PROCESSO Nº 459/2023
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS
CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições
e:CONSIDERANDO que a empresa C.
V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, foi vencedora dos itens
02-03 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/CPL/PMCNR-RO;
CONSIDERANDO que a referida empresa não possuía empresa na sede
do município para abastecimento local e que posteriormente após fornecer o
objeto não emitiu nota fiscal de acordo com a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa foi desclassificada conforme autos do
processo;
CONSIDERANDO a convocação da empresa remanescente, conforme
edital;
CONSIDERANDO que a empresa convocada apresentou proposta e
documentos de habilitação conforme edital;
CONSIDERANDO que a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, concordou em entregar os produtos pelo
mesmo preço ofertado pela empresa inicialmente vencedora, ou seja, primeiro
colocado;
RESOLVE:
Homologar a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, para os itens 02 e 03 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, E HOMOLOGANDO os itens à empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, na Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 02: 0%
Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 03: 0%
a) Processo nº |
459/2023
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b) Licitação nº |
011/2023
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c)Modalidade |
REGISTRO DE PREÇO
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d) Objeto |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL
NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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Campo Novo
de Rondônia, 26 de julho de 2023.
CATIELI
OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária
de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo