A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência, e posteriores alterações, a presente Chamada Pública nº 001/2024 nestes termos:
a) Processo nº 1180/2024
b) Chamada Pública nº 001/2024
c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
d) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município Campo Novo de Rondônia/RO, por período de 12 (doze) meses, utilizados para a preparação da merenda escolar, conforme descrito no anexo 1 do Edital (ID 379845).
e) Fornecedores declarados vencedores após realização da Chamada Pública nº 001/2024:
Produtor: MARCIELMA DA SILVA SOUZA ZEFERINO, CPF ***.789.53***, R$ 11.117,75 (onze mil cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos).
Produtor: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, CPF ***.486.08***, R$ 17.975,51 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Produtor: MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF ***.881.72***, R$ 18.152,15 (dezoito mil cento e cinquenta reais e quinze centavos).
Produtor: PAULA RITA LIMA SILVA FLORENCIO, CPF ***.095.77***, R$ 7.373,91 (sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).
Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 54.619,32 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).
Campo Novo de Rondônia/RO, 17 de Outubro de 2024.
[Assinado Eletronicamente]
FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO
Secretária Interina SEMEC – Port. 727/2024.