Turismo: SEAMAT continua buscando desenvolvimento de setor turístico em Campo Novo de Rondônia

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) continua buscando apoio para alavancar o desenvolvimento do turismo em Campo Novo de Rondônia.

Em Porto Velho, o Secretário de Turismo, Fabio Santos Silva, e a Diretora do Departamento de Turismo, Catieli Oliveira de Sousa, estiveram reunidos com o Deputado Estadual Marcelo Cruz, responsável pelo Projeto de Lei que transformou Campo Novo de Rondônia em estância turística.

Durante a reunião, ficou agendado uma visita do Deputado á Campo Novo, para conhecer pessoalmente nosso potencial e buscar formas de fomentar o turismo no Município.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022.

O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, comunica aos interessados que no ato da Publicação do Termo de Homologação PE 012/2022, do processo administrativo nº 431/2022/SEAMAT.

No ato da elaboração do material para publicação, foi anexado arquivo com informações erronias quanto escritas do número do processo administrativo, portanto na publicação do site da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, dia 06/04/2022.

ONDE SE LÊ:

Proc. 023/2022/SEAMAT.

LÊIA-SE E, CONSIDERA-SE:

Proc. 431/2022/SEAMAT.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

Port. 012/2021

HOMOLOGAÇÃO PE 009/2022.

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Proc. 365/2022/SEAMAT. Objeto: 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E 01 COLHEDORA DE FORRAGENS. Vencedores: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA – 19.614.838/0001-01 e ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 35.576.389/0001-00. Valor: R$ 965.500,00

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 031/2022.

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado:   MARCOS V P FEITOZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.326.113/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. Proc. 431/2022/SEAMAT. R$ 86.500,00. Vigência 12 meses. Campo Novo de Rondônia, 08/04/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 12/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019. Proc. 023/2022/SEAMAT. Objeto: Aquisição De Implementos Agrícolas, Plantadeira e Adubadora. Vencedor: 33.326.113/0001-30. Valor: R$ 86.500,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE CONTRATO 027/2022, PROCESSO 005/2022

ONDE SE LÊ

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Obras conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

LEIA-SE

 CLÁUSULA TERCEIRA

[…]

§3º. O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT, conforme o cronograma de desembolso.

CLÁUSULA QUINTA Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, fica designada o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo- SEAMAT da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, para acompanhar a execução e fiscalizar o presente contrato.

FABIO DOS SANTOS SILVA

Secretário SEAMAT

 Port. 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO 027/22

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 41.647.068/0001-44. Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo. Proc. 005/2022/SEAMAT. R$ 454.000,00. Vigência 12 meses. C. Novo de Rondônia, 28/03/2022.

Fabio dos Santos Silva- Secretário – 012/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 08/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Proc. 005/2022/SEAMAT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃOCOMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Vencedor: APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI – 41.647.068/0001-44. Valor: R$ 454.000,00.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

SEAMAT 2021: Confira o relatório do primeiro ano de gestão do Prefeito Alexandre do Fortaleza

O Ano de 2021 foi marcante na vida de todos, por diversos motivos, e para a população de Campo Novo de Rondônia não foi diferente.

O Primeiro ano da Gestão Alexandre do Fortaleza foi, segundo o próprio Prefeito, “para por ordem na casa” e organizar tudo, mas sem deixar de atender as necessidades da população. Mesmo em meio todos os problemas encontrados a Prefeitura Municipal conseguiu arcar com suas contas, cumprir com as obrigações de serviços essenciais e ainda investir no crescimento do Município, seja na infraestrutura ou fomento ao comercio e produtor rural.

Um dos principais marcos desse primeiro ano foi a descentralização do poder realizada pelo Prefeito Alexandre, através do Decreto nº 015 de 08 de janeiro de 2021, que deu autonomia para que os gestores das Secretarias Municipais pudessem conduzir suas respectivas pastas de maneira menos burocrática, dando celeridade aos tramites e processos administrativos e suprindo mais rápido a necessidade da população.

Confira a seguir o relatório das Secretarias Municipais  sobre as ações, investimentos e serviços prestados durante 2021.

