Extrato do Contrato 120/2022.

Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.033/0001-99.

Contratado: P. D. V. PECAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.737.608/0001-12.

Objeto:  AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA.

Processo 2517/2022/SEAMAT.

Valor: R$ 17.812,50 (dezessete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

Vigência de 12 meses. PE 047/2022

Campo Novo de Rondônia, 18/11/2022.

ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA DIAS

Prefeito.

Extrato do Contrato 119/2022

Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.033/0001-99.

Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 41.389.018/0001-04.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (Uma) Grade Niveladora De Arrasto.

Processo 2517/2022/SEAMAT.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vigência de 12 meses.

Pregão Eletrônico 047/2022

Campo Novo de Rondônia, 18/11/2022.

ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA DIAS – Prefeito.

TERMO DE ADITIVO Nº 003 DE VALOR AO CONTRATO 035/22

OBJETO: Aditivo 003 de Valor Referente ao Processo Administrativo Nº 495/2022, Contrato Administrativo 035/22, referente a Reforma Geral e Ampliação da Feira Municipal dos Produtores Rurais de Campo Novo de Rondônia.

VALOR DO ADITIVO: R$ 54.236,24 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços sob o n.º 002/2022, do tipo menor preço, por empreitada por preço global.

CONTRATANTE: Campo Novo de Rondônia/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99.

CONTRATADO: D C BRAZ E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 20.602.045/0001-43.

Campo Novo de Rondônia, 14 de outubro de 2022.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA – Secretária Interina SEAMAT Port. 610/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, o Pregão Eletrônico nº 044/2022, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, a presente Licitação nestes termos

Processo Administrativo nº 1872/2022.

Órgão: SEAMAT.

Licitação nº: 044/2022 – Modalidade Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: DISCOS PARA GRADE ARADORA.

Fornecedor declarado vencedor: ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº. 35.576.389/0001-00

Valor Total: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais)

Campo Novo de Rondônia-RO , 05 de Outubro de 2022

CATIELE OLIVEIRA DE SOUSA – Secretária Interina Municipal. Port. 610/2022

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE EXECUÇÃO DA OBRA 02/2022.

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99

Contratada: D C BRAZ E CIA LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 20.602.045/0001-43.

Objeto: A prorrogação do prazo da Execução da obra, referente ao Processo 11-495/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de outubro de 2022.

Processo Administrativo nº 495/22/SEAMAT.

Tomada de Preços nº 02/22.

Contrato nº 035/22.

Campo Novo de Rondônia/RO, 04 de outubro de 2022.

Catieli Oliveira de Sousa – Secretária Municipal Interina SEAMAT. Port. nº 610/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 036/2022, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo Gerenciador. 1278/2022. Órgão: SEAMAT.

Secretarias Participantes: SEMAS, SEMEC, SEMOSP, SEMAD, SEMUSA.

Licitação nº: 036/2022. – Modalidade Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Pneus novos, Câmaras, Protetores de pneus e Baterias.

Fornecedores declarado vencedores:

JAPURA PNEUS LTDA 04.214.987/0007-93, Valor: R$ 268.900,00;

L. A. DE PICOLI EIRELI 33.114.868/0001-71, Valor: R$ 1.007.627,60

P. D. V. PECAS EIRELI 28.737.608/0001-12, Valor: R$ 122.793,84.

Campo Novo de Rondônia, 23/09/2022.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA –Secretária Interina Port. 610/22.

ANULAÇÃO DE CADASTROS DOS CONTRATOS Nº 010/2022, 011/2022 E 027/2022.

O Município de Campo Novo de Rondônia resolve ANULAR o cadastro dos seguintes contratos:

Contrato nº 010/2022 – P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ 28.737.608/0001-12; VALOR: R$ 3.650,00 – Processo 023/2022;

Contrato nº 011/2022 – E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 35.576.389/0001-00; VALOR: R$ 8.300,00 – Processo 023/2022;

Contrato nº 027/2022 – APARECIDA CAMINHOES E ONIBUS EIRELI CNPJ 41.647.068/0001-44; VALOR: R$ 454.000,00 – Processo 005/2022;

A anulação se deve ao fato de o objeto dos contratos supramencionados terem sido entregues de acordo com às cláusulas contratuais.

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019. Processo 1007/2022/SEAMAT.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (CONDICIONADORES DE AR).

Fornecedores declarados vencedores:

CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI – 41.947.390/0001-99 e RR COMERCIO DE

ELETROELETRONICOS EIRELI – 42.036.849/0001-65.

Valor Total da licitação R$ 73.100,00

Fabio dos Santos Silva – Secretário Port. 12/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 059/2022

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratada: KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA – EPP, CNPJ 35.990.690/0001-58. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, com instalação de módulos rastreadores em comodato e disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos e máquinas do município de Campo Novo de Rondônia, conforme a proposta apresentada pela contratada no presente processo, conforme descrito no termo de referência/projeto básico e, desde já, ficando a contratada obrigada a segui-lo, bem como a proposta apresentada . Proc. 1199/22/SEAMAT. Vigência 12 meses 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor total do objeto deste contratado R$ 4.666,56 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Campo Novo de Rondônia, 08/06/2022

Fabio Dos Santos Silva – Secretário.

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADES

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor Alexandre José Silvestre Dias;

CONSIDERANDO a necessidade deAquisição de um caminhão caçamba em execução ao convênio SICONV 864149/2018, através de Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2021 da Prefeitura Municipal de Porto Velho RO, que tem como fornecedor a empresa BURITI CAMINHOES LTDA, CNPJ: 84.652.296/0001-15;

CONSIDERANDO as obrigações firmadas entre a empresa e o Município;

CONSIDERANDO o ACORDO firmado entre MUNICÍPIO e EMPRESA, diante das cláusulas previstas no Contrato nº 028/2021, onde a mesma irá entregar o bem objeto do contrato, restando assim promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

RESOLVE:

A)               DECLARAR IDÔNEA a empresa BURITI CAMINHOES LTDA,CNPJ 84.652.296/0001-15, situada na Rua da Beira Nº 6711, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76.812-241restabelecendo suas condições de contratar com todas as esferas.

Publique-se e Cumpra-se.

Campo Novo de Rondônia, 10 de maio de 2022.

FABIO DOS SANTOS SILVA – Secretário Municipal