HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 02 E 03 DA LICITAÇÃO 011/2023

PROCESSO Nº 459/2023

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições e:CONSIDERANDO que a empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, foi vencedora dos itens 02-03 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/CPL/PMCNR-RO;

CONSIDERANDO que a referida empresa não possuía empresa na sede do município para abastecimento local e que posteriormente após fornecer o objeto não emitiu nota fiscal de acordo com a licitação;

CONSIDERANDO que a empresa foi desclassificada conforme autos do processo;

CONSIDERANDO a convocação da empresa remanescente, conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa convocada apresentou proposta e documentos de habilitação conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, concordou em entregar os produtos pelo mesmo preço ofertado pela empresa inicialmente vencedora, ou seja, primeiro colocado;

RESOLVE:

Homologar a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, para os itens 02 e 03 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, E HOMOLOGANDO os itens à empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, na Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 02: 0%

Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 03: 0%

a) Processo nº 459/2023
b) Licitação nº 011/2023
c)Modalidade REGISTRO DE PREÇO
d) Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Campo Novo de Rondônia, 26 de julho de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

 Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

VANIELLE PIANNA CPF 983.***.302-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

[s]

,

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado , a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

LARIZA DE OLIVEIRA FREITAS CPF 658.***.572-**

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

[s]

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 14 de Julho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

CRISLANE PANDOLFO CPF ***.237.***-62

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

[s]

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 12 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do
artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste
município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

  • JOAQUIM DE SOUZA GOMES

[s]

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 23 de Junho de 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado , a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

  • GETULIO NATAL DA COSTA

[s]

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO (FÁBIO HERRERA FERNANDES)

Este relatório apresenta a prestação de contas de Fábio Herrera Fernandes, atleta destacado de Jiu-Jitsu, treinando na academia GF-Team, no Centro de Treinamento Irmãos Olímpio, em Porto Velho, Rondônia. A prestação de contas é referente ao auxílio financeiro concedido pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Novo de Rondônia – RO (SEMEC), que possibilitou a participação do atleta no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado entre 29 de abril e 7 de maio de 2023, em Barueri – SP. 

Fábio Fernandes, nascido em 26 de janeiro de 2002, com 21 anos de idade, demonstrou ser um atleta dedicado e determinado. Apaixonado pelo esporte desde a infância, ele encontrou no Jiu-Jitsu uma maneira de se expressar e competir, conquistando uma série de vitórias notáveis em competições regionais e estaduais. Seu desempenho impressionante permitiu-lhe ganhar um lugar de destaque no ranking de Rondônia e, consequentemente, uma oportunidade de competir em um prestigioso evento nacional – O Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. 

O auxílio financeiro concedido pela SEMEC foi essencial para que Fábio pudesse participar deste evento, cobrindo custos de transporte, hospedagem, alimentação e atividades complementares, como sessões de alongamento e treinamentos em ginásios especializados. No entanto, a viagem não foi livre de imprevistos. A hospedagem inicialmente planejada foi cancelada, e o atleta teve que se adaptar às circunstâncias, encontrando acomodação com outros atletas e contribuindo para os custos de alimentação durante a competição. 

Este relatório detalha cada uma dessas despesas, sublinhando a atenção e o cuidado que Fábio teve para gerir de forma eficiente o investimento de R$ 1200 reais concedidos. Ele buscou maximizar cada centavo, fazendo escolhas inteligentes para estender o valor do patrocínio e assegurar que ele fosse totalmente dedicado à competição e ao desempenho esportivo. 

Portanto, este relatório serve para demonstrar o compromisso, a transparência e a gratidão de Fábio Fernandes à SEMEC, dando-lhes uma visão clara do impacto que seu apoio financeiro teve no desempenho do atleta durante a competição, além de reforçar a importância do contínuo apoio ao desenvolvimento esportivo no Município de Campo Novo de Rondônia e no estado de Rondônia como um todo 

         RETORNO PARA O PATROCINADOR 

O apoio da Secretaria Municipal de Educação de Campo Novo de Rondônia – RO (SEMEC) a Fábio Herrera Fernandes não só viabilizou a participação do atleta em uma importante competição nacional como também trouxe diversos retornos significativos para o patrocinador. 

Visibilidade e Reconhecimento: A participação de Fábio no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu gerou visibilidade e reconhecimento para a SEMEC, reforçando seu compromisso com o esporte e com o desenvolvimento dos atletas locais. O nome da SEMEC esteve presente durante todo o campeonato, associado a um atleta de alto desempenho, aumentando a exposição e a percepção positiva da secretaria. 

Promoção da Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Ao patrocinar Fábio, a SEMEC reforçou sua missão de promover a educação, cultura, esporte e lazer. A participação de Fábio no campeonato é um claro exemplo de como o esporte pode contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional, e o sucesso de Fábio serve de inspiração para outros jovens atletas. 

Estímulo ao Esporte Local: O apoio a Fábio ajuda a estimular o esporte local, encorajando outros atletas a se dedicarem ao treinamento e competição e contribuindo para o crescimento e a força do Jiu-Jitsu em Rondônia. 

Potencial de Desenvolvimento Econômico: O sucesso de Fábio no cenário nacional pode atrair mais atenção e recursos para o esporte em Rondônia, abrindo possibilidades para o desenvolvimento econômico relacionado ao esporte, como o aumento do turismo esportivo, a criação de novas academias e o surgimento de novas oportunidades de patrocínio e investimento. 

Responsabilidade Social: Ao patrocinar Fábio, a SEMEC também está cumprindo sua responsabilidade social, apoiando um jovem atleta talentoso a alcançar seus sonhos e contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e inclusiva. 

Portanto, a SEMEC, ao patrocinar a participação de Fábio no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, não só contribuiu para o sucesso pessoal do atleta, mas também obteve um retorno significativo em termos de visibilidade, reconhecimento, promoção do esporte e responsabilidade social. 

                   CONCLUSÃO E AGRADECIMENTOS 

Ao concluir este relatório, sinto-me profundamente grato pelo auxílio financeiro recebido, que desempenhou um papel vital no meu desempenho no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. O apoio proporcionado permitiu que eu me concentrasse totalmente na competição, sem me preocupar com questões financeiras, o que certamente contribuiu para o meu desempenho. 

Gostaria de expressar minha imensa gratidão à Sra. Lucieli de Almeida Flores, Secretária Municipal de Educação de Campo Novo de Rondônia – RO. Seu apoio foi fundamental para a minha participação no campeonato. Sua disposição em investir em atletas locais como eu reforça o compromisso da Secretaria com a promoção do esporte em nossa comunidade, e é um exemplo inspirador para todos nós. 

Também sou profundamente grato ao Sr. Alexandre José Silvestre Dias, Prefeito de Campo Novo, cujo apoio não apenas me ajudou a participar da competição, mas também reafirmou o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento do esporte na nossa cidade. 

Agradeço à jornalista Aline Priscila da Silva pela excelente matéria publicada sobre mim. Sua reportagem trouxe atenção adicional à minha jornada e contribuiu para a visibilidade do Jiu-Jitsu em nossa região. 

Finalmente, gostaria de agradecer a toda equipe da Secretaria, SEMEC, que trabalhou incansavelmente nos bastidores para fazer tudo acontecer. Cada um de vocês desempenhou um papel crucial no meu sucesso e eu sou eternamente grato. 

Espero que este relatório tenha servido para ilustrar como o auxílio financeiro foi utilizado de maneira eficiente e eficaz. Resta-me apenas reafirmar minha gratidão a todos os envolvidos e expressar minha esperança de que possamos continuar a trabalhar juntos para promover o esporte e a educação em nossa cidade. 

Segue em anexo o relatório completo da prestação de contas, detalhado e objetivo:

Imagens: arquivo pessoal de Fábio Herrera.

Texto: Fabio Herrera.

Publicado por Aline Priscila.

SEAMAT- SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS AO PRODUTOR.

A Secretaria de Agricultura, meio Ambiente e Turismo realizou do dia 23/05 ao dia 16/06 serviços de atendimento ao produtor na Linha Terra Roxa. 

Foram serviços variados entre carreador, aterro de curral, transporte de cascalho e terra, bueiros e etc. E lembrando que os trabalhos foram interrompidos algumas vezes devido as chuvas. 

ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Novo de Rondônia – CMDCA, usando da atribuição que lhe confere, na Lei nº 557, de 2011 e considerando a Lei Federal nº 12.696/2012, e art. 132 da Lei Federal nº 8.069/90, faz publicar o Edital de Convocação para Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027. 

LEIAM ATENTAMENTE TODO O REGULAMENTO NO EDITAL. 

Segue em anexo o link do edital: 

SEAMAT- NOSSO CAMPO EM PRODUÇÃO.

Serviço realizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo pelo programa NOSSO CAMPO EM PRODUÇÃO, através da lei A HORA DO PRODUTOR.

LINHA GROTÃO- foi construído a ponte de acesso a propriedade do agricultor, foi refeito o carreador com cascalhamento e cascalhamento de curral.