SEAMAT: O ANO DO FOMENTO AO PRODUTOR RURAL

Desde o inicio de 2021, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) assumiu o papel de amigo do homem campo, voltando suas ações e recursos para fomentar a agricultura e a pecuária de Campo Novo de Rondônia através do apoio ao pequeno e médio produtor com atenção especial á agricultura familiar.

Durante esse ano, foram mais 100 atendimentos realizados através das consultorias técnicas e com apoio de maquinas e implementos da SEAMAT que foram disponibilizados a baixíssimo custo aos produtores rurais, que puderam realizar suas plantações com mais infraestrutura.

Além disso, foram destinados mais de R$ 3,3 milhões de reais de emendas parlamentares para a aquisição de implementos e maquinários agrícolas para melhor atender aos produtores rurais, sendo:

  • R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Deputado Estadual Ribamar Araújo;
  • R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Deputado Estadual Lebrão;
  • R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), Deputado Estadual Marcelo Cruz;
  • R$ 2.555.000 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), Senador Marcos Rogério.

A SEAMAT também foi responsável pela realização de dois grandes eventos em parceria com o Governo do Estado de Rondônia: o FAMTOUR e o Dia do Tambaqui.

No primeiro, levamos as belezas naturais de Campo Novo de Rondônia as redes sociais mais movimentadas do Estado através da parceria com a Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) e de Digitais Influencers de Rondônia.

Já no Dia do Tambaqui, o objetivo foi promover o acesso a culinária regional, fomentar a piscicultura (através da EMATER) e levar os sabores da região norte aos quatro cantos do Brasil, uma vez que o evento foi realizado simultaneamente em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal, além dos Municípios de Rondônia.

Ainda na área de Turismo, foi realizada uma capacitação presencial disponibilizada para o trade turístico que são os meios de hospedagens, bares e restaurantes, centros de convenções e feiras de negócios, agências de viagens e turismo, empresas de transporte, lojas de suvenir’s e todas as atividades comerciais periféricas ligadas direta ou indiretamente a atividade turística do município de Campo Novo e municípios vizinhos. Ao todo, foram 60 vagas para os minicursos/oficina com os temas: Qualidade no Atendimento, Marketing Digital, Políticas Públicas para o Turismo e Roteiros Turísticos.

Quando o assunto é Meio Ambiente a SEAMAT tem atuado fortemente em projetos de conscientização e proteção ao meio ambiente, desde palestras à coleta de resíduos sólidos e material reciclável.

Infelizmente, o Departamento de Meio Ambiente ainda destina boa parte dos recursos financeiros e de pessoal para realizar a limpeza e manutenção de áreas públicas que são constantemente usadas como deposito irregular de lixo, como é o caso do Travessão Ribeirinho e da Linha Pedra Branca, local usado pela própria população para despejo de lixo eletrônico, lixo doméstico, móveis velhos e até carcaça de animais.

Além desses locais afastados, as áreas destinadas ao tratamento e transbordo de resíduos precisam ser constantemente limpas, pois, mesmo sendo preparadas para a correta finalização do lixo comercial e residencial, continuam sendo usadas incorretamente pela própria comunidade que jogam os materiais para descarte de qualquer maneira.

Durante o ano foram efetuadas oito limpezas gerais no do Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos.

Em 2021, o Departamento de Meio Ambiente levou o combate a queimadas além dos panfletos e palestras, colocando a mão na massa no combate direto a focos de incêndio nas proximidades da sede administrativa de Campo Novo.

Na semana do meio ambiente foi realizado palestras de conscientização ambiental no Hospital de Pequeno Porte com o tema “RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”, ressaltando a importância de realizarem a separação correta dos resíduos para não haver problemas de contaminação com os coletores, e uma reunião na Câmara Legislativa Municipal, com a presença de os vereadores, onde foi tratado das demandas do meio ambiente para terem ciência das atividades do departamento.

Por fim, a SEAMAT ainda atua na emissão de certidões e outros documentos ambientais necessários para empresas e produtores. Durante 2021 foram emitidas 28 autorizações ambientais, quatro certidões de viabilidade ambiental, 38 certidões de inexigibilidade, 10 licenças ambientais simplificadas, três licenças de regularização ambiental, uma licença municipal de localização, uma licença municipal de instalação e sete licenças municipais de operação.

