A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Considerando que a referida Chamada encontra-se aberta por 12 (doze) meses desde a abertura do Edital, resolve:
02 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência, e posteriores alterações, a presente Chamada Pública nº 001/2024 nestes termos:
a) Processo nº 1180/2024
b) Chamada Pública nº 001/2024
c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
d) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município Campo Novo de Rondônia/RO, por período de 12 (doze) meses, utilizados para a preparação da merenda escolar, conforme descrito no anexo 1 do Edital (ID 379845).
e) Fornecedores declarados vencedores após realização da Chamada Pública nº 001/2024:
Produtor: ARI MARTINS, CPF ***.064.57***, R$ 10.660,34 (dez mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
Produtor: IÉRIC MARTINS, CPF ***.571.12***, R$ 12.498,40 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 23.158,74 (vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Campo Novo de Rondônia/RO, 21 de Outubro de 2024.
[Assinado Eletronicamente]
FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO
Secretária Interina SEMEC – Port. 727/2024.