.636.908-34

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO: WALDIR MONTES CPF: 115.007.862-68

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2024, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E ROSENI LUCIELMA AMORIM DA SILVA, QUE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ 20 DE JUNHO DE 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Contratado: PAS PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ nº 08.593.703/0001-82.

Processo Administrativo n° 11-1487/2023/SEMUSA (ID 25366).

Objeto do Contrato 069/2023/SEMUSA (ID 246346): Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, por UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA) conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I PROJETO BÁSICO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Concorrência Pública identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

ADITIVO: Os CONTRATANTES celebram o presente termo ADITIVO ao Contrato n.º 069/2023/SEMUSA, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, para ADITAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 a 10/07/2025.

Campo Novo de Rondônia/RO, 04 de julho de 2024.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Contratante

• Limpeza e roçagem do Cemitério municipal.





• Limpeza e roçagem no CRAS.





• Limleza e roçagem no abrigo.





• Limpeza e roçagem na UBS da cidade.





• Limpeza e roçagem no Conselho Tutelar.





• Limpeza no HPP.





• Pintura de meio fio na BR 421 e Av. Tancredo Neves.





• Construção de 1 pergolado na AV. Tancredo Neves.





• Remoção de entulhos nos setores da cidade.





• Roçagem de canteiros na av. Tancredo Neves e BR 421.





• Limpeza e roçagem no pátio da reciclagem.





• Construção de 2 bebedouros em alvenaria, sendo um na Pré Escola e outro na SEMEC.





• Tapa-buracos nas ruas pavimentadas da cidade.





• Roçagem no viveiro municipal.





• Limpeza nas lixeiras públicas da cidade.





• Limpeza e rocagem no prédio antigo do CRAS.

O(a) SECRETÁRIO (a) do(a) MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente à o objeto da presente licitação é a prestação do serviço de instalação de rede elétrica nos prédios dos Espaços Educativos Tipo II das Escolas Municipais Nova Floresta, localizada BR 421, KM 80, LINHA C-6 e Tancredo Neves II localizada LINHA C-15, KM 30, Distrito Vila União, Zona rural deste município de Campo Novo de Rondônia/RO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Licitantes declarados vencedores após realização do certame licitatório:

Fornecedor:D. C. BRAZ & CIA LTDA
CNPJ/CPF:20.602.045/0001-43.
Valor Total Adjudicado/ Homologado R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais).

Campo Novo de Rondônia/RO, 03 de julho de 2024.

BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO
Secretária Interina Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Port. nº 487/2024/PMCNR-GAB

CONTRATANTE

SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 320 de 23 de abril de 2024, através do setor de Licitações sediado(a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO

Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia para construção de campo de society em grama sintética e estacionamento em bloquete sextavado, em execução ao Termo de Convênio nº 49/2024/PGE-SEOSP, com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste Projeto Básico e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 746.229,73 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília).

Realizada através do portal de compras. Site http://www.licitanet.com.br.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico no site oficial do município no endereço www.camponovo.ro.gov.br via Link https://camponovo.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Edital-002.pdf, ou através do Link https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia

ou através do e-mail:[email protected]

Campo Novo de Rondônia, 03 de julho de 2024.

ANA PAULA BERGER CORREA

Agente de Contratação/Pregoeira.