Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2024, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Secretaria, resolve:
01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo: 1562/2024. Órgão: SEMOSP.
Licitação nº: 010/2024. Modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, ESTIMATIVO PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fornecedor declarado vencedor: CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 49.975.935/0001-82, valor adjudicado R$ 28.815,20 (vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos).
Valor Total da licitação R$ 28.815,20 (vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos).
Campo Novo de Rondônia, 23 de setembro de 2024.
ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA
Secretária SEMOSP – Port. 288/2021.