Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 008/2024, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo: 00994/2024. Órgão: SEMAD.

Licitação nº: 008/2024. Modalidade Pregão Eletrônico.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E EM SEUS DISTRITOS NA ZONA RURAL, RIO BRANCO E TRÊS COQUEIROS.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL

Fornecedores declarados vencedores:
*COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAMPO NOVO LTDA - 16.528.020/0001-70
ITEM 01 - Gasolina Comum SEDE MUNICIPAL - ÁREA URBANA 0,95%
ITEM 03 - Óleo Diesel Comum SEDE MUNICIPAL - ÁREA URBANA 8,40%
ITEM 04 - Gasolina Comum DISTRITO RIO BRANCO 7,50%
ITEM 06 - Óleo Diesel Comum DISTRITO RIO BRANCO 20%
ITEM 07 - Gasolina Comum DISTRITO TRÊS COQUEIROS 3,16%
ITEM 09 - Óleo Diesel Comum DISTRITO TRÊS COQUEIROS 7,25%

*BORGES & SILVA BORGES LTDA - 08.466.578/0001-40
ITEM 02 - Óleo Diesel S-10 SEDE MUNICIPAL - ÁREA URBANA 9,97%
ITEM 05 - Óleo Diesel S-10 DISTRITO RIO BRANCO 20,97%
ITEM 08 - Óleo Diesel S-10 DISTRITO TRÊS COQUEIROS 7,70%.

Campo Novo de Rondônia, 03 de setembro de 2024.

ÁTILA SANTOS SILVA
Secretário SEMAD - Port. 419/2024