O Ano de 2021 foi marcante na vida de todos, por diversos motivos,
e para a população de Campo Novo de Rondônia não foi diferente.
O Primeiro ano da Gestão Alexandre do Fortaleza foi, segundo o
próprio Prefeito, “para por ordem na casa” e organizar tudo, mas sem deixar de
atender as necessidades da população. Mesmo em meio todos os problemas
encontrados a Prefeitura Municipal conseguiu arcar com suas contas, cumprir com
as obrigações de serviços essenciais e ainda investir no crescimento do
Município, seja na infraestrutura ou fomento ao comercio e produtor rural.
Um dos principais marcos desse primeiro ano foi a descentralização
do poder realizada pelo Prefeito Alexandre, através do Decreto nº 015 de 08 de
janeiro de 2021, que deu autonomia para que os gestores das Secretarias
Municipais pudessem conduzir suas respectivas pastas de maneira menos
burocrática, dando celeridade aos tramites e processos administrativos e
suprindo mais rápido a necessidade da população.
Confira a seguir o relatório das Secretarias Municipais sobre as ações, investimentos e serviços
prestados durante 2021.
SEMAD
É a Secretaria Municipal de Administração que engloba a maioria
dos departamentos essências para garantir o bom funcionamento da maquina pública
através do assessoramento a todas as demais secretarias, seja na simples
elaboração de um documento até apresentação de estudos técnicos específicos.
Em parceria com o Gabinete do Prefeito, a SEMAD é responsável por
coordenar a evolução dos processos que são responsáveis por férias e licenças
prêmios de servidores, por exemplo, assim como compra de materiais, contratação
de empresas para prestação de serviços e até fornecer respostas á documentos de
órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.
Em 2021, as ações da SEMAD foram voltadas á organização da
metodologia de trabalho da administração municipal. Sempre amparada junto aos
Órgãos de Assessoramento do Gabinete, a SEMAD tem realizado a descentralização
de serviços que antes eram realizados por ela mesma. Desta forma, cada
secretaria passa a ser mais autônoma e capaz de solucionar problemas de forma
mais célere, dando prosseguimento aos processos sem a necessidade de um tramite
oneroso e burocrático.
E para descentralizar é preciso capacitar!
Medida essa que foi tomada pela SEMAD em 2021. Através de cursos
específicos e voltados para cada departamento, seja de forma presencial ou á
distância (devido á pandemia), diversos servidores participaram de cursos,
treinamentos e oficinas para prestar um atendimento de qualidade ás
necessidades do Município. Esses servidores são responsáveis por ensinar outros
agentes públicos e assim multiplicar o conhecimento.
Exemplo dos servidores do Departamento de Cadastro e Tributação e
Departamento de Fiscalização e Arrecadação que passaram por capacitações em
temas que incentivam a arrecadação, como ISSQN, IPTU, ITR, TSMR e SEFISC.
Capacitações essas que mostraram resultado ainda em 2021.
Tendo como base a arrecadação das receitas próprias, que são
aquelas pagas diretamente á Prefeitura, foram arrecadados mais de R$
2.884.016,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, e dezesseis
reais) no período de 01 de janeiro a 15 de dezembro de 2021, sendo que desse
valor mais de R$ 523.558,00 (quinhentos
e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) foram através de ações
de dívidas ativas, que são débitos de pessoas físicas ou jurídicas que não
foram quitados no devido tempo e entraram para o cadastro de pessoas ou
empresas que estão em inadimplência.
A SEMAD também é responsável por acompanhar o repasse de receita
que são arrecadados por através de outros órgãos como é o caso do IPVA,
recolhido pelo Governo do Estado de Rondônia através das CIRETRANS e repassado
50% do valor para o Munícipio onde o veículo é registrado. EM 2021, foram
recebidos aproximadamente R$ 598.445,99 (quinhentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) referentes ao
IPVA e mais de R$ 16,2 milhões de reais de ICMS.
Outra receita recebida é a Compensação Financeira pela Exploração
Mineral (CFEM), arrecadada pela Agência Nacional de Mineração e paga pelas
empresas mineradoras, que foi responsável por injetar mais de R$ 470 mil reais nos
cofres municipais.
Como sempre é lembrado pelo Prefeito Alexandre em suas falas,
Campo Novo de Rondônia é um Município grande e com pouca receita própria o que
eu faz com que as emendas parlamentares sejam de suma importância para o
desenvolvimento de ações cotidianas e de projetos de infraestrutura.
Em 2021 foram quase sete milhões e meio de reais que foram
direcionados ao município através de ações de senadores e deputados estaduais e
federais, seja através de emendas diretas ou indicações ao Governo Federal ou
Governo do Estado de Rondônia. Esses valores são passados á Prefeitura
Municipal onde são utilizados em aquisições ou contratações de acordo com seus
objetos.
Esse processo de aquisição/contratação é chamado de processo
licitatório e é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações (CPL) e
Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores, responsáveis por buscar a
melhor oferta-beneficio para a administração sempre prezando pela legalidade
dos atos.
Sempre atentos á legislação, servidores da CPL e Departamento de
Compras, juntamente com agentes técnicos administrativos das secretarias,
participaram de um curso de atualização sobre a nova lei de licitações, que
trouxe atualizações importantes á Lei Federal 8.666 de 1993, que regia
atualmente as compras públicas.
Em 2021 foram licitados mais de R$ 8,2 milhões de reais, com uma
economia aproximada de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, tudo com total
transparência e disponível para acompanhamento através do site
licitanet.com.br. Desse valor, aproximadamente R$ 690 mil reais foram
adjudicados em favor de empresas do Município, garantindo o fomento a economia
local.
Isso aconteceu pois a CPL proporcionou prioridade para licitações
no âmbito local/regional nas contratações em que o município oferece
competitividade e a SEMAD esteve empenhada em promover a regularização das
empresas do Município, tornando as mesmas aptas a participar das licitações
públicas não somente em Campo Novo mas de outros municípios.
Em outras palavras, recursos que eram pagos a empresas de outros
municípios são inseridos na economia local como nos processos de Aquisição de
Gêneros Alimentícios (R$ 252.694,12), Contratação de empresa para serviços de
borracharia (R$ 21.980,00) e Aquisição de Materiais para Construção (R$
194.187,63), entre outros.
DRH
Outra bandeira levantada pela Gestão Alexandre do Fortaleza em
2021 foi a valorização do servidor público, sendo que o pagamento dos salários
em dia é um compromisso pessoal do Prefeito Alexandre diretamente com os
servidores de todas as secretarias. Compromisso esse que também foi cumprido.
Durante o primeiro ano, a SEMAD e o Gabinete trabalharam
juntamente com as demais secretarias para manter o calendário de pagamento
sempre dentro dos habituais 5 dias úteis do mês subsequente onde, com exceção
dos meses de janeiro e fevereiro, todos os vencimentos foram depositados dentro
do próprio mês trabalhado, incluindo o pagamento do 13º integralmente no dia 06
e o salário do mês no dia 23 de dezembro, mais de uma semana antes do
obrigatório.
Outra demonstração do cuidado com o servidor foi o pagamento de
aproximadamente R$ 2.696.840,61 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil,
oitocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) em dívidas de precatórios
ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Campo Novo de
Rondônia (PECAN). Esse valor é referente a dividas acumuladas desde gestões
anteriores e que foram amontoando juros em cima de juros resultando em uma
dívida judicial com parcelas que irão até a próxima gestão.
Além desses mais de dois milhões de reais, a Prefeitura ainda
realizou todos os repasses habituais (mensais) ao IPECAN em dias, evitando o
acumulo de novas dívidas e garantido a seguridade social dos atuais e futuros
servidores municipais aposentados.
GABINETE
DO PREFEITO
Lado a lado com a Secretaria Municipal de Administração caminha o
Gabinete do Prefeito, “órgão de assessoramento político-administrativo que tem
por finalidade prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas
atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas”.
Composto por órgãos, como a Controladoria Geral e a Procuradoria
Geral do Município, e assessorias técnicas, como a Assessoria Comunicação e
Divulgação (ASCOM), o Gabinete atua de diversas formas em todos os âmbitos da
administração municipal. Entre os serviços desempenhados pelo Gabinete estão:
- Assessorar o Prefeito Municipal no
cumprimento das decisões administrativas referentes aos requerimentos
protocolizados no protocolo geral;
- Avaliação da ação governamental, por intermédio
da fiscalização contábil, financeira, operacional, orçamentária, patrimonial e
pessoal;
- Apuração de irregularidade e responsabilidade,
e garantias estabelecidas em lei específica;
- Coordenar a execução das atividades de
contabilidade dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta do
Poder Executivo;
- Estabelecer políticas de relações interna, no
âmbito de Prefeitura, e externa, no âmbito dos outros poderes e da sociedade
municipal;
- Elaborar, programar e coordenar programas e
projetos que se desenvolvam em diferentes âmbitos: social, educacional,
saneamento, saúde pública, ambiental e artístico-cultural;
- Formular e programar a política de comunicação
e divulgação social do Governo;
- Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de
campanhas publicitárias e promocionais;
- Apoiar e manter relações com a comunidade
urbana e rural, associação de moradores, produtores rurais, de profissões e
entidades afins, entre outros;
Esse trabalho, que muitas vezes não é visto, é essencial para
garantir a manutenção de serviços prestados diretamente a população assim como
os investimentos em infraestrutura ou apoio ao homem do campo.
Outro serviço prestado pelo Gabinete é a coordenação da agenda e
correspondência oficial do Prefeito, garantindo o atendimento a solicitações de
órgãos de controle como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, além de ser responsável pelo recebimento e respostas aos ofícios e
indicações da Câmara Municipal de Vereadores.
PALAVRA
DA SECRETÁRIA
Tenho muito a agradecer pelo ano de 2021. Tivemos algumas
dificuldades, é verdade, porem muitas conquistas.
Erros e acertos fazem parte da condução da maquina publica,
mas hoje entendemos que nossas falhas nos deram a força para chegarmos até aqui
e poder contar com a capacidade, eficiência e qualidade da equipe SEMAD nessa
jornada fez toda a diferença.
Finalizamos o ano de 2021 com a certeza do dever cumprido,
de ter dado o máximo de nós para contribuir para a melhoria desse Município. Sou
grata pela parceria com as demais secretarias e servidores.
Um ponto chave dessa gestão á descentralização do poder, que
foi realizado pelo Prefeito Alexandre, que permitiu que seus secretários e
assessores pudessem ter liberdade para agir, com essa postura o Prefeito
permitiu que os projetos se tornassem mais fáceis de serem executados, que as
mudanças fossem implementadas com sucesso e que os problemas se transformassem em
grandes oportunidades para o futuro.
Almejamos que o ano de 2022 seja de esperança e que possamos
seguir fortes e firmes na jornada, desejamos que esse ano traga tudo pelo que
lutamos nesses tempos difíceis.
Obrigado a todos que colaboraram para que 2021 fosse um ano
de vitórias!
Cristiane Izabel Murata
Secretária Municipal de Administração
ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia
