TERMO DE DISTRATO 05/2021

PROCESSOS nº 2061/2021

DISTRATO QUE FAZEM ENTRE SI MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado por suas Secretarias Municipais ao final assinadas, e

DISTRATADA: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.963.155/0003-70, estabelecida à ROD BR-153, SN, Zona de Expansão Urbana, Gurupi – TO, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, portador(a) da carteira de identidade n° 7281956 expedida pela PCII/GO, CPF n° 471.846.209-68,

O presente termo de distrato tem por finalidade:

CLÁUSULA PRIMEIRA A RESCISÃO AMIGÁVEL  do Pregão Eletrônico sob o Nº 047/PMCNR-CPL/2021, Processos Administrativos nº 2061/2021, contrato n° 75/2021 cujo objeto é  AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

CLÁUSULA SEGUNDA As partes declaram que realizam este distrato de livre e espontânea vontade, nada mais havendo a reclamar, exceto eventual saldo de contrato, existente anterior a este termo.

CLÁUSULA TERCEIRA O presente termo tem seus efeitos a contar da data de assinatura deste instrumento.

E, por estarem assim, justo e contratado assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de dezembro de 2021.

                             MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO

                                                              CONTRATANTE

                                                  Alexandre José Silvestre Dias

                                                                    Prefeito

COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ 35.963.155/0003-70

Distratada

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor Alexandre José Silvestre Dias;

CONSIDERANDO Aquisição de um caminhão caçamba em execução ao convênio SICONV 864149/2018, através de Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2021 da Prefeitura Municipal de Porto Velho RO, que teve como fornecedor a empresaBURITI CAMINHOES LTDA, CNPJ: 84.652.296/0001-15;

CONSIDERANDO as obrigações firmadas entre a empresa e o Município;

CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no Contrato nº 028/2021, por parte da Empresa Contratada;

CONSIDERANDO que a notificação nº 009/2021, que ensejou a aplicação da INIDONEIDADE e demais penalidades;

RESOLVE:

  1. DECLARAR a empresa BURITI CAMINHOES LTDA,CNPJ 84.652.296/0001-15, situada na Rua da Beira Nº 6711, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76.812-241, INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração os prejuízos causados, após decorrido o prazo da sanção aplicada, nos termos do inciso V da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 028/2021, contados da publicação em imprensa oficial, tendo como consequência a rescisão do contrato administrativo nº 028/2021.
  • DECLARAR à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa BURITI CAMINHOES LTDA, CNPJ 84.652.296/0001-15, situada na Rua da Beira Nº 6711, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76.812-241, de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, por um prazo de 02 (dois) anos, nos termos do inciso IV, Clausula Décima Primeira do Contrato nº 028/2021, contados da publicação em imprensa oficial, tendo como consequência a rescisão do contrato administrativo nº 028/2021.

Publique-se e Cumpra-se.

           Campo Novo de Rondônia, 15 de dezembro de 2021.

[Assinado eletronicamente]

ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS

Prefeito

[Assinado eletronicamente]

FABIO DOS SANTOS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria n° 012/2021

Prefeito Alexandre participa de Reunião no Ministério do Turismo

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, está em vigem oficial a Brasília buscando recursos e levando as demandas do Município até a bancada federal e demais autoridades e órgãos do Governo.

Na tarde de terça-feira, dia 26, o Prefeito participou de uma reunião com o Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Daniel Diniz Nepomuceno, onde esteve divulgando as belezas naturais e tratando da abertura para a exploração do Ecoturismo no Parque Nacional dos Pacaás Novos, uma grande potencia para o turismo de campo Novo.

Durante a reunião o Prefeito apresentou aos presentes um vídeo com imagens de alguns pontos turísticos do Município, como a Pedra do Trator, o Rancho do Motora, Rio Braço Esquerdo e do Pico do Tracoá, no Parque Nacional dos Pacaás Novos.

Participaram da reunião o Diretor do Departamento de ordenamento, Parcerias e Concessões do MTur, Jose Medeiros Nicolau, o Secretario Nacional de Insfraestrutura Turistica, Hercy Ayres, o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade, Fabio Pinheiro, o Chefe da Assessoria Parlamentar, Bob dos Santos, a Deputada Federal Silvia Cristina, o Secretário Municipal de Turismo, Fabio dos Santos Silva, e o Procurador geral do Município, Dr Jean Noujain Neto.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Deputado Lebrão e Luciano Brandão, presidente da EMATER, entregam implementos agrícolas SEAMAT

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, recebeu durante a manhã da do dia 17, o Diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), Luciano Brandão, acompanhado do Deputado Estadual Lebrão.

