O Ano de 2021 foi marcante na vida de todos, por diversos
motivos, e para a população de Campo Novo de Rondônia não foi diferente.
O Primeiro ano da Gestão Alexandre do Fortaleza foi, segundo
o próprio Prefeito, “para por ordem na casa” e organizar tudo, mas sem deixar
de atender as necessidades da população. Mesmo em meio todos os problemas
encontrados a Prefeitura Municipal conseguiu arcar com suas contas, cumprir com
as obrigações de serviços essenciais e ainda investir no crescimento do
Município, seja na infraestrutura ou fomento ao comercio e produtor rural.
Um dos principais marcos desse primeiro ano foi a
descentralização do poder realizada pelo Prefeito Alexandre, através do Decreto
nº 015 de 08 de janeiro de 2021, que deu autonomia para que os gestores das
Secretarias Municipais pudessem conduzir suas respectivas pastas de maneira
menos burocrática, dando celeridade aos tramites e processos administrativos e
suprindo mais rápido a necessidade da população.
Confira a seguir o relatório das Secretarias Municipais sobre as ações, investimentos e serviços
prestados durante 2021.
SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social objetiva
garantir a proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos, famílias e
para a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades. Durante esse ano de
2021 a meta foi otimizar os atendimentos, mesmo com recursos limitados, diante
das dificuldades da pandemia.
Ao todo, a SEMAS foi responsável pela emissão de mais de 600
Carteiras de Identidade (RG), 123 carteirinhas de passe livre intermunicipais
para pessoas idosas e portadores de deficiências e mais de 85 carteiras de
passe livre interestaduais, através do sistema do idoso REDE SUAS.
A emissão desses documentos em Campo Novo proporciona uma
comodidade muito maior aos usuários, principalmente aos idosos, que não
precisam se deslocar até outros municípios para ter acesso aos seus direitos.
Subordinado a SEMAS existe o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) que é a porta de entrada da Assistência Social. É um
local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade,
onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de
fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
É através do Centro de Referencia de Assistência Social
(CRAS), que a SEMAS promove a organização e articulação das unidades da rede
socioassistencial e o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares além
de identificar situações de vulnerabilidades e desenvolver programas, projetos
e serviços que possibilitem o acesso da população aos benefícios e projetos de
assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os
serviços setoriais.
Conhecendo o território, a equipe do CRAS pode apoiar ações comunitárias, por
meio de palestras, campanhas e eventos, atuando junto à comunidade na
construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns, como falta de
acessibilidade, violência no bairro, trabalho infantil, falta de transporte,
baixa qualidade na oferta de serviços, ausência de espaços de lazer, cultural,
entre outros.
O CRAS de Campo Novo de Rondônia desenvolveu muitas ações no
decorrer de 2021, entre eles o Programa Mamãe Cheguei, do Governo do Estado de
Rondônia em parceria com as prefeituras, que busca reduzir a mortalidade
infantil por meio do fortalecimento do vínculo parental entre a gestante e o
recém-nascido através do acompanhamento da gravidez e ainda proporciona a
doação de um kit natalidade que acompanha banheira, fraldas descartáveis e
roupas, além de outros itens.
Em Campo Novo, foram mais de 40 famílias beneficiadas pelo
Programa Mamãe Cheguei.
Outro trabalho desenvolvido pelas crianças do Município é o
Programa Criança Feliz, que visa promover o desenvolvimento integral das
crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida,
envolvendo ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos
humanos.
56 famílias foram acompanhadas pelo Criança Feliz em 2021 e
receberam um total de 748 visitas, na
sua maioria de forma remota (vídeo chamada) por causa do nosso cenário de
pandemia.
Além disso, o CRAS foi responsável por realizar mais de 1500
atendimentos em diversas áreas, desde novos cadastros ou atualizações do CAD
ÚNICO a atendimentos psicossociais, medidas socioeducativas e atendimentos na
saúde (HPP, Hospital do Amor, CAPS e UBS).
Entre esses atendimentos estão 237 visitas domiciliares, 126
encaminhamentos para outros setores e 26 visitas a famílias em descumprimento
de condicionalidades.
SCFV
Dentro do CRAS acontece também o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, uma forma de intervenção social planejada que cria
situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e
reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares
através de atendimentos em grupo com atividades artísticas, culturais, de lazer
e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários, priorizando as
crianças e idosos em situação de vulnerabilidade.
Entre as atividades desenvolvidas pelo SCFV estão:
- Varal Solidário: Doações de roupas, calçados,
roupas de cama e banho, entre outros, em parceria com a população e a Igreja Metodista
Wesleyana;
- Distribuição de alimentos doados pelos nossos
produtores rurais ás famílias carentes;
- 18 de maio: Caminhada do Dia Nacional de Combate
ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a presença do Grupo
Arte é Vida, escolas e outras secretarias;
- Encontro da primeira infância realizado no mês
de agosto;
- Setembro Amarelo: Evento alusivo na Praça
Municipal;
- Encontro de apresentação dos nossos idosos na Praça
Municipal, com dinâmicas e brincadeiras lúdicas;
- Comemoração do Dia Internacional dos Idosos;
- Dia D de Vacinação: Participação junto com a SEMUSA
levando brincadeiras e muita diversão para as crianças e idosos;
- Dia das Crianças: Comemoração na Praça Municipal
para todas as crianças, em parceria com SEMUSA, SEMEC, Projeto SEMEAR e Grupo
Arte é Vida;
- Roda de conversas em conscientização ao suicídio;
- Entregas de lembrancinhas para nossas crianças dos
nossos projetos durante as datas comemorativas, e;
- Distribuição de cestas básicas.
CONSELHO TUTELAR E PEQUENA CASA DA CRIANÇA
Também integrando a SEMAS estão o Conselho Tutelar e o
Abrigo do Menor “Pequena Casa da Criança”, responsáveis pela missão de proteger
e defender as crianças e adolescentes que tiveram direitos violados ou que
estão em situação de risco.
Entre as funções do Conselho Tutelar está o encaminhamento
de denúncias ao Ministério Público; requisição de serviços públicos direcionados
a crianças e adolescentes e a imposição de medidas protetivas, como o
acolhimento institucional que é prestado através da Pequena Casa da Criança.
Em 2021, o Conselho Tutelar realizou mais de 200
atendimentos e 150 aconselhamentos, tanto na área rural quanto na área urbana.
Entre esses atendimentos estão casos de acolhimento
institucional, abuso sexual, estupro de vulnerável, advertências,
encaminhamentos ao setor psicossocial, medidas aplicadas aos pais ou
responsáveis por negligencia ou maus tratos e outras notificações além do
atendimento a serviços requisitados e buscas ativas de evasão escolar.
O Abrigo do Menor Pequena Casa da criança recebeu durante
2021 um total de 11 menores de idade, sendo que algumas delas de forma
reincidente.
PALAVRA DA SECRETÁRIA
Minha palavra para este ano é GRATIDÃO.
Encerramos esta etapa com a certeza de que estamos
caminhando juntos e realizando os objetivos inicialmente propostos, também
sabemos que nem tudo foi possível concretizar e que é preciso algumas mudanças
para a constante evolução do nosso serviço. Estou grata por participar do
processo de formação dessa nova equipe e dessa nova gestão!
Gostaria muito de agradecer ao Prefeito Alexandre pela oportunidade,
confiança e credibilidade a mim depositada, agradecer aos secretários e
vereadores por toda a parceria desenvolvida durante esse ano, aos servidores da
Prefeitura por todo suporte, dedicação e paciência.
Deixo um agradecimento especial a minha equipe que se
dedicou, me incentivou e me apoiou durante todo esse processo de construção de
uma nova estrutura e, claro, aos novos parceiros que conquistei durante o
decorrer deste ano assim como a todas as pessoas que de uma forma ou de outra
se fizeram presentes nos ajudando na nossa busca ativa, nos trazendo as demandas
que não eram do nosso conhecimento, etc.
Tivemos a ajuda de igrejas de campo Novo tanto nos levando demanda
das famílias como nos ajudado em doações, assim como amigos evolvidos nas causas sociais
e agricultores que nos ajudaram com doações
dos seus produtos, além de escolas e tantas outras entidades que nos ajudaram de
alguma forma.
Não poderia deixar de falar por todo apoio recebido pela minha
família, minha base, meu alicerce. Vocês foram muito importantes para que tudo
isso acontecesse, sei que não foi fácil
para vocês conviver com tantas mudanças, mas estavam ali ao meu lado me
ajudando, amo vocês.
Se algum dia eu tinha alguma duvida se daria certo, hoje já não
tenho mais, esse ano me fez ter essa certeza.
Meu muito obrigada a todos vocês que fizeram esse ano
acontecer, desejo que 2022 traga todas as oportunidades que precisamos para
continuar crescendo.
Fabiola Medeiros – Secretária da SEMAS
ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia
