EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 06 de Outubro de 2022

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO:

  • NELSINA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA ;

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital.

Vice-prefeito Adeilson toma posse como Prefeito Interino durante férias do Prefeito Alexandre

Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 30 de maio, a cerimonia de posse do Prefeito Interino Adeilson Correia que assume a cadeira do executivo municipal durante o período de férias do Prefeito Alexandre do Fortaleza.

Adeilson estará a frente da administração municipal entre os dias 1 e 30 de junho, e prometeu dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Alexandre juntamente com os secretários e equipe gestora.

Adeilson se disse agradecido pelas palavras dos senhores Vereadores e deixou as portas da Prefeitura sempre abertas para o diálogo em nome do bem da população.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Tiradentes: Prefeitura de Campo Novo decreta Ponto Facultativo nessa sexta-feira, dia 22

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia estabeleceu através do DECRETO N° 064 DE 19 DE ABRIL DE 2022, Ponto Facultativo “nas repartições Públicas Municipais Direta, Indireta e Autárquica na data de 22 de abril de 2022 (sexta-feira), dia posterior ao gozo do Feriado Nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), onde se comemora o Dia de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira”.

O decreto não se aplica as Escolas Municipais uma vez que as a rede municipal de ensino tem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO. Em outras palavras, as aulas continuam normalmente nas escolas da rede municipal nos dias 21 e 22 de abril.

Também vale ressaltar que o Decreto 064 também não se aplica aos “serviços essenciais de saúde emergencial e ambulatorial, os serviços essenciais e urgentes de obras e serviços públicos, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar, Abrigo do Menor, bem como os servidores e serviços que ocorrem em regime de plantão”.

O expediente retorna ao normal em todas as repartições públicas no dia 25 de abril de 2022.

Confira o Decreto na Íntegra abaixo!

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Em Fórum Estadual, Prefeito Alexandre recebe mais de R$ 5 milhões em recursos do Governo do Estado de Rondônia

Durante a ultima sexta-feira, dia 25, o Prefeito de Campo Novo de Rondônia Alexandre do Fortaleza esteve participando do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia na Capital do Estado, Porto Velho.

Durante o evento, que contou com a presença do Governador Marcos Rocha, secretários de estado, parlamentares estaduais e federais e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 52 municípios de Rondônia, Alexandre recebeu simbolicamente R$ 5.897.390,99 (cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos) destinados pelo Govenro do Estado de Rondônia.

Os recursos são referentes a programas do Governo do Estado, “Tchau Poeira” ou “Governo no Campo”, e vem de encontro as necessidades da população de toda Rondônia.

“Eu sou prefeito de primeira viagem (mandato), mas tenho acompanhado com os demais que vieram de outros mandatos e posso avaliar que até então não existia um fórum desse porte; o Governo se abre e ouve as dificuldades de cada município, e assim podemos fazer uma gestão melhor”, disse o Prefeito Alexandre do Fortaleza, “Nunca chegaram tantos recursos como agora”.

Além disso, Campo Novo ainda recebeu mais R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (SUAS), na modalidade fundo a fundo. Esta modalidade garante que a realização de serviços e programas estaduais possam ocorrer em parceria com os municípios.

2º Fórum de Prefeitos e Vereadores

A segunda edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia foi marcado pela entrega recorde de investimentos para ações municipalistas, superando a primeira edição de 2021. Durante o evento, ocorrido na Talismã 21, em Porto Velho, foram entregues pelo Governo do Estado R$ 867.276.087,75 (oitocentos e sessenta e sete milhões duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Todo esse recurso é fruto de economia do próprio Governo de Rondônia, garantindo que as ações dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”, possam ser executadas em todos os municípios de Rondônia, promovendo mais qualidade de vida para toda população.

Além disso, foram entregues mais R$ 10 milhões referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (SUAS).

O Governador Marcos Rocha, que acompanhou o evento durante todo o dia, ressaltou que o Poder Executivo fez economia e como consequência, hoje esses recursos estão sendo aplicados nos municípios, por meio de parcerias com as prefeituras de todo o Estado.

Com informações de SECOM/Governo de Rondônia

ASCOM – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

SEMAD 2021: Confira o relatório do primeiro ano de Gestão do Prefeito Alexandre do Fortaleza

O Ano de 2021 foi marcante na vida de todos, por diversos motivos, e para a população de Campo Novo de Rondônia não foi diferente.