O objetivo da visita foi realizar a entrega oficial de implementos agrícolas para atendimento a associações rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.

Os implementos foram encaminhados pela EMATER que adquiriu os mesmos através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Lebrão. O deputado também foi responsável pela indicação dos implementos para Campo Novo, atendendo ao pedido do Vereador Patrick Hellmann.

Ao todo, são duas ensiladeiras, uma plantadeira de quatro linhas, uma carreta agrícola basculante de 2 eixos e uma grade niveladora que serão destinadas para auxiliar o trabalho do homem do campo na região. Os equipamentos serão entregues a uma ou mais associações rurais escolhidas através de Chamada Publica que será realizada pela SEAMAT.

A reunião contou com a presença do Assessor Estratégico da presidência da EMATER, Lucas Follador, do Diretor Regional da EMATER de Campo Novo, Antônio Vieira Brito, do Secretário da SEAMAT, Fabio dos Santos Silva, e do Vereador Patrick Hellmann, além de representantes de associações rurais do município.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia.

SETUR e SEOSP realizam marcações para sinalização turística em Campo Novo de Rondônia

A Superintendência Estadual de Turismo (SETUR), juntamente com a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) e o Departamento de Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), realizaram a demarcação para implantação de sinalização turística em Campo Novo de Rondônia.

A comitiva formada pelo Coordenador de Projetos da SETUR, José de Anchieta, e  as arquitetas do DER e da SEOSP, Maysa e Renata, foi recebida pelo Prefeito Alexandre do Fortaleza, acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) logo pela manhã do dia 6 de julho onde participaram de uma reunião para debater as ações em implantação e projetos futuros para gerar desenvolvimento ao turismo em Campo Novo, além de falar sobre a importância da demarcação para o inicio da exploração turística no município.

Após a reunião, todos foram conhecer as possibilidades no ramo da alimentação, almoçando em um restaurante da cidade, e, logo depois, realizaram o trajeto da sede administrativa de Campo Novo até o Parque Nacional dos Pacaás Novos e também até Pedra do Trator. Durante o trajeto, a equipe realizou as marcações no GPS referente aos locais para instalação da sinalização futuramente.

Mapa de Regionalização

O atual Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento instituído pela Portaria 172/2016 do Ministério do Turismo, cujo objetivo é orientar a atuação do Ministério no Desenvolvimento de Políticas Públicas tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada.

Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e as Instâncias de Governança Regionais. Já a Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro.

Esse instrumento, previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que respeitem as peculiaridades dos municípios brasileiros.

As Instâncias de Governança Regionais – IGR’s em Rondônia estabelecidas no Programa de Regionalização do Turismo e a partir das orientações do Ministério do Turismo, são organizações da sociedade civil que contam com a participação de representações do poder público, da sociedade civil organizada e de entidades empresariais vinculadas ao turismo em determinado território (país, estado, região ou município).

Em Rondônia, o Mapa de Regionalização foi instituído pela Portaria nº 57/2019/SETUR-CTUR, publicado no DOE nº 219 de 22/11/2019, e é dividido por polos, conforme imagem abaixo:

Com informações de SETUR;

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Secretario e Diretora de Turismo participam do I Workshop Supera Turismo

O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Fabio Santos Silva, e a Diretora de Turismo, Catiele Oliveira, estiveram representando Campo Novo de Rondônia na “I Workshop Supera Turismo” realizado pelo Governo do Estado de Rondônia através da Superintendência Estadual de Turismo (SETUR).

O Workshop aconteceu na Capital, Porto Velho, no dia 2 de julho no Palácio Rio Madeira para e foi preparado pela SETUR para os empresários de Rondônia com o objetivo de apresentar aos empresários rondonienses, as vantagens, benefícios e projeções do turismo estadual além de tornar conhecido as possibilidades de investimento e de financiamento para suas empresas no ramo de turismo.

O workshop contou com a presença dos representantes do setor hoteleiro, agências de viagens, guia de turismo, balneários, parques aquáticos, resorts, associações, federações e entre outros que fazem parte do seguimento.

