SELETIVO: SEMUSA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE

EDITAL Nº 001/2023-SEMUSA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, através do Edital 001/2023, publica Processo Seletivo Simplificado para a contratação por prazo determinado de Profissionais na Área da Saúde: Agente de Manut.  Alimentação e limpeza (2), Assistente Social (1), Enfermeiro (5), Farmacêutico/Bioquímico (3), Fisioterapeuta (1), Médico Clínico Geral (2), Médico Ultrassonografista (1), Motorista (4), Motorista Transporte Coletivo (1), Nutricionista (1), Odontólogo (1), Técnico de Enfermagem (4), Técnico em Higiene Dental (1), Técnico em Laboratório (1). Período de Inscrições de 03/05 à 09/05/2023, através do site:  http://camponovo.ro.gov.br/seletivo/. Edital na integra no site www.diariomunicipal.com.br/arom/.

TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.

Processo nº: 00941/2023.

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEAMAT, comunica aos interessados que o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A FABRICAÇÃO DE BANCAS DE FEIRA EM MADEIRA, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELOS FEIRANTES NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, resolve ANULAR com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, em razão que não considerado os impostos de Previdência Social (11%), conforme Art. 110 da Instrução Normativa RFB 2110/2022, impostos de IRRF, e ISS Art.24  da Lei Complementar 056/2017. E ainda os 20 % de contribuição patronal, pois a presente contração se trata de Pessoa Física. Desta forma optou-se pela anulação do procedimento administrativo de contratação para realizar novo procedimento, conforme a legislação vigente.

Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 24 de abril de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal – SEAMAT

Port.824/2022

SEAMAT-REUNIÃO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NAS ATIVIDADES DE COLETAS SELETIVAS DO MUNICÍPIO.

A servidora Flavia da Casa Civil Região ll esteve em reunião com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Catieli para tratar de meios para solucionar problemas nas atividades de coleta seletiva no município. Além da servidora Flavia e da secretaria Catieli participaram também desta reunião o presidente de uma associação de catadores de Buritis e dois catadores de materiais recicláveis.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

AO CONTRATO nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 3026/2022

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2023 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E BURITI CAMINHÕES LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre José Silvestre Dias, brasileiro, portador do CPF nº 928.468.749-72 e RG nº 5.967.192.8 SSP/PR, em acordo com suas atribuições legais.

CONTRATADA: BURITI CAMINHÕES LTDA, CNPJ 84.652.296/0001-15, Sediada á na Rua da Beira, 6711, bairro Lagoa, Porto Velho-RO, CEP 76.812-241, por sua representante legal Andreia Laiane Noe Neves Paiva, CPF 807.868.982-91.

Cláusula Primeira. Os CONTRATANTES celebram o presente termo ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ao contrato n.º 004/2023, que tem como objeto prestação de serviços mecânico com fornecimento de peças, visando manutenção do veículo tipo caminhão basculante marca Volkswagen, Modelo: VW/26.280, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, para prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 31/03/2023 até 30/04/2023.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de aditamento firmados entre as partes.

Campo Novo de Rondônia/RO, 30 de março de 2023.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Contratante

BURITI CAMINHÕES LTDA

Contratada

SEMOSP-REUNIÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS.

Na manhã desta quarta-feira dia 22 de março de 2023 a Secretaria de obras fez a primeira chamada de contratação dos candidatos que foram aprovados no teste seletivo. Essa primeira equipe convocada já assinaram os contratos para dar início aos trabalhos. Dentre esses cargos estão: Motorista, Vigia, Engenheiro Civil, Eletricista e Sepultador. 

Na próxima semana terá uma segunda convocação. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1199/2022.

TERMO ADITIVO N. 001/2022, CARTA CONTRATO N.º 059/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192.8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais. 

CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.990.690/0001-58, estabelecida à Rua Senador José Henrique, 231, 2º Andar, Sala 1602, bairro Ilha do Leite Centro, Recife/PE, CEP 50.070-460, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Srª. ELIZABETH CHAVESFIUZA, RG 2.053.713 SDS-PE. E CPF nº 339.753.614-68, doravante denominada CONTRATADA. 

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Administrativo 385/2022, e às seguintes cláusulas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
  1. O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE:
  1. Aditivo da Carta Contrato 059/2022, referente ao processo nº 1199/2022, O aditamento será de R$ 886,76 (Oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) em decorrência do acréscimo de dois veículos nos veículos cobertos pela prestação de serviço contratada, considerando que os referidos veículos estavam em fase de licitação quando foi solicitado contrato.
  • Não haverá novas despesas para o município além das já previstas no referido termo Aditivo. 

2.         Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmada entre as partes. 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 

Campo Novo de Rondônia 29 de dezembro de 2022.

 ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS

Prefeito de Campo Novo de Rondônia                                 

 KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA – EPP

 CNPJ n° 35.990.690/0001-58

 Elizabeth Chaves Fiuza 

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

SEMEC- A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER PROMOVE SEMANA CULTURAL.

Na semana passada do dia 29 de novembro à 02 e dezembro aconteceu a semana cultural, um evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e em parceria com o ICMBIO, a Policia Milita, e o DETRAN que doou os brindes para as dinâmica em forma de incentivo.

O evento teve como objetivo a valorização e a divulgação dos talentos do município, o aprimoramento e o desenvolvimento das culturas musical e artística e um pouco mais de conhecimento sobre nossas riquezas naturais (Parque Nacional Pacaás Novos).

o primeiro dia de evento foi marcado pelo festival de talentos com apresentações de músicas e sons instrumentais, os professores Edson Gonçalves da Silva, Jose Gustavo e Reginaldo Lima Santana foram convidados para serem jurados das apresentações.

O segundo dia de evento teria uma palestra sobre as drogas e prevenções, seria uma noite também com dinâmicas, brincadeiras e brindes, porem por falta de público não deu pra seguir a programação do evento. Essa palestra seria através de uma parceria firmada com o Sargento da Policia Militar que disponibilizou alguns soldados para conduzir estar falando um pouco sobre as drogas: suas causas e prevenções.

No terceiro dia de evento foi o dia do cinema, um filme que conta a história da tragédia que aconteceu com os bombeiros nos Estados Unidos em 2013 após combaterem um terrível incêndio no Arizona (Homens de coragem), já que a semana Cultural também estava voltada ao tema ambiental. Após o filme teve distribuições de alguns brindes para as pessoas que estavam presentes e ficou programado um passeio no Parque Pacaás Novos. 

No quarto e último dia tivemos o resultado do festival de talentos com mais apresentações, foi também uma noite de palestra com a Bióloga Gesiana Kamila (representando o ICMBIO) trazendo um pouco mais de conhecimento sobre as cobras. Após a entregas dos brindes aos vencedores do festival de talentos teve mais alguns sorteios do passeio ao Parque e, em seguida o encerramento.  

Os vencedores do festival de talentos foram os jovens:

Erick Ferreira em 1° lugar;

Kaio da Silva Raiski em 2° lugar;

Rafael Diniz em 3° lugar.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia parabeniza o esforço e a dedicação do Diretor de Esporte, Cultura e Lazer Udson Teixeira, ele que vem demonstrando muito empenho e força de vontade em estar sempre tentando proporcionar esses eventos para a população.

  

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de seu (ua) Pregoeiro(a), nomeado(a) por força das disposições contidas na Portaria n° 177/2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 050/2022/CPL/PMCNR, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas, realizado por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura da sessão no dia: 22 de Dezembro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240/2357/2291, em horário de expediente de segundas às sextas no horário das 07h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min., e nas sextas no horário das 7h30min. às 13h30min, exceto feriados.

EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, conforme edital.

C. Novo de Rondônia, 08/22/2022.

Átila Santos Silva

Pregoeiro Oficial.