Palavra do Secretário Fabio Baiano

2021 foi um ano com muitas dificuldades, desafios e de muito aprendizado. Um dos meus maiores desafios foi encontrar uma pasta sem recursos financeiros e sem projetos/atividades específicos para o seu desenvolvimento.

No início do ano encontramos o departamento de agricultura com seus veículos, maquinários agrícolas e máquinas pesadas em péssimo estado de conservação e com uma grande demanda de serviços para serem executados. Nos deparamos com uma secretaria que não havia processos abertos para aquisição de combustível, para conserto dos maquinários, entre outras situações que não vem ao caso.

Apesar de todas as dificuldades contei com uma excelente equipe que me auxiliou para que pudéssemos fazer tudo o que conseguimos fazer durante o ano e, apesar da inexperiência que entrei, posso olhar para trás e ver o quanto esta secretaria alavancou e hoje posso dizer que fiz o que pude com o pouco que tínhamos e espero fazer ainda mais nos próximos anos para ajudar os pequenos produtores.

Para o próximo ano, temos projetos prontos para dar início: um para o melhoramento genético de gado leiteiro, que é uma das principais atividades do município, e outro projeto de incentivo aos piscicultores para a construção de viveiros. Ainda nesta linha de trabalho estamos em fase de aprovação da nova lei para prestação de serviços para o produtor rural: A lei ‘A Hora do Produtor’ com valores reformulados e atualizados para um melhor atendê-los.

O evento chefe deste departamento foi o I festival do Tambaqui realizado no município que contou com a parceria da EMATER, SICOOB e, piscicultores da região, onde todo o dinheiro arrecadado foi doado ao Hospital Santa Marcelina: foi uma satisfação enorme realizar esse evento e poder mostrar a população o potencial que nosso Município tem para tal atividade.

Tivemos grandes avanços no Departamento de Turismo, onde conseguimos com que o Município vire Instância Turística e avançamos no processo de liberação do Ecoturismo no Parque Nacional Pacaás Novos.

Tivemos momentos de descontração, tivemos um sábado para os servidores desta secretaria conhecer um dos atrativos turístico do Município e realizar um momento de confraternização entre amigos, o local escolhido foi o Motora, neste dia realizamos gravações com o proprietário e tivemos momentos divertidos juntos aos colegas, com direito a erros de gravação, enfim, posso dizer que foi um ano intenso que me fez aprender muito como civil e como servidor público de Campo Novo de Rondônia.

No mais gostaria de agradecer a toda minha equipe que teve paciência e perseverança em me auxiliar neste ano, que foram fundamentais para o excepcional funcionamento desta secretaria e, juntos, conseguimos atender aos produtores e população em geral com excelência.

Fabio dos Santos Silva – Secretário da SEAMAT

ASCOM – Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

TERMO DE DISTRATO 05/2021

PROCESSOS nº 2061/2021

DISTRATO QUE FAZEM ENTRE SI MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado por suas Secretarias Municipais ao final assinadas, e

DISTRATADA: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.963.155/0003-70, estabelecida à ROD BR-153, SN, Zona de Expansão Urbana, Gurupi – TO, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, portador(a) da carteira de identidade n° 7281956 expedida pela PCII/GO, CPF n° 471.846.209-68,

O presente termo de distrato tem por finalidade:

CLÁUSULA PRIMEIRA A RESCISÃO AMIGÁVEL  do Pregão Eletrônico sob o Nº 047/PMCNR-CPL/2021, Processos Administrativos nº 2061/2021, contrato n° 75/2021 cujo objeto é  AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

CLÁUSULA SEGUNDA As partes declaram que realizam este distrato de livre e espontânea vontade, nada mais havendo a reclamar, exceto eventual saldo de contrato, existente anterior a este termo.

CLÁUSULA TERCEIRA O presente termo tem seus efeitos a contar da data de assinatura deste instrumento.

E, por estarem assim, justo e contratado assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de dezembro de 2021.

                             MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO

                                                              CONTRATANTE

                                                  Alexandre José Silvestre Dias

                                                                    Prefeito

COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ 35.963.155/0003-70

Distratada