Conforme o superintendente da Setur, Gilvan Pereira Júnior, o “Supera Turismo objetiva reunir todos os secretários da região Norte, além da classe empresarial, em especial, do Estado de Rondônia para fomentar o retorno do turismo pós-pandemia”.

O evento ainda contou com a presença do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, Governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha, de parlamentares estaduais e federais, além de representantes das Prefeituras, secretarias e departamentos de turismo.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Prefeito Alexandre participa de reunião com SEPOG sobre Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas

O Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, recebeu durante a tarde do ultimo dia 26 de maio a visita do Secretário Executivo Regional da Casa Civil de Ariquemes, Euclides dos Santos Pinto, acompanhado dos representantes do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONEPOD/RO.

Alexandre recepcionou em seu Gabinete delegação do CONEPOD/RO composta pelo Presidente David Inácio dos Santos Filho e pelo Assessor Técnico Pedro Marcelo A. Filho, além da Psicóloga da Superintendência de Politicas Antidrogas do Estado de Rondônia – SEPOAD/RO, Ariane Pereira de Oliveira.

A principal pauta da reunião foram as atividades desenvolvidas pelo CONEPOD/RO, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que atua tanto na prevenção, como o combate do tráfico e aliciamento de menores em escolas e ambientes públicos, como no tratamento e na recuperação.

“No oficio enviado marcando a reunião, a SEPOG pediu que houvesse a presença dos secretários municipais e dos diretores de escolas do município pois a luta contra as drogas deve ser conjunta”, disse o Prefeito Alexandre sobre a reunião, “é muito importante a parceria de todos, inclusive da família”.

Além dos representantes do CONEPOD/RO, Alexandre recebeu os representantes de órgãos parceiros das atividades desenvolvidas como a Secretária Adjunta do DETRAN/RO, Benedita Aparecida de Oliveira, a Assessora Técnica do DETRAN, Ruthe Lima Veras, e o Assessor da Casa Civil de Ariquemes, João Alves da Silva.

A reunião contou com a presença do Aseessor de Programas e Projetos Especiais da Prefeitura de Campo Novo, Márcio Murata, do Técnico em gestão Publica, Danilo dos Santos, dos secretários municipais, Fabio Baiano da SEAMAT, Valdenice Ferreira da SEMEC e Cristiane Murata da SEMAD, das gestoras das escolas municipais, Prof. Marines Bevilaqua da CMEI Paulo Coelho e Prof. Maria Cleuza da Escola Cassiano Ricardo, e do Diretor da Escola Estadual 15 de Outubro, Prof. Joãozinho dos Santos, além do Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo, Vereador Ci da 10, e dos Vereadores Marciel Motorista, Patrick Helmann, Rodrigo do Rio Brnaco, Thiago de Três Coqueiros e Walcir Almeida.

ASCOM – Prefeitura de Campo novo de Rondônia

Prefeito Alexandre do Fortaleza agradece emendas do Senador Marcos Rogério

Em um vídeo gravado no Gabinete da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, o Prefeito Alexandre do Fortaleza agradeceu as emendas destinadas ao Município pelo Senador da Republica Marcos Rogério.

Junto com o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Fábio Dos Santos Silva, popular Baiano, Alexandre falou sobre o uso dos recursos e a importância dos mesmos.

O Senador tem o compromisso da destinação de R$ 550 mil reais, sendo R$ 250 para aquisição de uma ambulância e R$ 300 mil pra melhoramento da genética do gado leiteiro.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

SEAMAT: Confira o relatório dos primeiros 100 dias de gestão do Prefeito Alexandre do Fortaleza

Os primeiros 100 dias são os mais desafiadores e importantes de uma nova gestão pública. É nesse período que o novo gestor deve ajustar sua equipe e iniciar as mudanças que pretende implementar, tudo isso enquanto mantem a máquina pública trabalhando para atender a demanda do povo.

No dia 10 de abril, completaram-se os primeiros 100 dias da Gestão Alexandre do Fortaleza, 2021/2024, que, mesmo com problemas orçamentários e imprevistos, tem conseguido alinhar a administração, quitar dividas antigas e ainda manter o atendimento as questões comuns do dia a dia.

Para demostrar tais ações, apresentamos o relatório:

SEAMAT

É imprescindível falar de agricultura e não mencionar o fomento no que se refere a variedade de equipamentos disponíveis para atender a todos os perfis dos produtores rurais do nosso município. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) investe pesado no auxilio para que produtor produza mais e melhor.