O Primeiro ano da Gestão Alexandre do Fortaleza foi, segundo o próprio Prefeito, “para por ordem na casa” e organizar tudo, mas sem deixar de atender as necessidades da população. Mesmo em meio todos os problemas encontrados a Prefeitura Municipal conseguiu arcar com suas contas, cumprir com as obrigações de serviços essenciais e ainda investir no crescimento do Município, seja na infraestrutura ou fomento ao comercio e produtor rural.

Um dos principais marcos desse primeiro ano foi a descentralização do poder realizada pelo Prefeito Alexandre, através do Decreto nº 015 de 08 de janeiro de 2021, que deu autonomia para que os gestores das Secretarias Municipais pudessem conduzir suas respectivas pastas de maneira menos burocrática, dando celeridade aos tramites e processos administrativos e suprindo mais rápido a necessidade da população.

Confira a seguir o relatório das Secretarias Municipais  sobre as ações, investimentos e serviços prestados durante 2021.

SEMAD

É a Secretaria Municipal de Administração que engloba a maioria dos departamentos essências para garantir o bom funcionamento da maquina pública através do assessoramento a todas as demais secretarias, seja na simples elaboração de um documento até apresentação de estudos técnicos específicos.

Em parceria com o Gabinete do Prefeito, a SEMAD é responsável por coordenar a evolução dos processos que são responsáveis por férias e licenças prêmios de servidores, por exemplo, assim como compra de materiais, contratação de empresas para prestação de serviços e até fornecer respostas á documentos de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.

Em 2021, as ações da SEMAD foram voltadas á organização da metodologia de trabalho da administração municipal. Sempre amparada junto aos Órgãos de Assessoramento do Gabinete, a SEMAD tem realizado a descentralização de serviços que antes eram realizados por ela mesma. Desta forma, cada secretaria passa a ser mais autônoma e capaz de solucionar problemas de forma mais célere, dando prosseguimento aos processos sem a necessidade de um tramite oneroso e burocrático.

E para descentralizar é preciso capacitar!

Medida essa que foi tomada pela SEMAD em 2021. Através de cursos específicos e voltados para cada departamento, seja de forma presencial ou á distância (devido á pandemia), diversos servidores participaram de cursos, treinamentos e oficinas para prestar um atendimento de qualidade ás necessidades do Município. Esses servidores são responsáveis por ensinar outros agentes públicos e assim multiplicar o conhecimento.

Exemplo dos servidores do Departamento de Cadastro e Tributação e Departamento de Fiscalização e Arrecadação que passaram por capacitações em temas que incentivam a arrecadação, como ISSQN, IPTU, ITR, TSMR e SEFISC. Capacitações essas que mostraram resultado ainda em 2021.

Tendo como base a arrecadação das receitas próprias, que são aquelas pagas diretamente á Prefeitura, foram arrecadados mais de R$ 2.884.016,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, e dezesseis reais) no período de 01 de janeiro a 15 de dezembro de 2021, sendo que desse valor  mais de R$ 523.558,00 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) foram através de ações de dívidas ativas, que são débitos de pessoas físicas ou jurídicas que não foram quitados no devido tempo e entraram para o cadastro de pessoas ou empresas que estão em inadimplência.

A SEMAD também é responsável por acompanhar o repasse de receita que são arrecadados por através de outros órgãos como é o caso do IPVA, recolhido pelo Governo do Estado de Rondônia através das CIRETRANS e repassado 50% do valor para o Munícipio onde o veículo é registrado. EM 2021, foram recebidos aproximadamente R$ 598.445,99 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) referentes ao IPVA e mais de R$ 16,2 milhões de reais de ICMS.

Outra receita recebida é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada pela Agência Nacional de Mineração e paga pelas empresas mineradoras, que foi responsável por injetar mais de R$ 470 mil reais nos cofres municipais.

Como sempre é lembrado pelo Prefeito Alexandre em suas falas, Campo Novo de Rondônia é um Município grande e com pouca receita própria o que eu faz com que as emendas parlamentares sejam de suma importância para o desenvolvimento de ações cotidianas e de projetos de infraestrutura.

Em 2021 foram quase sete milhões e meio de reais que foram direcionados ao município através de ações de senadores e deputados estaduais e federais, seja através de emendas diretas ou indicações ao Governo Federal ou Governo do Estado de Rondônia. Esses valores são passados á Prefeitura Municipal onde são utilizados em aquisições ou contratações de acordo com seus objetos.

Esse processo de aquisição/contratação é chamado de processo licitatório e é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações (CPL) e Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores, responsáveis por buscar a melhor oferta-beneficio para a administração sempre prezando pela legalidade dos atos.

Sempre atentos á legislação, servidores da CPL e Departamento de Compras, juntamente com agentes técnicos administrativos das secretarias, participaram de um curso de atualização sobre a nova lei de licitações, que trouxe atualizações importantes á Lei Federal 8.666 de 1993, que regia atualmente as compras públicas.

Em 2021 foram licitados mais de R$ 8,2 milhões de reais, com uma economia aproximada de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, tudo com total transparência e disponível para acompanhamento através do site licitanet.com.br. Desse valor, aproximadamente R$ 690 mil reais foram adjudicados em favor de empresas do Município, garantindo o fomento a economia local.

Isso aconteceu pois a CPL proporcionou prioridade para licitações no âmbito local/regional nas contratações em que o município oferece competitividade e a SEMAD esteve empenhada em promover a regularização das empresas do Município, tornando as mesmas aptas a participar das licitações públicas não somente em Campo Novo mas de outros municípios.

Em outras palavras, recursos que eram pagos a empresas de outros municípios são inseridos na economia local como nos processos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (R$ 252.694,12), Contratação de empresa para serviços de borracharia (R$ 21.980,00) e Aquisição de Materiais para Construção (R$ 194.187,63), entre outros.

DRH

Outra bandeira levantada pela Gestão Alexandre do Fortaleza em 2021 foi a valorização do servidor público, sendo que o pagamento dos salários em dia é um compromisso pessoal do Prefeito Alexandre diretamente com os servidores de todas as secretarias. Compromisso esse que também foi cumprido.

Durante o primeiro ano, a SEMAD e o Gabinete trabalharam juntamente com as demais secretarias para manter o calendário de pagamento sempre dentro dos habituais 5 dias úteis do mês subsequente onde, com exceção dos meses de janeiro e fevereiro, todos os vencimentos foram depositados dentro do próprio mês trabalhado, incluindo o pagamento do 13º integralmente no dia 06 e o salário do mês no dia 23 de dezembro, mais de uma semana antes do obrigatório.

Outra demonstração do cuidado com o servidor foi o pagamento de aproximadamente R$ 2.696.840,61 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) em dívidas de precatórios ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Campo Novo de Rondônia (PECAN). Esse valor é referente a dividas acumuladas desde gestões anteriores e que foram amontoando juros em cima de juros resultando em uma dívida judicial com parcelas que irão até a próxima gestão.

Além desses mais de dois milhões de reais, a Prefeitura ainda realizou todos os repasses habituais (mensais) ao IPECAN em dias, evitando o acumulo de novas dívidas e garantido a seguridade social dos atuais e futuros servidores municipais aposentados.

GABINETE DO PREFEITO

Lado a lado com a Secretaria Municipal de Administração caminha o Gabinete do Prefeito, “órgão de assessoramento político-administrativo que tem por finalidade prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas”.

Composto por órgãos, como a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município, e assessorias técnicas, como a Assessoria Comunicação e Divulgação (ASCOM), o Gabinete atua de diversas formas em todos os âmbitos da administração municipal. Entre os serviços desempenhados pelo Gabinete estão:

  • Assessorar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões administrativas referentes aos requerimentos protocolizados no protocolo geral;
  • Avaliação da ação governamental, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, operacional, orçamentária, patrimonial e pessoal;
  • Apuração de irregularidade e responsabilidade, e garantias estabelecidas em lei específica;
  • Coordenar a execução das atividades de contabilidade dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo;
  • Estabelecer políticas de relações interna, no âmbito de Prefeitura, e externa, no âmbito dos outros poderes e da sociedade municipal;
  • Elaborar, programar e coordenar programas e projetos que se desenvolvam em diferentes âmbitos: social, educacional, saneamento, saúde pública, ambiental e artístico-cultural;
  • Formular e programar a política de comunicação e divulgação social do Governo;
  • Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de campanhas publicitárias e promocionais;
  • Apoiar e manter relações com a comunidade urbana e rural, associação de moradores, produtores rurais, de profissões e entidades afins, entre outros;

Esse trabalho, que muitas vezes não é visto, é essencial para garantir a manutenção de serviços prestados diretamente a população assim como os investimentos em infraestrutura ou apoio ao homem do campo.

Outro serviço prestado pelo Gabinete é a coordenação da agenda e correspondência oficial do Prefeito, garantindo o atendimento a solicitações de órgãos de controle como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, além de ser responsável pelo recebimento e respostas aos ofícios e indicações da Câmara Municipal de Vereadores.

PALAVRA DA SECRETÁRIA

Tenho muito a agradecer pelo ano de 2021. Tivemos algumas dificuldades, é verdade, porem muitas conquistas.

Erros e acertos fazem parte da condução da maquina publica, mas hoje entendemos que nossas falhas nos deram a força para chegarmos até aqui e poder contar com a capacidade, eficiência e qualidade da equipe SEMAD nessa jornada fez toda a diferença.

Finalizamos o ano de 2021 com a certeza do dever cumprido, de ter dado o máximo de nós para contribuir para a melhoria desse Município. Sou grata pela parceria com as demais secretarias e servidores.

Um ponto chave dessa gestão á descentralização do poder, que foi realizado pelo Prefeito Alexandre, que permitiu que seus secretários e assessores pudessem ter liberdade para agir, com essa postura o Prefeito permitiu que os projetos se tornassem mais fáceis de serem executados, que as mudanças fossem implementadas com sucesso e que os problemas se transformassem em grandes oportunidades para o futuro.

Almejamos que o ano de 2022 seja de esperança e que possamos seguir fortes e firmes na jornada, desejamos que esse ano traga tudo pelo que lutamos nesses tempos difíceis.

Obrigado a todos que colaboraram para que 2021 fosse um ano de vitórias!

Cristiane Izabel Murata

Secretária Municipal de Administração

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Feliz Natal: Prefeito Alexandre fala sobre vandalismo na decoração da Praça Municipal

Durante a noite do dia 28 para 29 de novembro, a decoração natalina instalada na Praça Municipal Augusto Lira de Campo Novo de Rondônia foi, mais uma vez, vandalizada.

Essa é a segunda vez, em menos de 7 dias, que os enfeites são quebrados ou vandalizados.

Indignado, o Prefeito Alexandre falou sobre o vandalismo e os custos para a administração municipal além de fazer um apelo a população para que cuidem e ajudem a vistoriar para que não haja mais depredações do patrimônio publico.

“Quero dizer pra vocês, que isso aqui nós vamos tentar recuperar e o que não tiver jeito de recuperar nos não vamos comprar mais! Nós vamos até retirar o que não servir, por que não adianta a gente comprar, tentar deixar a nossa praça bonita se tem pessoas que n querem ver isso acontecer!”, disse o Prefeito.

Confira a LIVE através do link: https://www.facebook.com/CampoNovodeRO/videos/3167568116861675/

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, de 26 de Outubro de 2021.

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO:

  • IVAN CARDOSO LOPES FILHO;

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 17 de Novembro de 2021

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO:

  • AGROPECUARIA RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital.

Prefeito Alexandre visita Buritis em busca de parceiras técnicas e cooperação entre Municípios

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, esteve em viagem oficial á Buritis durante a ultima quinta-feira, dia 11, onde, acompanhado do Vice-prefeito Adeilson Correia, do Procurador geral do Município, Dr Jean Noujain, e da Secretária Municipal de Obras, Adriana Siqueira, realizou visitas técnicas de interesse da administração.

Primeiramente, Alexandre participou de uma reunião com o Prefeito de Buritis, Roni Irmãozinho, onde debateram assuntos de cooperação entre as prefeituras para garantir o atendimento a população, principalmente os residentes próximos as áreas de divisas entre os dois municípios.

Ainda durante a viagem, Alexandre visitou o presídio Jonas Ferreti onde, acompanhado de autoridades, tratou de assuntos de cooperação em construção de manilhas e bloquetes, serviço já realizado por alguns ressocializandos da instituição.

Logo depois, Alexandre visitou a sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) que atendem aproximadamente 40 alunos de Campo Novo. Durante a visita, o prefeito conversou com o Presidente da APAE, Osmar Fermiano, e a Diretora, Claudineia Magrim, sobre as atividades e dificuldades enfrentadas.

Durante as visitas, o Prefeito Alexandre foi acompanhado pelo Prefeito de Buritis, Roni irmão Zinho, pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Adriano Almeida e o Vereador João Orlando.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n° 177, de 29 de Abril de 2020, torna público que foi declarada FRACASSADA a licitação de Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA sob o nº 049/2021, referente ao Processo Administrativo nº 1987/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme edital.

Campo Novo de Rondônia, 13 de Outubro de 2021.

ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro Oficial