EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, de 17 de Novembro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar
de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

SUJEITO PASSIVO: OSWALDO MARTINS LOPES CPF: 074.***.698-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 25 de Outubro de 2023

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO:

  • NELSINA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA CPF 400.***.912-** ;

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º dia após a publicação deste

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 28 de Setembro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

GILBERTO ALVES DE SANTANA CPF 386.***.082-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023 SEAMAT para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE PRODUTOS NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

O Município de Campo Novo de Rondônia-RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo-SEAMAT, por intermédio de uma comissão designada para Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública para lotação dos Boxes da Feira Municipal do Produtor através da Portaria nº 553, de 18 de julho de 2023, publicada no D.O dia 19/07/2023, Edição 3519 e documentação constante dos autos do Processo Administrativo 11-1585/2023, resolve divulgar a RELAÇÃO DOS INSCRITOS do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, de acordo com o EDITAL Nº 003/2023. conforme segue:

Lista de Inscritos:

OrdemNomeCategoriaCPF/CNPJSituação
01Edilene Souza Franco – MeiMicroempreendedor Individual818.347.306-78Habilitada

Campo Novo de Rondônia, 18 de setembro de 2023.

Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública Portaria Nº553 de 18 de julho de 2023

Eduardo Mateus de Sousa (SEAMAT)

Luana Bispo De Oliveira (SEMEC)

Renata Alves de Sousa (SEAMAT)

Taissa Nosima de Freitas (SEAMAT)

TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023.

Processo nº: 01667/2023.

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT, comunica aos interessados que o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro ou moto som, para atender as necessidades da Secretaria por um período de 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), resolve ANULAR com fulcro no Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: III – servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”. Desta forma optou-se pela anulação do procedimento administrativo de contratação para realizar novo procedimento, conforme a legislação vigente.

Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 16 de agosto de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal – SEAMAT

Port.824/2022

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO edital de chamada publica n°001/2023/SEAMAT.

A Comissão de Avaliação Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública e Equipamento e Implementos Agrícolas, Portaria n° 385/2023 vem por meio deste divulgar o resultado da classificação das associações no edital de chamada publica n°001/2023/SEAMAT.

ASSOCIAÇÃOPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Santa Clara – ASPROCLARA
51 PONTOS
CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Cantanhal- ASPRUC
50 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais De Nova Esperança –ASPRUNE
37 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Projeto De Assentamento Nova Vida – ASPRONOV
51 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Das Glebas Rio Alto E Nova Floresta – APRAF
38 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Pa São Pedro – ASPRUSP
61 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Da Linha C-2 Sol Nascente – ASSONAPA
51 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Da Linha Altamira – ASPROL
51 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Águas Claras – ASPROAC
50 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Produtores Rurais Do Pa Santa Elisa – ASPRERSE
38 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Santa Rita De Cassia – ASPROCOSRICA
51 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Moradores Do Distrito Rio Branco – ARBRAN
43 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Castro Alves – ASPRUCA
49 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais E Pecuaristas Do Rio Branco –JUPA
61 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do P.A. São Carlos – ASPROCAR
56 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Nossa Senhora De Lourdes – ASPROLURDES
42 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio Alto – ASPROVAL
51 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pequenos Produtores Rurais União E Esperança – ASPRULE
54 PONTOS

CLASSIFICADA
Associação Dos Pecuarista E Agricultores Do Km 90 Rancho Mariano – ASPEARAMA0 PONTO
DESCLASSIFICADA

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 02 E 03 DA LICITAÇÃO 011/2023

PROCESSO Nº 459/2023

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições e:CONSIDERANDO que a empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, foi vencedora dos itens 02-03 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/CPL/PMCNR-RO;

CONSIDERANDO que a referida empresa não possuía empresa na sede do município para abastecimento local e que posteriormente após fornecer o objeto não emitiu nota fiscal de acordo com a licitação;

CONSIDERANDO que a empresa foi desclassificada conforme autos do processo;

CONSIDERANDO a convocação da empresa remanescente, conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa convocada apresentou proposta e documentos de habilitação conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, concordou em entregar os produtos pelo mesmo preço ofertado pela empresa inicialmente vencedora, ou seja, primeiro colocado;

RESOLVE:

Homologar a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, para os itens 02 e 03 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, E HOMOLOGANDO os itens à empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, na Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 02: 0%

Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 03: 0%

a) Processo nº 459/2023
b) Licitação nº 011/2023
c)Modalidade REGISTRO DE PREÇO
d) Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Campo Novo de Rondônia, 26 de julho de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

 Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

VANIELLE PIANNA CPF 983.***.302-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado , a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

LARIZA DE OLIVEIRA FREITAS CPF 658.***.572-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

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