Um exemplo disso é o “Programa Porteira Adentro”, que consiste no fornecimento de serviços de hora máquina para pequenos e médios produtores a um preço bem abaixo do valor convencional. Nos primeiros 100 dias, foram ofertadas aproximadamente 80 horas/máquina. A SEAMAT ainda realizou a aquisição de uma plantadeira de maniva de mandioca, um espalhador de calcário, uma grade aradora de 16 discos e um resfriador de leite com capacidade de 1 mil litros. Esses equipamentos serão encaminhados a associações ou utilizados na prestação de serviços da Secretaria.

Outra ação importante é distribuição de calcário agrícola, para que os produtores possam efetuar a correção na acidez do solo em sua propriedade, e a disponibilização de consultoria técnica para a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do conhecimento técnico dos produtores, da qualidade das plantações e, consequentemente, da renda do homem do campo.

Já no Departamento de Meio Ambiente, a SEAMAT tem ofertado vem desenvolvendo as atividades dos setores de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, Divisão de Projetos e Resíduos Sólidos e Divisão de Licenciamento Ambiental, como o “Projeto Menos Lixo Mais Saúde”, que promove a coleta seletiva e reciclagem de materiais na cidade e nos distritos, diminuindo a quantidade de resíduos enviados para o transbordo e consequentemente o valor do rateio com o CISAN CENTRAL/RO, e a coleta de entulhos e outros materiais nos quintais das residências mediante solicitação do morador, que paga um pequeno valor referente ao serviço. Foram atendidas 24 solicitações para coleta de entulho nos quintais no exercício 2021.

Em relação aos processos de licenciamento ambiental, nos quais o município é decentralizado pela SEDAM a emitir licenças ambientais, foram realizadas 23 (vinte e três) solicitações para licenças ambientais, sendo 11 ( onze) para autorização ambiental de poda e corte de árvores, 1 (uma) certidão de viabilidade ambiental, 1 (uma) licença municipal de operação, 1 (uma) licença municipal simplificada e 8 (oito) inexigibilidades ambientais.

Quanto ao Departamento de Turismo, a SEAMAT tem desenvolvido atividades de estruturação do Departamento e do Conselho COMTUR para realmente iniciar atividades de fomento ao Turismo no município de Campo Novo de Rondônia. Por ser um departamento novo em comparação aos demais da administração publica municipal, e ainda ser um pouco desacreditado pela população local, a secretaria tem encontrado dificuldade no desenvolver das atividades, como o cadastro de empresas do segmento de turismo, hospedagem, alimentação e transporte.

A administração municipal destinou aproximadamente R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) para a manutenção da SEAMAT.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Atenção: Devido a extensão da matéria completa, a mesma sera publicada em partes, por secretaria, a fim de permitir uma melhor leitura e entendimento das informações. A ASCOM se coloca a disposição para sanar duvidas. Contato: ascom@camponovo.to.gov.br

Em visita, Senador Marcos Rogerio se compromete a destinar emenda para melhoramento genético de gado leiteiro

Durante o ultimo final de semana o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Campo Novo de Rondônia, Fábio dos Santos Silva, popular Baiano, esteve em visita ao Senador Marcos Rogério em sua propriedade no Município de Vale do Paraíso onde trataram de vários assuntos, entre eles a importância do melhoramento da genética do gado leiteiro de Campo Novo.

O Senador Marcos Rogério reafirmou a pareceria que tem com a população de campo novo e se comprometeu a enviar, em uma emenda conjunta com o Deputado Estadual Laerte Gomes, um recurso de R$ 300 mil reais para a aquisição de Sêmen para a fertilização de matrizes leiteiras.

Segundo o Senador “a População de Campo Novo só tem a ganhar com essa nova administração e todos os Recursos estão sendo bem aplicados”. Segundo Baiano, Marcos Rogério também afirmou que o Prefeito Alexandre esta escrevendo uma nova história em Campo Novo.

O Secretário agradeceu o Senador Marcos Rogério em nome do Prefeito Alexandre do Fortaleza e em nome de todos os produtores rurais de Campo Novo.

O valor destinado será usado para a aquisição da botija de armazenamento e do kit de inseminação além de material genético (Sêmen) para atender cerca de 400 produtores rurais com até 10 protocolos, nome usado para designar todo o ciclo, desde o inicio, na indução a ovulação, até o final, com a confirmação da fertilização.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia