A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Considerando que a referida Chamada encontra-se aberta por 12 (doze) meses desde a abertura do Edital, resolve:
02 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência, e posteriores alterações, a presente Chamada Pública nº 001/2024 nestes termos:
a) Processo nº: 1180/2024
b) Chamada Pública nº: 001/2024
c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
d) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município Campo Novo de Rondônia/RO, por período de 12 (doze) meses, utilizados para a preparação da merenda escolar, conforme descrito no anexo 1 do Edital (ID 379845).
e) Fornecedores declarados vencedores após realização da Chamada Pública nº 001/2024:
Produtor: IVONETE MARTINS, CPF ***.607.34***, R$ 35.070,27 (trinta e cinco mil e setenta reais e vinte e sete centavos),
Produtor: HELENIR APARECIDA BASTOS DE DEUS, CPF: ***.287.71***, R$ 24.897,50 (vinte quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
Produtor: ROSILENE GOMES DOS SANTOS, CPF: ***.086.86***, R$ 12.379,40 (doze mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Produtor: EDMILSON MARTINS BASTITA, CPF: ***.099.37***, R$ 6.693,23 (seis mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos).
Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 79.040,40 (setenta e nove mil quarenta reais e quarenta centavos).
Campo Novo de Rondônia/RO, 19 de Novembro de 2024.
[Assinado Eletronicamente]
LUCIELE DE ALMEIDA FLORES
Secretária SEMEC – Port. 639/2021.