EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 19 de Novembro de 2020

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou  seu representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Estradas: SEMOSP promove substituição de pontes e bueiros antigos por bueiros metálicos

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adquiriu bueiros simples com estrutura corrugada em chapas metálicas (tubos armcos) para realizar a substituição de pontes e bueiros mais antigos.

Os recursos foram destinados através de emendas parlamentares encaminhadas pelo Deputado Adelino Follador, Deputado Alex Redano e Deputado Geraldo da Rondônia além de recursos próprios investidos diretamente pela Prefeitura Municipal.

Ao todo, são mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) empregados na compra de tubos de diversos tamanhos e diâmetros que permitirá a melhoria do trafego em várias linhas nos quatro cantos de Campo Novo através da melhoria da drenagem de pequenos rios e igarapés, diminuindo o transbordo e alagamento das estradas e, consequentemente, os pontos de atoleiro.

Os bueiros estão sendo montados pela equipe da SEMOSP e as obras de substituição serão retomas logo após o período de campanha politica, essa decisão foi tomada pela administração visando não interferir no pleito eleitoral.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

PEM: Prefeitura de Campo Novo de Rondônia disponibiliza consulta pública de processos

Buscando a economicidade e a celeridade nos processos administrativos, a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia iniciou, em 2018, a criação de um sistema de processos eletrônicos próprio, o PEM.

O PEM é um projeto inovador desenvolvido pela Prefeitura de Campo Novo utilizando novas tecnologias que permitem a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos e processos administrativos de forma eletrônica, proporcionando mais celeridade e responsividade nos processos da administração municipal.

Além de garantir economia aos cofres municipais, através do fim de uso de papel em processos impressos, o PEM ainda permite mais velocidade na hora de elaborar, editar, assinar e tramitar processos. Outra vantagem no uso do PEM é a consulta pública de processos na integra, em outras palavras, qualquer pessoa pode ter acesso total aos processos da administração municipal, sem cadastro nem autorização prévia.

Alguns processos já se encontram disponíveis para consulta direta através do link https://pem.camponovo.ro.gov.br:8443/pem/consulta_publica, por sua vez, existem processos anteriores (digitalizados) que estão disponíveis através de solicitação via e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), com base na Lei nº 12.527 Lei de Acesso a Informação, no link http://camponovo.ro.gov.br/transparencia/ > e-SIC.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de campo Novo de Rondônia

Concafé: Produtor de Campo Novo de Rondônia recebe premio de melhor café do Vale do Jamari

O produtor rural camponovense Sergio Antônio Brás recebeu o premio de melhor café da região do Vale do Jamari. A premiação foi entregue durante a 5ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café (Concafé Rondônia), na ultima sexta-feira, dia 6.

O café premiado é fruto do Programa de Implantação de Unidades Demonstrativas de Café Clonal implantado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e que beneficiou 13 famílias de agricultores com um total de 50 mil mudas além da assessoria necessária.

Unidades Demonstrativas

Morador do Sitio Boa Vista, Linha Altamira, Sergio recebeu 2500 mudas de café clonal em 2017 como parte do Programa de Implantação de Unidades Demonstrativas de Café Clonal. Esse programa foi criado e administrado pela Prefeitura de Campo Novo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT), com a intenção de fomentar a agricultura familiar, com ênfase na lavoura de café clonal.

Na época, foram 50 mil mudas de café clonal adquiridos pela Prefeitura e distribuídas para 13 famílias de agricultores que se cadastraram como interessados após o chamamento realizado.

Além das mudas, a SEAMAT ainda ofereceu aos beneficiados o acompanhamento técnico necessário para garantir o sucesso da lavoura. Para isso foi contratado um engenheiro agrônomo que cuidou desde a seleção das mudas até o plantio e podas. Também foi ofertada a preparação do solo através de calagem fornecida através do Programa Mais Calcário do Governo do Estado de Rondônia.

“Esse prêmio tem uma importância gigantesca para a SEAMAT, mesmo não sendo uma premiação direta a Secretaria, nos sentimos premiados por saber que estamos envolvidos no sucesso desse produtor”, explicou Marcia Xavier, “eu particularmente fiquei eufórica quando soube que o Sr Sergio recebeu essa premiação, pois sei do trabalho desenvolvido pela SEAMAT para garantir o sucesso da lavoura”.

Ao participar do projeto, os agricultores beneficiados assinaram um contrato com a Prefeitura se comprometendo a “devolver” para a Secretaria a quantidade de mudas que recebeu e, dessa forma, garantir a continuidade do programa através da seleção de novos agricultores para serem beneficiados com as novas mudas de café clonal.

O Programa Unidade Demonstrativa de Café Clonal de Campo Novo conta com assistência técnica fornecida pela EMATER/RO durante seu ciclo.

CONCAFÉ 2020

O CONCAFÉ objetiva identificar, premiar e promover os cafés robustas de qualidade, produzidos com sustentabilidade em Rondônia. É uma realização do Governo do Estado de Rondônia, coordenado pela SEAGRI, EMATER, IDARON e com apoio da Câmara Setorial do Café, CAFERON, EMBRAPA, MAPA, SEBRAE, FAPERON E SENAR.

Este ano, o Concafé premiou cafeicultores na modalidade “Qualidade de Bebida” onde o 1º lugar recebeu um trator cafeeiro, no valor superior a R$ 140 mil. Para o 2º lugar R$ 30 mil em dinheiro e crédito; 3º lugar R$ 15 mil em crédito e 4º lugar R$ 10 mil em crédito. Além de uma secadora de café, no valor de R$ 98 mil para o cafeicultor ganhador na modalidade “Sustentabilidade”.

Da região de Rolim de Moura, mais precisamente do município de Novo Horizonte do Oeste, vem a grande campeã do Concafé deste ano. A cafeicultora Luciana Franklin, que estava ao lado do esposo Valdecir Franklin e da filha Thais Franklin, acreditou e buscou fortalecer a qualidade do café e alavancar a produção. “Estou explodindo de muita emoção. Estamos todos felizes por conquistar esse sonho e nos tornarmos campeões do melhor café de Rondônia este ano. Esse incentivo do Governo é importante para todos os cafeicultores”, disse Luciana.

Conheça um pouco dos destaques da edição 2020 do Concafé:

SUSTENTABILIDADE

Prêmio – secadora de café

Ronaldo da Silva Bento

A família campeã da categoria Sustentabilidade do Concafé é extremamente dedicada e caprichosa. A propriedade campeã da categoria sustentabilidade atingiu 39 de um total de 40 pontos. É uma família dedicada que trabalha unida e com esforço.

QUALIDADE DE BEBIDA 

1° Lugar: trator cafeeiro

Luciana Franklin

O melhor café de 2020 teve a pontuação recorde de 90,42 pontos, sendo um café delicado, completo, com aroma floral de jasmim, doce como mel de cana, com sabor de uva.

2°Lugar: premiação de R$ 30 mil

Maria Aparecida Cantuário

O segundo melhor café de Rondônia apresentou uma nota de 90,08 pontos. Considerado explosivo, exótico com notas de hortelã, jasmim, sabor de pêssego e acidez brilhante.

3° Lugar: premiação de R$ 15 mil

Tawãn Aruá

O terceiro colocado do Concafé 2020 é cheio de significados para Rondônia. Ele representa uma cultura, uma etnia apresentando um café. O terceiro melhor café de Rondônia tem uma história muito especial. Com 88,08 pontos café floral, com sabor vinhoso, com toques de jabuticaba, maracujá, carambola e acidez brilhante.

4° Lugar: premiação de R$ 10 mil

Lourenço Marques

O quarto colocado do Concafé 2020 obteve pontuação de 87,92 pontos. Um café refrescante, com cheiro de jasmim, sabor de cacau e mamão. Pela primeira vez entre os premiados.

Com informações de rondonia.gov.br

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Infraestrutura: SEMOSP recupera mais uma ponte na zona rural

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de Campo Novo de Rondônia concluiu a recuperação de mais uma ponte na zona rural do Município.

Desta vez a recuperação foi em uma ponte da Linha C6.

A SEMOSP continua realizando o extenso calendário de obras para garantir a revitalização das estradas vicinais de Campo Novo.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Programa Criança Feliz: Equipe entrega lembrancinhas para crianças atendidas

A equipe do Programa Criança Feliz (PCF) realizou na última quinta-feira (22) a entrega de lembrancinhas para as crianças inscritas no programa, em comemoração ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro.

A entrega, que havia sido prevista para o dia oficial da comemoração, mas teve que ser adiada devido a mudança de prédio da Secretaria, foi realizada no perímetro urbano, com os servidores fantasiados e devidamente protegidos com o uso de máscaras e luvas.

O PCF é um programa do Governo Federal que busca promover o desenvolvimento integral da criança desde à primeira infância, período pelo qual somam os mil primeiros dias de vida do indivíduo, a partir do acompanhamento domiciliar profissional.

Para mais informações sobre o PCF e demais programas sociais do nosso município ligue ou mande mensagem para 3239-2527 e fale conosco.

Texto e fotos: PCF / SEMAS

Infraestrutura: SEMOSP realiza patrolamento de ruas no Distrito Vila União

A Secretaria Municipal de Campo novo de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realizou o serviço de patrolamento das ruas do Distrito Vila União.

O serviço é uma reinvindicação do Vereador Presidente da Câmara, Mazinho da Vila União.

A SEMOSP segue atendendo a extensa agenda de recuperação de estradas vicinais da zona rural do Município.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Atenção: Contribuintes tem até dia 30 de Outubro para aderir a Desconto no IPTU 2021

A Prefeitura Municipal de Campo Novo, através do Departamento de Fiscalização e Arrecadação, comunica aos moradores que desejarem garantir desconto no IPTU 2021 que o prazo para garantir o desconto vai até o dia 30 de outubro de 2020.

Para ter direito ao desconto o morador precisa pagar a COTA ÚNICA do IPTU até o dia 31 de outubro de 2020 garantindo assim, automaticamente, o desconto. Aqueles que não receberam o carne de IPTU em sua residência podem solicita-lo no Departamento de Fiscalização e Arrecadação (Tributos) da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Tancredo neves, setor 02.

Conforme a Lei Complementar 061/2017, o desconto vai aumentando gradativamente a cada ano consecutivo em que o imposto for pago até a data prevista no boleto, ou seja, sem atraso. Confira o valor do desconto abaixo:

“I – 1 (um) ano, 10% (dez por cento);

II – 2 (dois) anos consecutivos, 15% (quinze por cento);

III – 3 (três) anos consecutivos, 20% (vinte por cento);

IV – 4 (quatro) anos consecutivos, 25% (vinte cinco por cento);

V – 5 (cinco) anos consecutivos, 30% (trinta por cento);”

Para mais informações ou duvidas, entrem em contato pelo telefone/WhatsApp (69) 3239-2240.

 Confira a integra da Lei abaixo:

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Educação: CMEI Paulo Coelho lança edital de chamada publica de matriculas para 2021

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC), através da equipe gestora da Creche Municipal e Escola Infantil Paulo Coelho, torna publico o Edital de Chamada Publica para matricula de alunos para o ano letivo de 2021.

Ao todo são 112 vagas disponíveis para alunos de 1 ano a 3 anos, 11 meses e 29 dias.

Para mais informações vide a integra no edital abaixo:

Campanha Outubro Rosa: SEMUSA realizará coleta de Papanicolau em horário estendido

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) de Campo novo de Rondônia estará realizando a coleta de material para exame de Papanicolau (preventivo) durante os dias 21 e 22 de outubro, quarta e quinta-feira.

A ação faz parte do calendário da Campanha Outubro Rosa, um movimento de alerta e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero.

Para realizar a coleta, a paciente deve comparecer na Unidade Básica de Saúde (UBS) Pacaás Novos, localizada na Avenida 15 de Outubro, em Campo Novo de Rondônia. A ação acontecerá em horário prolongado para, além de evitar aglomeração, garantir o acesso a quem não puder comparecer durante o dia. Confira abaixo:

  • Dia 21 de outubro (quarta-feira): Das 07h30min ás 12h00min e das 14h00min ás 21h00min.
  • Dia 22 de outubro (quinta-feira): Das 07h30min ás 12h00min e das 14h00min ás 17h30min.
  • Dia 29 de outubro (quinta-feira): Das 07h30min ás 12h00min e das 14h00min ás 21h00min.

Além da coleta de material para o exame também será realizado Testes Rápidos de IST’s (Sífilis, HIV, Hepatite, entre outros).

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia