EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 28 de Setembro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

GILBERTO ALVES DE SANTANA CPF 386.***.082-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

VANIELLE PIANNA CPF 983.***.302-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

[s]

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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado , a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

LARIZA DE OLIVEIRA FREITAS CPF 658.***.572-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

[s]

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

CRISLANE PANDOLFO CPF ***.237.***-62

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 12 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do
artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste
município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

  • JOAQUIM DE SOUZA GOMES

[s]

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 23 de Junho de 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado , a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

  • GETULIO NATAL DA COSTA

[s]

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 06 de Outubro de 2022

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

SUJEITO PASSIVO:

  • NELSINA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA ;

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital.

Vice-prefeito Adeilson toma posse como Prefeito Interino durante férias do Prefeito Alexandre

Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 30 de maio, a cerimonia de posse do Prefeito Interino Adeilson Correia que assume a cadeira do executivo municipal durante o período de férias do Prefeito Alexandre do Fortaleza.

Adeilson estará a frente da administração municipal entre os dias 1 e 30 de junho, e prometeu dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Alexandre juntamente com os secretários e equipe gestora.

Adeilson se disse agradecido pelas palavras dos senhores Vereadores e deixou as portas da Prefeitura sempre abertas para o diálogo em nome do bem da população.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Tiradentes: Prefeitura de Campo Novo decreta Ponto Facultativo nessa sexta-feira, dia 22

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia estabeleceu através do DECRETO N° 064 DE 19 DE ABRIL DE 2022, Ponto Facultativo “nas repartições Públicas Municipais Direta, Indireta e Autárquica na data de 22 de abril de 2022 (sexta-feira), dia posterior ao gozo do Feriado Nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), onde se comemora o Dia de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira”.

O decreto não se aplica as Escolas Municipais uma vez que as a rede municipal de ensino tem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO. Em outras palavras, as aulas continuam normalmente nas escolas da rede municipal nos dias 21 e 22 de abril.

Também vale ressaltar que o Decreto 064 também não se aplica aos “serviços essenciais de saúde emergencial e ambulatorial, os serviços essenciais e urgentes de obras e serviços públicos, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar, Abrigo do Menor, bem como os servidores e serviços que ocorrem em regime de plantão”.

O expediente retorna ao normal em todas as repartições públicas no dia 25 de abril de 2022.

Confira o Decreto na Íntegra abaixo!

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Em Fórum Estadual, Prefeito Alexandre recebe mais de R$ 5 milhões em recursos do Governo do Estado de Rondônia

Durante a ultima sexta-feira, dia 25, o Prefeito de Campo Novo de Rondônia Alexandre do Fortaleza esteve participando do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia na Capital do Estado, Porto Velho.

Durante o evento, que contou com a presença do Governador Marcos Rocha, secretários de estado, parlamentares estaduais e federais e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 52 municípios de Rondônia, Alexandre recebeu simbolicamente R$ 5.897.390,99 (cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos) destinados pelo Govenro do Estado de Rondônia.

Os recursos são referentes a programas do Governo do Estado, “Tchau Poeira” ou “Governo no Campo”, e vem de encontro as necessidades da população de toda Rondônia.

“Eu sou prefeito de primeira viagem (mandato), mas tenho acompanhado com os demais que vieram de outros mandatos e posso avaliar que até então não existia um fórum desse porte; o Governo se abre e ouve as dificuldades de cada município, e assim podemos fazer uma gestão melhor”, disse o Prefeito Alexandre do Fortaleza, “Nunca chegaram tantos recursos como agora”.

Além disso, Campo Novo ainda recebeu mais R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (SUAS), na modalidade fundo a fundo. Esta modalidade garante que a realização de serviços e programas estaduais possam ocorrer em parceria com os municípios.

2º Fórum de Prefeitos e Vereadores

A segunda edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia foi marcado pela entrega recorde de investimentos para ações municipalistas, superando a primeira edição de 2021. Durante o evento, ocorrido na Talismã 21, em Porto Velho, foram entregues pelo Governo do Estado R$ 867.276.087,75 (oitocentos e sessenta e sete milhões duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Todo esse recurso é fruto de economia do próprio Governo de Rondônia, garantindo que as ações dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”, possam ser executadas em todos os municípios de Rondônia, promovendo mais qualidade de vida para toda população.

Além disso, foram entregues mais R$ 10 milhões referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (SUAS).

O Governador Marcos Rocha, que acompanhou o evento durante todo o dia, ressaltou que o Poder Executivo fez economia e como consequência, hoje esses recursos estão sendo aplicados nos municípios, por meio de parcerias com as prefeituras de todo o Estado.

Com informações de SECOM/Governo de Rondônia

ASCOM – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia