Seguindo proposta do PROFAZ, Prefeitura de Campo Novo implementará Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais

A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia implementará a receita municipal a Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR).

A taxa, regida pela Lei nº 886 de 22 de Dezembro de 2020, segue a Proposta de Atualização de Legislação e faz parte do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), em parceria com instituições públicas e privadas.

Na pratica a TSMR repassa ao consumidor as despesas com os serviços de coleta de lixo, comum e seletiva, que ocorreram durante o ano anterior.

A divisão é feita entre os 1778 imóveis cadastrados no Departamento Municipal de Cadastro e Tributação e segue as informações do mesmo, quanto a tamanho e destinação do imóvel, para dividir os valores gastos pela Administração Municipal para a execução dos serviços de coleta de lixo seletiva e comum na sede de Campo Novo de Rondônia e nos distritos.

O repasse ao consumidor, através de imposto, de valores gastos pela administração municipal com serviço público específico é previsto no Art. 145, II, da Constituição Federal e foi interpretada pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula Vinculante n° 19: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis levando em conta os princípios da eficiência e sustentabilidade econômica previstos no inciso VII do art. 2º e no art. 29 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pelos quais se assegura a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de sua remuneração com vistas a promover a salubridade ambiental e a saúde pública, a recuperar os custos incorridos na prestação dos serviços e a realizar uma gestão eficiente e tecnológica e ambientalmente atualizada, compatível com os níveis exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços que a receita a ser arrecadada é de suma importância para manutenção da gestão integrada de resíduos sólidos domiciliares, particularmente da coleta seletiva e da logística reversa dos resíduos de origem domiciliar, visando aprimorar os serviços de limpeza urbana”…

A recusa de efetivar essa ação é considerada como Renúncia de Receita, o que é crime de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).

Baixe a Lei nº 886 de 22 de Dezembro de 2020 abaixo!

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

SEAMAT: Confira o relatório dos primeiros 100 dias de gestão do Prefeito Alexandre do Fortaleza

Os primeiros 100 dias são os mais desafiadores e importantes de uma nova gestão pública. É nesse período que o novo gestor deve ajustar sua equipe e iniciar as mudanças que pretende implementar, tudo isso enquanto mantem a máquina pública trabalhando para atender a demanda do povo.

No dia 10 de abril, completaram-se os primeiros 100 dias da Gestão Alexandre do Fortaleza, 2021/2024, que, mesmo com problemas orçamentários e imprevistos, tem conseguido alinhar a administração, quitar dividas antigas e ainda manter o atendimento as questões comuns do dia a dia.

Para demostrar tais ações, apresentamos o relatório:

SEAMAT

É imprescindível falar de agricultura e não mencionar o fomento no que se refere a variedade de equipamentos disponíveis para atender a todos os perfis dos produtores rurais do nosso município. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) investe pesado no auxilio para que produtor produza mais e melhor.

Um exemplo disso é o “Programa Porteira Adentro”, que consiste no fornecimento de serviços de hora máquina para pequenos e médios produtores a um preço bem abaixo do valor convencional. Nos primeiros 100 dias, foram ofertadas aproximadamente 80 horas/máquina. A SEAMAT ainda realizou a aquisição de uma plantadeira de maniva de mandioca, um espalhador de calcário, uma grade aradora de 16 discos e um resfriador de leite com capacidade de 1 mil litros. Esses equipamentos serão encaminhados a associações ou utilizados na prestação de serviços da Secretaria.

Outra ação importante é distribuição de calcário agrícola, para que os produtores possam efetuar a correção na acidez do solo em sua propriedade, e a disponibilização de consultoria técnica para a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do conhecimento técnico dos produtores, da qualidade das plantações e, consequentemente, da renda do homem do campo.

Já no Departamento de Meio Ambiente, a SEAMAT tem ofertado vem desenvolvendo as atividades dos setores de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, Divisão de Projetos e Resíduos Sólidos e Divisão de Licenciamento Ambiental, como o “Projeto Menos Lixo Mais Saúde”, que promove a coleta seletiva e reciclagem de materiais na cidade e nos distritos, diminuindo a quantidade de resíduos enviados para o transbordo e consequentemente o valor do rateio com o CISAN CENTRAL/RO, e a coleta de entulhos e outros materiais nos quintais das residências mediante solicitação do morador, que paga um pequeno valor referente ao serviço. Foram atendidas 24 solicitações para coleta de entulho nos quintais no exercício 2021.

