Reunião! Prefeito Alexandre do Fortaleza recebe visita do Deputado Federal Lucio Mosquini

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, recebeu durante a tarde da ultima quarta-feira, dia 7, a vista do Deputado Federal Lucio Mosquini.

Recebido no Gabinete da Prefeitura Municipal, Mosquini esteve conversando com o Prefeito, secretários e equipe técnica para colher as demandas e identificar as melhores formas de contribuir para o crescimento do Município.

Na oportunidade, Alexandre agradeceu ao Deputado pelas emendas e ações já destinadas para Campo Novo de Rondônia e reafirmou a importância da ajuda dos deputados, tanto estaduais quanto federais, assim como de todas as esferas de poder para garantir que os Municípios não sofram ainda mais em meio a tantas dificuldades enfrentadas simultaneamente.

O Deputado Lúcio Mosquini esteve acompanhado do Prefeito de Município de Buritis, Roni Irmãozinho, e sua equipe técnica, do Presidente da Câmara Municipal de Buritis, Vereador Adriano Almeida, e outros vereadores do Município vizinho.

A reunião contou também com a presença do Vereador Thiago de Três Coqueiros e Vereador Rodrigo do Rio Branco.

Reunião Mensal

Ainda na quarta-feira, Prefeito Alexandre participou de uma reunião, interna, com os gestores das Secretarias Municipais e equipe técnica da Contadoria e Controladoria Geral do Município.

Essa reunião acontece mensalmente e tem o objetivo de alinhar projetos e ações, além de manter o Prefeito inteirado sobre as condições de trabalho das secretarias.

Outro objetivo dessa reunião é o alinhamento entre o Departamento Financeiro, Controle Interno e secretários para garantir a boa gestão dos recursos públicos.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 8º do Decreto nº 5.450/2005, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, pregão eletrônico nº 003/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

Processo Gerenciador: 00250/2021 – Processos Participantes: 213, 246, 253, e 265/2021.

Órgão Gerenciador: SEMAD – Órgãos Participantes: SEMAS, SEAMAT, SEMEC, e SEMUSA.

Licitação nº: 003/2021. – Modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Água e Gás de Cozinha.

Fornecedor declarado vencedor: INOVACAO EIRELI ME – 19.634.357/0001-50. Valor Total do R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais), referente ao item 02 do Edital.

Campo Novo de Rondônia, 03 de março de 2021.

CRISTIANE IZABEL MURATA. Secretária SEMAD – Port. nº 015/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 002/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para publicações de matérias em jornais de grande circulação. PE. 002/2021. SEMAD. Proc. 90/2021. Fornecedor vencedor: EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO EIRELI – 18.693.751/0001-04. Valor Total R$ 78.000,00.

Campo Novo de Rondônia, 03/03/2021.

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS. Prefeito.

Parceria: Prefeito Alexandre do Fortaleza leva demandas ao Governador Cel Marcos Rocha

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, esteve acompanhando o Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, em uma visita ao Município durante a ultima quarta-feira, dia 10 de fevereiro.

Durante a agenda, o Governador esteve em visita nos Distrito Rio Branco onde conheceu as instalações da Policia Militar no distrito, que foi construída através da iniciativa popular, e vitoriando a obra da ponte sobre o Rio Jaci, na divisa com o Município de Nova Mamoré, que será inaugurada em breve.

Durante o dia, Prefeito Alexandre apresentou ao Governador Cel Marcos Rocha as principais demandas de Campo Novo de Rondônia além de pedir celeridade em ações que já estão em andamento e que farão grande diferença na realidade do Município, como a ação do DER na manutenção da BR 421 e Travessão Ribeirinho nessa época de grande avarias por causa do volume de chuvas.

Além do Prefeito Alexandre do Fortaleza, o Vereador Marco Aurélio e Vereador Rodrigo do Rio Branco também estiveram acompanhando a visita.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Eficiência: Secretários e equipes participam de reunião sobre orçamento e gestão

Aconteceu nessa quarta-feira, dia 27, uma reunião entre todos os secretários e o Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 O objetivo da reunião é apresentar em detalhes o orçamento de 2021 aos gestores das pastas e suas respectivas equipes de apoio. Essa iniciativa tem o objetivo de ambientar secretários e agentes administrativos sobre as peculiaridades das finanças do Município.

Campo Novo de Rondônia é um Município que possui sua atividade financeira constituída basicamente da agricultura familiar e pecuária e cuja receita municipal é composta, em sua maioria, por repasses do Governo Federal ou do Estado de Rondônia. Por isso é importante haver conhecimento por parte dos gestores sobre o orçamento vigente e seus detalhes.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Agenda: Prefeito Alexandre do Fortaleza participa de importantes reuniões em Porto Velho

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, esteve em visita oficial ao município de Porto Velho, dia 13, onde cumpriu uma extensa agenda de reuniões para tratar de diversos assuntos de interesse do nosso Município. O Procurador Geral do Município, Dr. Jean Noujain Neto, esteve acompanhando o chefe do executivo municipal durante as agendas.

Uma dessas reuniões aconteceu na Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO – que contou com a presença do Diretor de Normatizações e Fiscalizações de Serviços Púbicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva.

A pauta da reunião foi a retomada dos serviços de transportes rodoviários na linha Campo Novo – Ariquemes, que foram paralisados logo no inicio da Pandemia (devido a um decreto municipal) e, quando reiniciado, foi mantido por pouco tempo.

A AGERO solicitou que a Prefeitura Municipal encaminhasse oficio e demais documentos que possibilitem a investigação do caso. Esses documentos já foram encaminhados á agencia que instalou um procedimento para verificar a melhor solução ao impasse.

DER

Já no Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), a pauta foi, principalmente, a negociação da dívida de Precatório referente a não prestação de conta do convenio do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (FITHA) de 2007, no valor de R$ 652.919,58 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).

Após a reunião, ficou acordado que, desde que dentro da lei, existe sim a possibilidade de parcelamento do saldo total da divida. Para isso será iniciado os devidos procedimentos administrativos.

Além da renegociação, também foi discutido o pedido de parceria realizado pela Prefeitura para a recuperação de duas pontes, uma na linha C6 e outra na BR 421 no KM 109. Ambas as pontes são sobre o Rio Braço Esquerdo e de responsabilidade do Governo do Estado de Rondônia.

A Reunião contou com a presença do Diretor Geral do DER, Elias Rezende de Oliveira.

IDARON

A reunião na Agencia de Defesa Sanitaria Agrosilvopastoril (IDARON) tratou de detalhes do convenio que garante o escritório de atendimento no Distrito Três Coqueiros.

Ao final, ficou acordado que a IDARON cobrirá as despesas de internet e os vencimentos dos servidores cedidos pela Prefeitura que, por sua vez, será responsável pelas despesas de aluguel do prédio e energia elétrica.

Outro assunto discutido com o Diretor Executivo da IDARON, Licério Correa Soares Magalhães, foi a prorrogação da autorização para que os escritórios da agência no Município emitam o Guia de Trânsito Animal (GTA) para abate. Esse serviço já era disponibilizado nos escritórios de Campo Novo, mas estão suspensos aguardando nova liberação.

SEPAT

Acompanhado do Coordenador de Receitas Municipal, Jeferson Alvis, o Prefeito Alexandre ainda participou de uma reunião na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) para tratar da adesão ao Projeto Meu Imóvel Legal, do Governo do Estado de Rondônia, que vai permitir a regularização fundiária de áreas do setor chacareiro de Campo Novo de Rondônia.

O projeto estava previsto para atender, inicialmente, as propriedades rurais chacareiras da Linha Grotão, mas foi ajustado para as Linhas Altamira e Santa Elisa. Além disso, também foi discutido o andamento do Convenio 145/2020 que trata da regularização fundiária urbana de Campo Novo.

A reunião contou com a participação do Superintendente da SEPAT, Constantino Erwen Gomes, e da Gerente de Regularização Fundiária Urbana, Hannyeller Bragado Alecrim.

AROM

Ainda em Porto Velho, Prefeito Alexandre esteve na sede da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) onde assinou o Termo de Filiação, necessário a cada que torna o município de Campo Novo de Rondônia sócio oficial da AROM.

Com a adesão, Campo Novo passa a contar com uma equipe de especialistas técnicos, ligados a AROM, que estão disponíveis para auxiliar os municípios na elaboração e execução de projetos dos mais diversos tipos.

Além do termo, Alexandre também assinou documentos para dar inicio a projetos importantes para o Município.

ASCOM – Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Transparência: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia possui aproximadamente R$ 1 milhão em dívidas de precatórios

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, vem tornar público a dívida de precatórios vencidos que possui atualmente a Prefeitura Municipal.

Essa ação faz parte da gestão transparente que está se iniciando em Campo Novo de Rondônia. O objetivo não é apontar culpados, mas expor a verdade acima de tudo e assim mostrar a população à realidade do nosso Município e da Administração Pública agindo sempre com responsabilidade e respeito pelo bem público em geral.

Ao contrario do anunciado pelo ex-prefeito Oscimar Ferreira em um vídeo publicado no dia 31 de dezembro de 2020, a gestão 2021-2024 não foi iniciada sem dívidas deixadas pela gestão anterior. A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia possui, hoje, dividas de precatórios que se aproximam de um milhão de reais vencidos, valor esse que devia ter sido pago na gestão anterior, uma vez que o prazo fixado para pagamento era até dia 31/12/2020.

Precatório nada mais é que o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica. Em outras palavras é uma dívida reconhecida oficialmente pela justiça após transito em jugado (finalizados as opções de recurso) onde o pagamento é obrigatório.

Os precatórios podem ser de natureza alimentar, quando decorrem de ações judiciais como as referentes a salários, pensões aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, ou de natureza não alimentar, quando decorrem de ações de outras espécies como as referentes a desapropriações e tributos.

Atualmente a Prefeitura Municipal possui 3 precatórios vencidos que somavam em 2019 (quando reconhecidos oficialmente) aproximadamente R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) sendo:

1º credor: Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) referente a devolução do Convênio FITHA 052/2007, no valor de R$ 652.919,58 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).

2º credor: Empresa Rondobras referente a prestação de serviços e aquisição de peças entre 2008 e 2009. A empresa não recebeu valores a que tinha direito e entrou com cobrança judicial na qual obteve ganho de causa. Valor R$ 160.333,70 (cento e sessenta mil trezentos e trinta e três reis e setenta centavos).

3º Credor: Indenização a Servidor, referente ao não pagamento de gratificação por titularidade de Pós-graduação ocorrida em 2010. Valor: R$ 32.959,83 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Ressaltamos que os valores aqui divulgados são referentes as dividas originais, definidas pelas respectivas sentenças, após transito em jugado, e sofrerão alterações uma vez que o prazo de pagamento não foi cumprido. Hoje o valor total reajustado aproxima-se de um milhão de reais.

Atualmente, a Administração Municipal tem negociado com DER para realizar o parcelamento da divida, uma vez que seu valor alto e a arrecadação cada vez menor impossibilita seu pagamento em uma parcela única.

ASCOM

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Coronavírus: Decreto suspende o atendimento presencial em órgãos e entidades públicas municipais

O Decreto 014, de 08 de janeiro de 2021, assinado pelo Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, suspende o atendimento presencial ao publico na Prefeitura Municipal, secretarias e demais órgãos ou entidades municipais.

Essa é uma ação preventiva tomada em resposta ao aumento considerável de casos de Covid-19 em nosso Município que tem como objetivo evitar a propragação do vírus atraves do contágio dos servidores públicos, preservando a saúde dos mesmos e evitando o fechamento total dos órgãos, o que aconteceria caso houvesse um surto de contagio na estrutura pública.

De acordo com o decreto, a suspensão não se aplica aos serviços de urgência de saúde pública e os serviços essenciais da Secretaria Municipal Obras, os serviços de infraestrutura, coleta de resíduos sólidos e distribuição água, quando este da responsabilidade da gestão municipal.

Canais de Atendimento

Com a suspensão do atendimento presencial, empresários e demais moradores devem recorrer a canais de atendimento remoto para contatar os serviços que necessita. Para esse fim, deixamos abaixo os telefones e demais canais de contato disponíveis:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Telefone/WhasApp: 69 3239-2240;

E-mail: ascom@camponovo.ro.gov.br ou gabineteprefeito@camponovo.ro.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

Telefone: (69) 3239-2308

E-mail: semec@camponovo.ro.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS

Telefones: Secretaria (69) 3239-2527; CRAS: (69) 3239-2461; Conselho Tutelar: (69) 3239-2408 / (69) 984148173

E-mail: semas@camponovo.ro.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEAMAT

Telefone: (69) 3239-2478

E-mail: semapa@camponovo.ro.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP

Telefone: (69) 3239-2240

E-mail: semert@camponovo.ro.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

Telefones: Secretaria (69) 3239-2322; HPP (69) 3239-2342; UBS Pacaás Novos: (69) 3239-2255; SAMU: (69) 3239-2253; UBS Rio Branco: (69) 3262-1025

E-mail: semusa@camponovo.ro.gov.br

ASCOM

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Novo ciclo: Prefeito Alexandre realiza primeira reunião com equipe da Prefeitura Municipal

Aconteceu na manhã dessa terça-feira, dia 5, a primeira reunião entre os servidores da Prefeitura Municipal e o recém-empossado Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza (PDT).

A reunião teve o objetivo principal de apresentar oficialmente o Prefeito e a equipe de profissionais que atuam no prédio da Prefeitura Municipal.

Na oportunidade, Alexandre falou sobre sua visão para o futuro e o que deseja por parte dos servidores: foco, compromisso e trabalho em equipe. “Eu estou sempre aberto ao diálogo produtivo”, disse o Prefeito.

Ainda durante o feirado de Aniversário do Estado de Rondônia, no dia 4 de janeiro, Prefeito Alexandre esteve reunido com os Secretários, setor jurídico e alguns diretores de departamento. Já no dia 06, aconteceu a reunião com servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que foi transmitida ao vivo pela página da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia no Facebook.

Texto e fotos: ASCOM – Assessoria de Comunicação e Divulgação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 17 de Dezembro de 2020.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

JANDIRA LOPES PARDINHO 290.215.962-53 0679 /00021/2020
ROMILDO VIANA TERRA 595.615.302-44 0679 /00022/2020
ARLINDO DE SOUZA BATISTA 241.287.409-34 0679 /00023/2020
JOSE TEIXEIRA ALVES 105.067.481-20 0679 /00024/2020

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]