Em relação aos processos de licenciamento ambiental, nos quais o município é decentralizado pela SEDAM a emitir licenças ambientais, foram realizadas 23 (vinte e três) solicitações para licenças ambientais, sendo 11 ( onze) para autorização ambiental de poda e corte de árvores, 1 (uma) certidão de viabilidade ambiental, 1 (uma) licença municipal de operação, 1 (uma) licença municipal simplificada e 8 (oito) inexigibilidades ambientais.

Quanto ao Departamento de Turismo, a SEAMAT tem desenvolvido atividades de estruturação do Departamento e do Conselho COMTUR para realmente iniciar atividades de fomento ao Turismo no município de Campo Novo de Rondônia. Por ser um departamento novo em comparação aos demais da administração publica municipal, e ainda ser um pouco desacreditado pela população local, a secretaria tem encontrado dificuldade no desenvolver das atividades, como o cadastro de empresas do segmento de turismo, hospedagem, alimentação e transporte.

A administração municipal destinou aproximadamente R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) para a manutenção da SEAMAT.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Atenção: Devido a extensão da matéria completa, a mesma sera publicada em partes, por secretaria, a fim de permitir uma melhor leitura e entendimento das informações. A ASCOM se coloca a disposição para sanar duvidas. Contato: ascom@camponovo.to.gov.br

Meio Ambiente: Prefeito Alexandre recebe visita de equipe gestora do Consórcio CISAN

O Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, Alexandre do Fortaleza, recebeu nessa terça-feira, dia 9, a visita do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN CENTRAL RO) e Prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio.

Juntamente com o Superintendente Willian Luiz Pereira, do Diretor de Operações, engenheiro Walleson Higor, e a Diretora Administrativa, Rafaela Boaigo, a visita teve o objetivo de promover a aproximação da atual gestão municipal e da nova gestão do consórcio a fim de fortalecer os vínculos das entidades.

Além disso, ainda foram apresentados dados que comprovam a eficiência do consorcio e suas vantagens para todos os Municípios.

A reunião ainda contou com a participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Fabio dos Santos Silva, do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, Marcos Bastos, da Administradora Marcia Xavier e dos Vereadores Marco Aurélio e Ci da 10.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Turismo: Prefeitura de Campo Novo de Rondônia adere ao Programa Viaja Mais Servidor do Governo de Rondônia

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia firmou parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Turismo (SETUR), para incluir servidores e empresas do Município no Programa Viaja Mais Servidor, programa administrado pela SETUR que garante descontos para servidores em hotéis, locadoras de veículos, agencias de turismo, empresas de transporte rodoviário, restaurantes e outros locais cadastrados como fornecedores.

O Viaja Mais Servidor é uma iniciativa do Governo Estado de Rondônia que visa garantir, além de descontos para que servidores possam aproveitar as belezas do turismo estadual, o fomento da economia local nos municípios do Mapa Turístico de Rondônia. O referido programa era, inicialmente, destinado aos servidores estaduais, mas foi expandido e permitiu a adesão dos municípios e agora é analisado pelo Ministério do Turismo para ser implantado a nível nacional.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) iniciará agora o cadastro das empresas que desejarem se tornar parceiras do Programa Viaja Mais Servidor. Para isso a equipe da Secretaria entrará em contato com empresas do município, mas também já está recebendo os empresários que estejam interessados.

Caso deseje saber sobre o programa e as vantagens para as empresas participantes, o empresário pode procurar a SEAMAT na Rua 21 de setembro, 1932, setor 02, ao lado da Feira do Produtor Rural.

Importante ressaltar que os servidores municipais ainda não estão cadastrados e liberados para acessar e utilizar os benefícios do programa, situação que será disponibilizada assim que for finalizado o cadastro do município, servidores e empresas.

Programa Viaja Mais Servidor

O programa VIAJA MAIS SERVIDOR tem por objetivo gerar o fomento do segmento turístico, o sentimento de pertencimento do Estado de Rondônia, além da movimentação econômica do segmento, valorizar o Servidor Público quanto ao acesso às atividades turísticas locais; fortalecer o mercado interno, dinamizando a cadeia de distribuição do turismo e proporcionar maior estabilidade ao setor de serviços; estimular a atividade turística, em especial, nos períodos de baixa ocupação, como mecanismo de aumento da competitividade dos atrativos turísticos rondonienses e redução dos efeitos da sazonalidade; proporcionar ao público-alvo maior conhecimento as atrações rondonienses: de sua natureza, cultura, incentivando o hábito de viagem.

Para o Servidor: LAZER! Para o empresário: fortalecimento e visibilidade do seu negócio.

Através do programa o Servidor tem à sua disposição ofertas de agências e operadoras de turismo, possibilitando o acesso aos meios de hospedagem, atrativos turísticos, empresas de transporte, clubes de lazer, dentre outros.

Para mais informações acesse o portal do Programa Viaja Mais Servidor através do link: https://rondoniatemtudo.ro.gov.br/Servidor/ViajaMaisServidor

Com informações de SETUR.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

SEAMAT inicia serviço de limpeza de entulhos em vias publicas de Campo Novo de Rondônia

A Secretaria Municipal de Agricultura, meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) iniciou o serviço de limpeza de entulhos das vias publicas.

A ação consiste na retirada de entulhos de obras e lixo que estão depositados em frente ás residências, sobre calçadas ou em terrenos baldios.

Juntamente com a limpeza, a equipe de servidores está realizando a notificação de esclarecimento para que os proprietários tomem ciência e não tornem a depositar materiais de descarte nas vias públicas.

Além disso, está sendo distribuído aos moradores um informativo sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através de suas secretarias, que podem ser utilizados pela população para dar o destino certo ao lixo domestico, lixo reciclável, entulho de obras e outros matérias, sem descarta-los de forma errada.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

SEAMAT e CMEI Paulo Coelho promovem plantio de mudas em alusão ao Dia da Árvore

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT), através do Departamento de Meio Ambiente, realizou uma ação de educação ambiental em cooperação com a Creche Municipal e Escola Infantil Paulo Coelho.

Por meio da solicitação da Pedagoga da turma do maternal I, Professora Francieli Mendes Marques, a SEAMAT realizou a doação de mudas para que os seus alunos plantarem em comemoração ao dia da árvore, comemorado no dia 21 de setembro.

A diretora do departamento, Catieli Oliveira de Sousa, fez a intermediação desta ação onde foram doadas 13 mudas de Oiti, um tipo de árvore de urbanismo que pode ser plantada sem demanda de muito espaço.

“Ações como está tem grande importância tendo em vista que em meio a pandemia que estamos passando, existe uma limitação de ações que podem ser executadas”, exclareceu a Diretora de Meio Ambiente, “as mudas foram repassadas aos pais das crianças para que os mesmo auxiliem no plantio”.

Fonte: SEAMAT.

SEDAM REALIZA CAMPANHA PREVENTIVA DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM através da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEAM em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA realiza ações de prevenção as queimadas ilegais no município de Campo Novo de Rondônia

A equipe da CEAM juntamente com o BPA realizou uma reunião junto a Prefeitura do Município de Campo Novo, para o alinhamento das ações a serem desenvolvidas no município. Na reunião foi apresentado o Plano de Gestão Ambiental de Prevenção ao Desmatamento e Combate à Queimadas e Incêndios florestais do Estado de Rondônia, com orientações para a Prefeitura e também sobre a utilização do aplicativo Guardiões da Amazônia como uma ferramenta de enfrentamento aos ilícitos ambientais.

Dentre as ações da CEAM, foi realizado uma Blitz Educativa com a união dos órgãos competentes: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEDAM, Batalhão da Polícia Ambiental, conscientizando os moradores quanto aos efeitos maléficos que as queimadas ocasionam a saúde da população, com aumento de problemas respiratórios, e agora potencializado com a pandemia que estamos enfrentando, além dessas orientações, foram distribuídos panfletos, adesivos para carros  e também sacolas ecológicas.

A reunião contou com a participação do Prefeito de Campo Novo de Rondônia, Oscimar Ferreira, e da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Marcia Xavier.

Texto: CEAM/SEDAM
Fotos e Vídeos: Dione Subtil

CLIQUE AQUI e confira o vídeo na Página da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia no Facebook!

MEIO AMBIENTE: SEAMAT realiza campanha de prevenção e combate às queimadas

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) realizou uma campanha educacional com panfletagem a domicilio, com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população da prática das queimadas, tanto urbana quanto na zona rural.

A ação aconteceu durante dois dias, 29 de julho e 06 de agosto, onde foram distribuídos panfletos e realizada orientações no sentido de alertar que as queimadas sem autorização constituem em crime ambiental. Os servidores realizaram os serviços devidamente equipados com máscaras, utilizando álcool em gel e seguindo as recomendações de distanciamento social.

Importante ressaltar que durante o período de estiagem (seca) a baixa umidade relativa do ar juntamente com os ventos, fortes comuns no nosso município, tornam o ambiente propício a queimadas, trazendo uma série de problemas ambientais, além de danos à saúde da população.

Por isso a sensibilização das pessoas a não atearem fogo nas propriedades urbanas e rurais e nem em lixo ou terrenos baldios.

A equipe da SEAMAT reforçou aos munícipes que queimada sem autorização se constitui em crime ambiental previsto na Lei.

DENUNCIE através do telefone do Departamento Municipal de Meio Ambiente 3239-2478 ou da Policia Militar pelo 190.

DIGA NÃO AS QUEIMADAS! ACENDER É FÁCIL. DIFÍCIL É APAGAR!

CAMPO NOVO SEM QUEIMADAS!

Texto e fotos: SEAMAT.

Agricultura familiar: SEAMAT realiza mutirão de limpeza no barracão da feira

A equipe Da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) realizou uma limpeza geral no “Barracão da Feira Municipal” de Campo Novo de Rondônia. O objetivo é revitalizar e incentivar os pequenos produtores a voltarem a ver o local como ponto de venda dos seus produtos.

Tendo em vista que, devido a Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mantido pelo Governo Federal, foi reativado somente para os Municípios em estado de Calamidade Pública, infelizmente, o Município de Campo Novo de Rondônia acabou não sendo contemplado, fazendo com que o Pequeno produtor da Agricultura Familiar perdesse esse meio de contemplação de renda.

Isso acontece porque o PAA é um programa onde a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) comprava diretamente do produtor e doava para as entidades cadastradas do Município.

Contudo a SEAMAT está sempre procurando meios para ajudar ao produtor e assim não deixar com que o produtor perca seus produtos. A revitalização da Feira Municipal é um desses meios, pois ajudará tanto o produtor a vender seus alimentos, como também fará com que a população tenha acesso a verduras, fritas e legumes fresquinhos e de qualidade vindos daqui do seu próprio Município.

Para isso a secretaria optou pela limpeza e higienização para proporcionar um ambiente mais agradável e, assim, tanto incentivar o pequeno produtor a vender quanto também ao incentivo da população a voltar a ter o costume de comprar do produtor local ajudando assim o próprio Município.

“Valorize o Pequeno Produtor”.

Texto e fotos: SEAMAT.

Secretaria de Meio Ambiente realiza limpeza de lixo jogado em estrada

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT), juntamente com os proprietários de maquinários da região, realizou a limpeza de Resíduos Sólidos na estrada saída para Linha Pedra Branca, local utilizado pela população para descarte de lixo e outros resíduos.

A limpeza aconteceu dia 03 de junho e foi de suma importância para evitar danos maiores, mas, mesmo assim, acaba trazendo despesas ao Munícipio com horas maquinas, gastos estes que seriam totalmente evitados caso a população tivesse a devida conscientização no descarte correto dos seus Resíduos Sólidos.

Vale ressaltar que não é de hoje que, infelizmente, a população vem descartando incorretamente entulhos de construções, lixos domésticos, restos mortais de animais e outros tipos de lixo nesta localidade, principalmente nas beiras dos rios, acarretando graves danos ambientais ocasionando contaminações do solo, da água e consequentemente afetando nas perdas de espécies da água locais, já que através das chuvas esses lixos acabam caindo sobre os rios. Esse há

Aproveitamos para enfatizar que esta secretaria já esta realizando as devidas Coletas de Resíduos Sólidos Recicláveis toda a segunda e sexta-feira. A SEAMAT se coloca a disposição para maiores informações através do telefone (69) 3239-2478.

Texto e fotos: SEAMAT.